O que saiu em Migalhas sobre Direito Material Do Trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Direito Material Do Trabalho

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quinta-feira, 1/10/2020

Da suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

O presente artigo visa abordar à suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

... advogada. Pós-graduada, em Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados.  *Wilson Carlos Lopes é advogado. Pós-graduado, em Direito Tributário, pelo Instituto...
Da suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
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quinta-feira, 3/9/2020

Da rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

O presente artigo visa abordar à rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

... advogada. Pós-graduada, em Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. Pós-graduanda, em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG. CEO da Vitica e Lopes...
Da rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol
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terça-feira, 11/8/2020

O direito de arena diante das inovações advindas da MP 984/20

O presente artigo tem por objetivo abordar as inovações advindas com a promulgação da medida provisória 984, de 18 de Junho de 2020, no direito de arena.

... advogada. Pós-graduada, em Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. Pós-graduanda, em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG. CEO, da Vitica e Lopes...
O direito de arena diante das inovações advindas da MP 984/20
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terça-feira, 21/7/2020

Existe assédio moral no E-Sports?

Natasha Freitas Vitica, Wilson Carlos Lopes, Matheus Francisco Salim de Freitas Vale e Eduardo Lerin

O presente artigo visa abordar a existência da prática do assédio moral dentro do universo dos esportes eletrônicos.

... advogada. Pós-graduada, em Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. Pós-graduanda, em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG. CEO, da Vitica e Lopes...
Existe assédio moral no E-Sports?
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terça-feira, 3/12/2019

MIGALHAS nº 4.743

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de dezembro de 2019.

... Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho capacitando os profissionais do Direito à atuação com qualidade diferenciada. Inscreva-se. (Clique aqui) Perfil comportamental Radar – Gestão para Advogados oferece a ferramenta "Avaliação de Perfil Comportamental"...
MIGALHAS nº 4.743
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sexta-feira, 28/6/2019

A evolução da aplicação da correção monetária na Justiça do Trabalho

Daniele Silva Santos e Henrique Rennó Rocha

O presente trabalho tem como objetivo, analisar a evolução da aplicação dos índices de correção monetária na Justiça do Trabalho desde o ano de 1991 até agosto de 2018, bem como o soerguimento que vem motivando a construção dos posicionamen...

... benéfica que informam o Direito Material do Trabalho, art. 8º da CLT.”7 6. Conclusão O TST já havia sedimentado a inconstitucionalidade da TR, mas a reforma retrocede no art. 879, §7º, da CLT, e elucida novamente a aplicação da TR. O referido artigo já nasce...
A evolução da aplicação da correção monetária na Justiça do Trabalho
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quarta-feira, 16/1/2019

MIGALHAS nº 4.521

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.

... Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho. (Clique aqui) Cursos Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional: "Tributação de Serviços - ISS, PIS/Cofins e Retenções", dia 19/1, no RJ. (Clique aqui)"DCTF...
MIGALHAS nº 4.521
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segunda-feira, 16/7/2018

MIGALHAS nº 4.398

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de julho de 2018.

...Reforma Trabalhista e o Direito Material do Trabalho17/7/18 - Planejamento Tributário para 2019 - Enfoque Gerencial17/7/18 - Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho & Reforma Trabalhista (Incluindo audiência...
MIGALHAS nº 4.398
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quinta-feira, 12/7/2018

MIGALHAS nº 4.396

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de julho de 2018.

...Reforma Trabalhista e o Direito Material do Trabalho", oferecido pela AASP. (Clique aqui) Contrato de trabalho intermitente No dia 19/7, às 14h30, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove a palestra gratuita "O...
MIGALHAS nº 4.396
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segunda-feira, 9/7/2018

MIGALHAS nº 4.393

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de julho de 2018.

...Reforma Trabalhista e o Direito Material do Trabalho17/7/18 - Planejamento Tributário para 2019 - Enfoque Gerencial17/7/18 - Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho & Reforma Trabalhista (Incluindo audiência...
MIGALHAS nº 4.393
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sexta-feira, 6/7/2018

MIGALHAS nº 4.392

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de julho de 2018.

...Reforma Trabalhista e o Direito Material do Trabalho", promovido pela AASP. (Clique aqui) Jurisprudência Nos dias 17 e 18/7, acontece, em São Luís/MA, o curso "O processo nos JEF's: tramitação, recursos e a...
MIGALHAS nº 4.392
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quinta-feira, 28/6/2018

MIGALHAS nº 4.386

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de junho de 2018.

...Reforma Trabalhista e o Direito Material do Trabalho". (Clique aqui) Compliance jurídico No dia 20/7, o Forum Cebefi promove o curso "Compliance Jurídico - Ferramenta estratégica de Governança Corporativa", em SP....
MIGALHAS nº 4.386
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terça-feira, 23/1/2018

MIGALHAS nº 4.281

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de janeiro de 2018.

...livro "Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho", de autoria do juiz do Trabalho Roberto Dala Barba Filho. (Clique aqui) Dever de cooperação No dia 14/3, no RJ, a ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da...
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quinta-feira, 24/8/2017

Algumas considerações acerca da lei 13.467/17 - Reforma trabalhista

Sandro Gill Britez

A partir das reformas especialmente aquelas relativas ao Processo do Trabalho, passaremos a ter um processo mais técnico, ético, sério e responsável.

...algumas das alterações que dizem respeito ao direito material do trabalho:Horas in itinereEste tema sofreu profunda transformação a partir da lei 13.467/17.O texto revogado afirmava que: "Art. 58, § 2 O tempo despendido...
Algumas considerações acerca da lei 13.467/17 - Reforma trabalhista
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quinta-feira, 15/12/2016

MIGALHAS nº 4.009

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de dezembro de 2016.

...Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho. (Clique aqui) Sorte grande Evento : A vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Relevantes Teses Tributárias -...
MIGALHAS nº 4.009
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sexta-feira, 25/11/2016

MIGALHAS nº 3.995

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de novembro de 2016.

...Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho. (Clique aqui) Insolvência e Recuperação de Empresas Estão abertas as inscrições para o curso de extensão módulo internacional "Insolvência e...
MIGALHAS nº 3.995
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sexta-feira, 15/7/2016

MIGALHAS nº 3.905

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de julho de 2016.

...Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho. (Clique aqui) Benefícios por incapacidade O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários promove o curso "Benefícios por Incapacidade - Teoria e...
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quarta-feira, 15/7/2015

O conflito entre o novo CPC e o processo do trabalho

Jorge Luiz Souto Maior

Quero crer que seja mesmo importante à Justiça do Trabalho, para preservar seu protagonismo na busca da efetividade dos direitos sociais, afastar-se da esquizofrenia do novo CPC, para não entrar em crise existencial.

...instrumentalidade do processo: "Ora, o Direito Material do Trabalho tem natureza profundamente diversa da dos demais ramos do direito, porque imbuído de idealismo, não se limita a regular a realidade da vida em sociedade,...
O conflito entre o novo CPC e o processo do trabalho
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segunda-feira, 26/1/2015

MIGALHAS nº 3.543

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de janeiro de 2015.

...Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho. As aulas são expositivas e dividem-se em cinco módulos, que permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento. (Clique aqui) Legal...
MIGALHAS nº 3.543
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quarta-feira, 21/1/2015

Advogada destaca mudanças do novo CPC relativas ao processo do trabalho

Expectativa é que texto seja sancionado por Dilma até o início de fevereiro.

...os princípios que regem o Direito Material do Trabalho. Recentemente, vimos algo semelhante, no que diz respeito à execução trabalhista, no que se refere à aplicação das disposições contidas no artigo 475-J, do até então...
Advogada destaca mudanças do novo CPC relativas ao processo do trabalho
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