O que saiu em Migalhas sobre Direito militar

O que saiu em Migalhas sobre Direito militar

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sexta-feira, 21/8/2020

MIGALHAS nº 4.921

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de agosto de 2020.

...no Estado". A Comissão de Direito Militar da OAB/SP realiza o webinar "Transição profissional: da polícia militar para a advocacia - histórias inspiradoras e experiências de sucesso". O advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins...
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quarta-feira, 20/5/2020

O cenário atual e as reformas promovidas: Uma análise da lei 13.954/19 voltada aos militares das forças armadas e da EC 103/19 - Parte II

Alessandra Wanderley

Nesse diapasão, observamos várias reformas, todas buscando mais equilíbrio atuarial, com regras mais rígidas, aproximando os regimes e reduzindo a distância entre as diferenças existentes - de idade, tempo de contribuição, valores, entre ou...

... professora da especialização em Direito Militar do CEPED UERJ. Pós-graduada em Advocacia Pública na Universidade Do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
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quinta-feira, 9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de abril de 2020.

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem...
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terça-feira, 7/4/2020

O cenário atual e as reformas promovidas: uma análise da lei 13.954/19 voltada aos militares das forças armadas e da EC 103/19

Alessandra Wanderley

Importante o país buscar saídas para os problemas da atualidade, ajustando suas regras e direitos, tendo como maior propósito a manutenção de seus benefícios e a assistência dos mais necessitados.

... coordenadora da especialização em Direito Militar do CEPED UERJ.
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terça-feira, 17/3/2020

MIGALHAS nº 4.812

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de março de 2020.

Terça-feira, 17 de março de 2020 - Migalhas nº 4.812.Fechamento às 10h39.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fachini, Valentini e Ferraris Advogados (Clique aqui)   "É nas grandes crises que o espírito...
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segunda-feira, 9/3/2020

MIGALHAS nº 4.806

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de março de 2020.

Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui)   "Pílulas – Depois...
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quinta-feira, 13/2/2020

MIGALHAS nº 4.791

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020.

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.791.Fechamento às 8h07.   "Não há nada mais raro na vida do que um companheiro que saiba ver e veja pelo mesmo ângulo da gente." Monteiro Lobato Desfocado Mostrando que empatia...
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segunda-feira, 3/2/2020

Advogados e policiais: novos direitos, prerrogativas e mercado trazidos pela lei 13.964

Cabe agora à advocacia conhecer com maior profundidade esses ramos especiais do Direito: penal militar e processual penal militar, notadamente com a extensão da competência jurisdicional das Cortes Castrenses a partir da lei 13.491/17, que ...

... suas versões no campo do Direito Processual Penal Militar (APFD e IPM), exceto quanto ao Termo Circunstanciado de Ocorrência, por expressa vedação legal: “lei 9.099/95. Art. 90-A. As disposições desta Lei não se aplicam no âmbito da Justiça Militar. (Artigo incluído...
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sexta-feira, 6/12/2019

MIGALHAS nº 4.746

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de dezembro de 2019.

...a 12/12, a Comissão Especial de Direito Militar da OAB/SP, por meio de seu presidente Fernando Fabiani Capano, sócio do Capano, Passafaro Advogados Associados, promoverá evento em comemoração aos 50 anos dos Códigos Penal e de Processo Penal...
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sexta-feira, 18/10/2019

Divulgados os editais de alguns concursos, Saraiva Jur indica livros para aprovação

As obras são essenciais para os concurseiros que desejam êxito nas provas.

...– 4ª Edição – 2014 O Direito Penal Militar é um ramo especial do Direito Penal. Diferentemente das normas comuns de Direito Penal, destinadas a todos os cidadãos, as de Direito Penal Militar se aplicam exclusivamente aos militares, que têm especiais deveres para...
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terça-feira, 1/10/2019

MIGALHAS nº 4.699

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de outubro de 2019.

Terça-feira, 1º de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.699.Fechamento às 9h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida Prado Advogados Clique aqui "Até onde forem as contingências...
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quinta-feira, 26/9/2019

MIGALHAS nº 4.696

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de setembro de 2019.

Quinta-feira, 26 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.696.Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: EGB - Espinela Graça e Belmonte Advogados Clique aqui "A disciplina é...
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quarta-feira, 4/9/2019

Derrotabilidade: Quebrando paradigmas para se aplicar a justiça

Cátia Mendonça dos Santos e Moisés Carlos Dias

É possível inferir que a aplicação da técnica da derrotabilidade permite ao julgador deixar de aplicar uma norma válida a um determinado caso concreto, sem que com isso desrespeite o ordenamento jurídico, com o intuito de buscar a verdadeir...

... advogada. Especialista em Direito Militar.*Moisés Carlos Dias é militar das Forças Armadas/Exército. Graduou-se em Direito. Membro da Comissão de Direito Militar OAB/DF. Membro da seção de apoio para assuntos jurídicos do 1° regimento de Cavalaria de...
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sexta-feira, 26/7/2019

MIGALHAS nº 4.652

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de julho de 2019.

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.652.Fechamento às 10h23.   "Revolver não conserta. O que conserta é criar, aumentar." Monteiro Lobato PEC do Paulo Guedes O Conselho Federal da OAB, em conjunto com outros conselhos...
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quinta-feira, 25/7/2019

MIGALHAS nº 4.651

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de julho de 2019.

Quinta-feira, 25 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.651.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados Clique aqui "O...
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sexta-feira, 8/3/2019

Resultado do sorteio da obra "A Cidadania Religiosa num Estado Laico: A Separação Igreja-Estado e o Exercício da Fé"

O tema tem afetado as relações públicas e privadas dos cidadãos brasileiros, para uma atuação propositiva direcionada para o princípio constitucional da separação Igreja-Estado.

... Santos, pós-graduanda em Direito Militar, "Estuda a institucionalização estrutural do preconceito religioso nas relações sociais mesmo no Estado Laico, deixando-se concluir que há uma forte vertente religiosa minoritária e observa, a autora, que...
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sexta-feira, 1/2/2019

MIGALHAS nº 4.533

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019.

... Ricardo Rodrigues - professor Direito Militar Migalhas Mundo Minuto Internacional É sexta-feira: saiba o que foi notícia ao redor do mundo. Tabaco Tribunal de Justiça da União Europeia decide proibir venda de cigarros com sabor. Publicidade Regulador...
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segunda-feira, 7/5/2018

Obediência hierárquica

Robson da Silva

Para que haja obediência hierárquica, necessário que haja disciplina dentro de uma determinada instituição do contrário a anarquia é generalizada com pessoas agindo por conta própria e os objetivos comuns a aquela nunca serão atingidos, res...

...Especialista em Direito Militar, pós-graduado em Direito Militar. Pós-graduando em Direito Penal.
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sexta-feira, 20/10/2017

Crimes militares praticados contra civil – Competência de acordo com a lei 13.491/17

Não há inconstitucionalidade na alteração, vez que a Constituição Federal, quanto aos Militares da União, apenas dispõe em seu artigo 124 que cabe à Justiça Militar "processar e julgar os crimes militares definidos em lei".

...(...). 2 Cf. LOBÃO, Célio. Direito Processual Penal Militar. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 449. 3 Essa tese de pretender que o "júri" previsto na CF e agora no artigo 9º., § 1º., CPM, seja um "Tribunal do...
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quarta-feira, 11/10/2017

Teletrabalho e jornada: "superando a inconstitucionalidade da redação da lei 13.467/17 sob o prisma do direito comparado´´.

É sabido que no mundo a tecnologia se tornou aliada dos meios de produção do capital concatenando as necessidades do empregador a contraprestação do empregado, por meio da energia de trabalho disposta, de modo a gerar mais eficiência e efic...

...bancos, pós-graduando em Direito Militar e é membro da Comissão da Jovem Advocacia da seccional de São Paulo/ SP.
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