O que saiu em Migalhas sobre Direito penal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Direito penal

Veja o que saiu no Migalhas sobre Direito penal
/depeso
quarta-feira, 24/2/2021

Modulação: Como, em que momento e por quem?

É ao próprio Tribunal, que modifica o entendimento firmado em precedente vinculante ou jurisprudência pacificada, que cabe o dever de se manifestar sobre o alcance temporal da eficácia da nova regra criada, o que deve ser feito no momento d...

... Bruno. Actas do Colóquio o Direito Penal e o Tempo. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016. p. 45). 6- “(...) o único momento em que a superação de precedentes se aproxima da alteração do texto...
Modulação: Como, em que momento e por quem?
/depeso
quarta-feira, 24/2/2021

A justiça penal negociada e os direitos fundamentais

O verdadeiro divisor de águas neste momento de transição do Direito Penal e Processual Penal é a definição do que se constituiu fundamentalmente como standard de garantias e o que pode ser negociado.

... alguns dos fenômenos que o Direito Penal reconhece e acaba por tipificar condutas. Nesse cenário, em que o Direito Penal tenta coibir ataques à economia, à globalização, às sociedades empresariais, ao meio ambiente, gradativamente nos afastamos da...
A justiça penal negociada e os direitos fundamentais
/amanhecidas
quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... momento de transição do Direito Penal e Processual Penal é a definição do que se constituiu fundamentalmente como standard de garantias e o que pode ser negociado." (Clique aqui) Licitações Para Nina Nobrega Martins Rodrigues e Elisa Martinez...
MIGALHAS nº 5.047
/quentes
terça-feira, 23/2/2021

STJ afasta prisão de homem acusado de homicídio em "racha" de carros

6ª turma determinou ao paciente recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, suspensão do direito de dirigir e proibição de frequentar bares.

...l Dodge ressaltou que o Direito Penal tem importante efeito, inibitório, que em situações como essa tem um papel primordial e salutar em favor da segurança pública. “O MP acentua que há uma grande diferença entre acidentes de trânsito de um momento...
STJ afasta prisão de homem acusado de homicídio em "racha" de carros
/amanhecidas
terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... e a vulnerabilidade no Direito Penal". (Clique aqui) TozziniFreire Advogados realiza amanhã, às 10h, o webinar "PLDFT – Visão Geral e Circular SUSEP n° 612/2020". Bárbara Bassani e Isadora Fingermann, sócias do escritório, serão expositoras;...
MIGALHAS nº 5.046
/depeso
segunda-feira, 22/2/2021

O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados

O assunto é bem antigo, como revelam muitos estudiosos do assunto.

... incriminadora, sobretudo porque o Direito Penal impõe, em razão do princípio nullum crimen sine lege, que ela deve ser interpretada de forma restritiva, não admitindo a analogia in malam parte.  O objeto material sobre o qual recai a conduta...
O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados
/depeso
segunda-feira, 22/2/2021

Prisão de Daniel Silveira vs. Delcídio do Amaral: diferenças e consequências das fundamentações

Os ministros Teori Zavascki e Alexandre de Moraes decretaram, em diferentes ocasiões, a prisão de congressistas além da literalidade do artigo 53, §2° da Constituição.

... 2007. LOPES JR. Aury. Direito Processual Penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. ______________
Prisão de Daniel Silveira vs. Delcídio do Amaral: diferenças e consequências das fundamentações
/depeso
segunda-feira, 22/2/2021

Direito Penal do Inimigo

O presente artigo tem como objetivo expor, de maneira didática, as bases do Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, e sua aplicação na legislação nacional e estrangeira.

... qualquer ramo do direito, o Direito Penal passa por processos de mudanças – progressos, retrocessos etc. Convencionou-se chamar esses períodos de “velocidades do direito penal”. Jésus-Maria Silva Sanchez, em sua obra "A Expansão do Direito Penal”...
Direito Penal do Inimigo
/amanhecidas
quinta-feira, 18/2/2021

MIGALHAS nº 5.043

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021.

... agora! "Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro,...
MIGALHAS nº 5.043
/depeso
quinta-feira, 18/2/2021

Negativa de fiança não significa inafiançável: Prisão de Daniel Silveira

A prisão do deputado Daniel Silveira se fundou no suporto crime ser permanente, portanto possível o flagrante, e se tratar de crime inafiançável. Assim, estariam atendidos os requisitos constitucionais para quebra da imunidade formal do mem...

... 2017. LOPES JR. Aury. Direito Processual Penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal: volume único. 8. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2020.
Negativa de fiança não significa inafiançável: Prisão de Daniel Silveira
/depeso
quinta-feira, 18/2/2021

O paradoxo da aplicação da fiança nos crimes hediondos

Uma das maiores incoerências da legislação é o tratamento de um crime como "inafiançável". O que parece ser mais rigoroso acaba, na verdade, propiciando um cenário mais brando, o qual urge por um reexame.

1 Introdução O Direito Penal consiste em um ramo do ordenamento jurídico direcionado a analisar e reprimir comportamentos considerados desviantes, de elevada gravidade e significado social. O processo que resulta na eleição, catalogação e...
O paradoxo da aplicação da fiança nos crimes hediondos
/amanhecidas
quarta-feira, 17/2/2021

MIGALHAS nº 5.042

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021.

... online "Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", coordenado pelo advogado criminalista Marlus Arns de Oliveira. Para o painel "Reflexões sobre o 1º ano dos Acordos de Não Persecução Penal", teremos a ilustre presença do ministro Rogerio...
MIGALHAS nº 5.042
/depeso
quarta-feira, 17/2/2021

Enfermeira que fingiu ter vacinado idosa contra covid e adequação típica de sua conduta

Ao arrepio da Constituição, da ética, da moral e do Direito, o povo segue inovando na prática delitiva, à custa da pandemia.

... vacinado mulher idosa. O Direito Penal é a ultima ratio, o que significa que devemos dele nos socorrer após considerarmos as demais esferas jurídicas, sem que dessas possamos extrair a solução para o caso concreto. Primeiramente, pensemos no...
Enfermeira que fingiu ter vacinado idosa contra covid e adequação típica de sua conduta
/amanhecidas
terça-feira, 16/2/2021

MIGALHAS nº 5.041

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de fevereiro de 2021.

... Bandeira é especialista em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, com títulos conquistados no Brasil e no exterior. Localizado em Fortaleza/CE, o escritório oferece aos clientes plena atenção às suas necessidades e demandas jurídicas, realizando...
MIGALHAS nº 5.041
/quentes
segunda-feira, 15/2/2021

Morre presidente do TRE/AM Aristóteles Thury

O desembargador foi vítima da covid-19.

... lecionou as disciplinas de Direito Penal e Processual Penal em diversas Faculdades do Amazonas. {INNER_BANNER_AREA} __________________ "Lamento profundamente a morte do desembargador Aristóteles Lima Thury, presidente do Tribunal Regional Eleitoral...
Morre presidente do TRE/AM Aristóteles Thury
/quentes
sábado, 13/2/2021

Faculdade é condenada por oferecer pós-graduação em Direito defasada

Curso não ofertava a legislação do pacote anticrime e as alterações no CTB, ECA e Lei de Drogas.

... curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, na modalidade de ensino a distância, com início previsto para outubro de 2019. Relata que o curso estava desatualizado, uma vez que não ofertava a legislação do pacote anticrime e as alterações...
Faculdade é condenada por oferecer pós-graduação em Direito defasada
/quentes
sexta-feira, 12/2/2021

Resultado do sorteio - "Vade Mecum RT 2021"

A divisão por cores em grandes áreas do Direito permite fácil acesso à legislação.

... relacionados ao crime no Direito Penal e a Nova Lei de Licitações e a Reforma Tributária (assim que publicadas), entre vários outros. Fácil acesso ao conteúdo digital por QR Codes Vídeos Vídeodicas por grandes autores da casa sobre temas...
Resultado do sorteio - "Vade Mecum RT 2021"
/depeso
quinta-feira, 11/2/2021

O compliance como "autorregulação regulada" e desafios técnicos de ordem prática

Por mais atraente e inofensiva que possa ser a adoção de regras de compliance, há inúmeros e caros riscos jurídicos que devem ser identificados antes de qualquer medida.

... SAAD-DINIZ, Eduardo. Compliance, Direito Penal e lei anticorrupção. São Paulo: Saraiva, 2015, p.128. 3 No original: “After decades of self-regulation prior to the 1960s, the compliance function in most corporations has evolved pursuant to...
O compliance como "autorregulação regulada" e desafios técnicos de ordem prática
/amanhecidas
quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

... penal Há algumas questões em Direito Penal e Processual que demandam atualização dos colegas criminalistas. Pensando nisso, e sabendo que o tempo urge, Migalhas está organizando um seminário online, dia 23/2, com fundamentais questões. Coordenado...
MIGALHAS nº 5.038
/quentes
quinta-feira, 11/2/2021

Morre René Ariel Dotti

Advogado de nomeada, foi um dos grandes nomes que lutaram contra a ditadura militar, atuando em defesa de perseguidos políticos.

...m pedaço da história do Direito Penal brasileiro, um jurista que contribuiu muito com o desenvolvimento da ciência e da dogmática, autor de livros nos quais todos nós estudamos. Todos nós devemos parte de nossa formação profissional ao professor...
Morre René Ariel Dotti
Não há mais resultados para serem exibidos.