O que saiu em Migalhas sobre Direito Penal Constitucional

O que saiu em Migalhas sobre Direito Penal Constitucional

/depeso
terça-feira, 24/7/2018

O crime de dispensa ilegal de licitação e a sui generis "abolitio criminis" gerada pelo decreto majorante dos valores para contratação direta

É fato que nosso sistema jurídico carece de uma dogmática mais consistente em tema de direito penal intertemporal, até porque, há que se ter justificativas idôneas e bastantes em si que possam neutralizar aquilo que a Constituição Federal p...

...princípios basilares de Direito Penal Constitucional, que é o da intervenção mínima (englobando (a) fragmentariedade, que é dirigida ao legislador; e, (b) subsidiariedade, que é dirigida ao aplicador da lei), porquanto,...
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 7/10/2016

Direito Penal - Parte Geral Esquematizado

Conheça a obra "Direito Penal - Parte Geral Esquematizado".

...Direito Criminal, passam pelo Direito Penal Constitucional e pelas escolas penais, pelos conceitos necessários à compreensão da disciplina - conceito de crime, aplicação da lei penal no tempo e no espaço, fato típico,...
/quentes
quinta-feira, 24/10/2013

Correspondente premiado

O correspondente Marcelo Brasileiro Gallo, cadastrado em Alagoinhas/BA, ganhou a obra "Direito Penal Constitucional".

...desta semana. __________ "Direito Penal Constitucional" (167p.), de autoria de Alberto Jorge Correia de Barros Lima, uma gentileza da Editora SaraivaDiscorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre...
/quentes
sexta-feira, 23/3/2007

Resultado do sorteio de obra "Ponderação de Normas em Matéria Penal"

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares da obra "Ponderacao de Normas em Materia Penal" (Editora Lumen Juris, 190 p.) desenvolvida e carinhosamente oferecida pelo Dr. Thiago Bottino do Amaral. Confira abaix...

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares da obra "Ponderacao de Normas em Materia Penal" (Editora Lumen Juris, 190 p.) desenvolvida e carinhosamente oferecida pelo Dr. Thiago Bottino do Amaral. Confira abaix...
Não há mais resultados para serem exibidos.