O que saiu em Migalhas sobre Direito penal militar
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O que saiu em Migalhas sobre Direito penal militar

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segunda-feira, 3/2/2020

Advogados e policiais: novos direitos, prerrogativas e mercado trazidos pela lei 13.964

Cabe agora à advocacia conhecer com maior profundidade esses ramos especiais do Direito: penal militar e processual penal militar, notadamente com a extensão da competência jurisdicional das Cortes Castrenses a partir da lei 13.491/17, que ...

... suas versões no campo do Direito Processual Penal Militar (APFD e IPM), exceto quanto ao Termo Circunstanciado de Ocorrência, por expressa vedação legal: “lei 9.099/95. Art. 90-A. As disposições desta Lei não se aplicam no âmbito da Justiça Militar. (Artigo incluído...
Advogados e policiais: novos direitos, prerrogativas e mercado trazidos pela lei 13.964
/quentes
sexta-feira, 18/10/2019

Divulgados os editais de alguns concursos, Saraiva Jur indica livros para aprovação

As obras são essenciais para os concurseiros que desejam êxito nas provas.

...– 4ª Edição – 2014 O Direito Penal Militar é um ramo especial do Direito Penal. Diferentemente das normas comuns de Direito Penal, destinadas a todos os cidadãos, as de Direito Penal Militar se aplicam exclusivamente aos militares, que têm especiais deveres para...
Divulgados os editais de alguns concursos, Saraiva Jur indica livros para aprovação
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segunda-feira, 7/5/2018

Obediência hierárquica

Robson da Silva

Para que haja obediência hierárquica, necessário que haja disciplina dentro de uma determinada instituição do contrário a anarquia é generalizada com pessoas agindo por conta própria e os objetivos comuns a aquela nunca serão atingidos, res...

...José da Silva Loureiro, Direito Penal Militar - 4ª Ed. - Editora Atlas S.A-SP 2001. __________ *Robson da Silva é bacharel em Direito, advogado membro da OAB - SP. Especialista em Direito Militar, pós-graduado em...
Obediência hierárquica
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sexta-feira, 20/10/2017

Crimes militares praticados contra civil – Competência de acordo com a lei 13.491/17

Não há inconstitucionalidade na alteração, vez que a Constituição Federal, quanto aos Militares da União, apenas dispõe em seu artigo 124 que cabe à Justiça Militar "processar e julgar os crimes militares definidos em lei".

...(...). 2 Cf. LOBÃO, Célio. Direito Processual Penal Militar. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 449. 3 Essa tese de pretender que o "júri" previsto na CF e agora no artigo 9º., § 1º., CPM, seja um "Tribunal do...
Crimes militares praticados contra civil – Competência de acordo com a lei 13.491/17
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sábado, 1/7/2017

Morre o professor e jurista Diogo de Figueiredo Moreira Neto

Procurador aposentado do RJ, é referência para a advocacia pública brasileira.

...Universidad de Buenos Aires, em Direito Penal Militar pela UFRJ, em Direito Nuclear pela UERJ, aperfeiçoamento para a magistratura pela OAB e doutorado em Direito pela UFRJ. Importante nome do Direito Administrativo, é...
Morre o professor e jurista Diogo de Figueiredo Moreira Neto
/pilulas
quarta-feira, 8/6/2016

Baú migalheiro

Há 58 anos, no dia 8 de junho de 1958, instalou-se solenemente o I Congresso de Direito Penal Militar, sob a presidência do almirante Otavio Figueiredo de Medeiros, presidente do STM, tendo como finalidade a discussão de teses de Dire...

...como finalidade a discussão de teses de Direito Penal Militar em todos os seus ramos, o estudo dessa disciplina no campo de Direito Constitucional e Internacional, o exame e interpretação de textos legais a fim de...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 8/6/2016

MIGALHAS nº 3.878

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de junho de 2016.

...como finalidade a discussão de teses de Direito Penal Militar em todos os seus ramos, o estudo dessa disciplina no campo de Direito Constitucional e Internacional, o exame e interpretação de textos legais a fim de...
MIGALHAS nº 3.878
/amanhecidas
sexta-feira, 31/7/2015

MIGALHAS nº 3.669

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2015.

MIGALHAS nº 3.669
MIGALHAS nº 3.669
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 30/7/2015

Direito Penal Militar - Teoria Crítica e Prática

Conheça a obra "Direito Penal Militar - Teoria Crítica e Prática".

... Guilherme Rocha é professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar e Processual Penal Militar, de Direito Penal Tributário. Promotor de Justiça Militar da União. Ricardo Freitas é Doutor em...
Direito Penal Militar - Teoria Crítica e Prática
/amanhecidas
quinta-feira, 30/7/2015

MIGALHAS nº 3.668

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2015.

...Lauda legal A vasta obra "Direito Penal Militar - Teoria Crítica e Prática" (1.437), de autoria de Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas - promotores e procurador da Justiça Militar -, não deixa...
MIGALHAS nº 3.668
/pilulas
segunda-feira, 22/6/2015

Lançamentos

A Editora Método convida para o lançamento da obra "Direito Penal Militar", de Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas, que acontece no próximo dia 30, em Salvador/BA. O evento será na Saraiva MegaStore Shopping da Bahia,...

...para o lançamento da obra "Direito Penal Militar", de Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas, que acontece no próximo dia 30, em Salvador/BA. O evento será na Saraiva MegaStore Shopping da Bahia, às...
Lançamentos
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segunda-feira, 22/6/2015

MIGALHAS nº 3.640

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2015.

...para o lançamento da obra "Direito Penal Militar", de Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas, que acontece no próximo dia 30, em Salvador/BA. O evento será na Saraiva MegaStore Shopping da Bahia, às...
MIGALHAS nº 3.640
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quarta-feira, 3/6/2015

Lançamentos

Será lançada, no próximo dia 8, no RJ, a obra "Gás Natural no Cenário Brasileiro", publicada pela Synergia Editora, em parceria com a OAB/RJ e Assunção Consultoria. O livro traz artigo dos advogados Werner Grau, Maria Christina M. Gueorgu...

...17, em Recife/PE, a obra "Direito Penal Militar - Teoria Crítica e Prática", de Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas. O evento será na Livraria Cultura, a partir das 18h30.No próximo dia 19, em Campo...
Lançamentos
/amanhecidas
quarta-feira, 3/6/2015

MIGALHAS nº 3.629

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de junho de 2015.

...17, em Recife/PE, a obra "Direito Penal Militar - Teoria Crítica e Prática", de Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas. O evento será na Livraria Cultura, a partir das 18h30. (Clique aqui) No próximo...
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quarta-feira, 28/5/2014

Resultado do sorteio da obra "Código Penal Militar Comentado"

Veja quem levou a obra "Código Penal Militar Comentado".

...de um acervo múltiplo e consistente em Direito Penal Militar, vez que são poucas (e dignas de aplausos) as iniciativas editoriais nesta senda. Assim, creio que o esforço conjunto - meu e desta fantástica editora, a METODO...
Resultado do sorteio da obra "Código Penal Militar Comentado"
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quarta-feira, 21/11/2012

MIGALHAS nº 3.003

Quarta-feira, 21 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.003 - Fechamento às 9h23. "Juiz é a autoridade a que compete, no Estado, o encargo de administrar justiça." Mário Guimarães JB lá O STF vai ganhar um presidente de Paracat...

...Brasileiros promove a palestra "Direito Penal Militar", dia 26/11, no RJ. (Clique aqui) Concessões Dia 27/11, em Brasília/DF, acontece o curso "As concessões elétricas e a MP 579 - novas regras de prorrogação das...
MIGALHAS nº 3.003
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segunda-feira, 23/4/2012

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Penal Militar"

Veja quem ganhou a obra "Comentários ao Código Penal Militar", de Célio Lobão.

...contribuição aos que desejam iniciar ou ampliar seus conhecimentos do Direito Penal Militar, para atendimento de suas atividades profissionais ou para obter êxito em concursos que exigem conhecimentos, mesmo superficiais,...
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Penal Militar"
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sexta-feira, 20/4/2012

MIGALHAS nº 2.859

Sexta-feira, 20 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.859 - Fechamento às 10h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Boa Vista Serviços S/A (Clique aqui) ______________________________ "...

...almejam aproximar-se do Direito Penal Militar, a obra "Comentários ao Código Penal Militar" (Forense - v.1 - 341p.), de Célio Lobão, dedica atenção especial à conceituação doutrinária e, principalmente, jurisprudencial do...
MIGALHAS nº 2.859
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sexta-feira, 25/2/2011

MIGALHAS nº 2.579

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.579 - Fechamento às 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Universidade Cidade de São Paulo - UNICID (Clique aqui) _________...

...Araçatuba/SP, ganhou o título "Direito Processual Penal Militar - Justiça Militar Federal e Estadual" (Forense - 2ª edição - 672p.), de Célio Lobão. (Clique aqui) Evento : Maria Aparecida Paulino e Samantha Salomão são...
MIGALHAS nº 2.579
/quentes
sexta-feira, 25/2/2011

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Penal Militar – Justiça Militar Federal e Estadual"

Veja quem ganhou a obra "Direito Processual Penal Militar – Justiça Militar Federal e Estadual" (Forense – 2ª edição – 672p.).

...titular. "Mais uma tentativa de divulgar o Direito Processual Penal Militar, juntamente com outros estudiosos da matéria. Ao iniciarmos a empreitada não desconhecíamos as dificuldades que seriam enfrentadas, diante da...
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Penal Militar – Justiça Militar Federal e Estadual"
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