O que saiu em Migalhas sobre Direito Privado Do Tribunal De Justica De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Direito Privado Do Tribunal De Justica De Sao Paulo

/quentes
segunda-feira, 19/10/2020

Pet shop é condenado por morte de filhote três dias após compra

A reparação foi mantida em R$ 8 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.

A 30ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um pet shop a indenizar cliente pela morte de filhote três dias depois de adquirido no estabelecimento. Em votação unânime, a reparação foi mantida em R$ 8 mil por danos materiais e R$...
/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

Justiça de SP condena mulher a indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade

Reparação foi fixada em R$ 7 mil.

A 8ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher por falsa atribuição de paternidade. Pelos danos morais, ela deverá indenizar o ex-companheiro em R$ 7 mil. De acordo com o processo, após o término da união estável, a mulher manteve encontros...
/quentes
quinta-feira, 8/10/2020

Justiça de SP reduz multa de lojista que encerrou atividades em shopping

Multa de R$ 450 mil foi reduzida para três meses de aluguel do espaço.

... Jacot, da 27ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, seguiram o voto do relator Tavares de Almeida no provimento da ação. Em seu voto, o relator explicou que a “penalidade é excessiva ante a natureza do negócio e a boa-fé manifestada pelo autor, que demonstrou...
/quentes
quarta-feira, 29/4/2020

TJ/SP afasta desconsideração inversa da personalidade jurídica e multa por litigância de má-fé

Para 22ª câmara de Direito Privado a desconsideração apenas pode ser aplicada quando configurado o abuso da personalidade.

... unânime, a 22ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao agravo de instrumento interposto por empresa, contra sentença que deferiu a desconsideração inversa da personalidade jurídica, inserindo a agravante no polo passivo de processo de execução...
/quentes
quarta-feira, 19/12/2018

Facebook deve indenizar vítima de perfil falso

Mesmo após ser notificada, rede social não retirou página do ar.

... A 1ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou a rede social Facebook a remover um perfil falso alusivo a médico e a pagar indenização à vítima no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais. De acordo com os autos, o...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 23/3/2017

Impenhorabilidade - Recentes interpretações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto ao artigo 833, X, do novo Código de Processo Civil

Impenhorabilidade - Recentes interpretações do TJ/SP quanto ao artigo 833, X, do CPC/15.

...julgados, algumas câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vem adotando uma interpretação extensiva ao disposto no inciso X do artigo 833 do Novo Código de Processo Civil, decretando-se o...
/quentes
sexta-feira, 19/10/2012

Justiça de SP proíbe crianças de dirigirem veículos motorizados em condomínio

Direito de brincar deve compatibilizar-se com vida em condomínio.

...ano, a Egrégia 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento da Apelação nº 9154200-94.2009.8.26.0000, da Comarca de Salto, de relatoria do eminente Desembargador FRANCISCO LOUREIRO,...
/depeso
segunda-feira, 21/11/2011

Valor da reparação por dano moral no TJ/SP: critério ou desestímulo?

O artigo vale-se de recentes decisões do Tribunal bandeirante para discutir o valor arbitrado para indenizações por danos morais.

...outro exemplo em mente (fonte - website TJ/SP): "A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor da indenização a ser paga pela empresa Construdecor S/A a um cliente acusado de furto....
/quentes
sexta-feira, 29/6/2007

Decisão da Justiça proíbe vídeo polêmico de Daniela Cicarelli

A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP aceitou ontem parcialmente o recurso do empresário Renato Malzoni e proibiu o site You Tube de veicular novamente as imagens em que ele aparece ao lado da apresentadora Daniela Cicarelli, em uma praia...

A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP aceitou ontem parcialmente o recurso do empresário Renato Malzoni e proibiu o site You Tube de veicular novamente as imagens em que ele aparece ao lado da apresentadora Daniela Cicarelli, em uma praia...
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