O que saiu em Migalhas sobre Direito Processual Constitucional

O que saiu em Migalhas sobre Direito Processual Constitucional

/depeso
quarta-feira, 16/9/2020

Liquidação imprópria da sentença coletiva

A definição de tais direitos encontra-se positivada no art. 81, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

... professor convidado de Direito Processual Civil da Academia Brasileira de Direito Constitucional–ABDCONST, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo–ESMAGES e de outros cursos de pós-graduação em Direito.
/depeso
terça-feira, 12/5/2020

A judicialização do medo: A função atípica e o covid-19

Em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal, diante de disseminação da pandemia do covid-19, promulgou a lei 13.979/20, traçando as normas gerais de combate a emergência sanitária que poderia vir a ocorrer, caso o covid-19 chegasse ao Bras...

... Roberto de Figueiredo. Direito Processual Constitucional. – 9. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2019. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanela. Direito Administrativo. - 32.ed. Rev., atual.  e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2019. LENZA, Pedro. Direito Constitucional...
/quentes
segunda-feira, 9/3/2020

Resultado do sorteio da obra "Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito"

Esta é uma obra de exposição didática, de crítica e de esclarecimento.

... Teoria geral do processo e Direito Processual Constitucional, mestre reconhecido por seus valiosos serviços em prol da advocacia e da ciência, da prática e do ensino do direito, dá-nos a honra de prefaciar este seu Iura novit curia: a máxima e o mito, livro em que...
/depeso
sexta-feira, 6/12/2019

Processo e novas tecnologias: desafios e perspectivas

Darci G. Ribeiro e Marcelo Mazzola

Neste artigo, faremos um recorte para analisar dois temas específicos: a utilização de robôs na esfera jurisdicional e a contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do “sistema” de precedentes delineado pelo CPC/15.

... advogado. Pós-doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Especialista e Mestre pela PUC/RS. Professor Titular de Direito Processual Civil da UNISINOS e PUC/RS. Professor do...
/coluna/cpc-marcado
terça-feira, 19/3/2019

Artigos 7º e 8º do CPC - Princípios fundamentais do processo civil

Artigos 7º e 8º do CPC - Princípios fundamentais do processo civil.

... constitucionais, na linha do chamado Direito Processual Constitucional, como se percebe da redação do artigo 7º do CPC de 2015: Art. 7º É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa,...
/quentes
quarta-feira, 4/7/2018

Especialista fala sobre os aspectos tributários na Reforma Trabalhista

João Paulo Mendes Neto estará no “II Meeting Paraense de Direito, Mercado e Trabalho” e palestrará sobre “Os Aspectos Tributários na Reforma Trabalhista à luz dos Direitos Fundamentais”.

...Consultoria. Também é doutorando em Direito Processual Tributário Constitucional PUC/SP, mestre em Direito pela PUC/SP e Especialista em Direito Tributário e em Direito Processual Tributário, ambas pela PUC/SP. É professor...
/quentes
sexta-feira, 5/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Modulação e Consequencialismo"

Modulação e consequencialismo estão vocacionados a se imbricarem de maneira natural.

...Aires - UBA. Especialista em Direito Processual Constitucional pela UERJ. Pós-graduado em Criminologia pela Universidad de Salamanca - USAL. Pós-graduado em Derecho Penal Económico pela Universidad Castilla-La Mancha -...
/quentes
quarta-feira, 13/12/2017

Resultado do sorteio da obra "A Polêmica em Torno do Voto Duplo"

O livro é o resultado de quando em 2008 o autor participou da impetração do seu primeiro mandado de segurança versando a inconstitucionalidade do voto de qualidade proferido no âmbito do CARF.

...Aires - UBA. Especialista em Direito Processual Constitucional pela UERJ. Pós-graduado em Criminologia pela Universidad de Salamanca - USAL. Pós-graduado em Derecho Penal Económico pela Universidad Castilla-La Mancha -...
/amanhecidas
sexta-feira, 23/9/2016

MIGALHAS nº 3.954

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de setembro de 2016.

...hoje o lançamento da obra "Direito Processual Constitucional" (Gazeta Jurídica), coordenada por José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, Marcelo José Magalhães...
/amanhecidas
quinta-feira, 15/9/2016

MIGALHAS nº 3.948

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de setembro de 2016.

...o lançamento do título "Direito Processual Constitucional" (Gazeta Jurídica), coordenado por José Carlos Baptista Puoli, Marcelo José Magalhães Bonizzio e Ricardo de Barros Leonel. O livro tem a coautoria do advogado Igor...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 17/5/2016

A clássica teoria geral do processo e o novo Código de Processo Civil

A clássica teoria geral do processo e o novo Código de Processo Civil.

...vocacionada ao estudo do Direito Processual Constitucional, o que, ao menos em tese, sugere a possibilidade da realização de pesquisas apropriadas e descontaminadas do processo subjetivo, a permitir maior clareza na...
/pilulas
quinta-feira, 16/7/2015

Migalhíssimas

Hoje, durante a semana do novo CPC, promovida pelo Centro Academico Joao Mendes Jr. da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Alexandre Abby, socio do escritorio Lobo Ibeas Advogados, fara palestra sobre "O No...

...palestra sobre "O Novo CPC e o Direito Processual Constitucional". A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, participa, amanhã, da mesa redonda "O Direito Público e as Vias Alternativas de Resolução...
/amanhecidas
quinta-feira, 16/7/2015

MIGALHAS nº 3.658

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2015.

...palestra sobre "O Novo CPC e o Direito Processual Constitucional". A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, participa, amanhã, da mesa redonda "O Direito Público e as Vias Alternativas de Resolução...
/quentes
sexta-feira, 26/6/2015

Resultado do sorteio da obra "Atualidades Jurídicas"

A autora avalia questões relativas aos seguintes pontos como, arbitragem, alienação fiduciária, concorrência do cônjuge, entre outros.

...social da ciência jurídica, Direito Processual Constitucional, entre outros.Destinada a alunos de pós-graduação e profissionais, a obra proporciona além da abordagem apresentada pelos autores, a indicação de diversas...
/depeso
quinta-feira, 5/12/2013

O diálogo do dr. Theotonio com a jurisprudência ainda continua vivo!

Dificilmente os arrazoados forenses, em matéria Civil, deixam de invocar um precedente judicial catalogado pelo dr. Theotonio.

...jurista teórico, sobre tema de Direito Processual Constitucional. No entanto, atraído pela curiosidade, fiquei realmente surpreso com a indagação preambular formulada pelo referido autor, qual seja, onde é que se encontra...
/quentes
segunda-feira, 4/11/2013

Resultado do sorteio da obra "Controle e Implementação Processual de Políticas Públicas no Brasil"

Veja quem ganhou a obra "Controle e Implementação Processual de Políticas Públicas no Brasil".

...que com a aproximação do Direito Processual do Direito Constitucional, a partir da Constituição brasileira de 1988, tornou-se patente o aumento de demandas judiciais em que se buscam a concretização de garantias...
/depeso
terça-feira, 1/10/2013

Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: o nascimento do processo constitucional brasileiro

Gustavo Gonçalves Gomes

O momento é oportuno para festejarmos e também avaliarmos o atual estágio do casamento entre o texto constitucional e as normas de direito processual civil previstas no CPC.

...nossa]. Assim, podemos concluir que o objeto principal do direito processual constitucional, ao menos no Brasil, comporta as garantias fundamentais do processo. As garantias fundamentais formam a base...
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terça-feira, 24/9/2013

MIGALHAS nº 3.212

Terca-feira, 24 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.212 - Fechamento as 9h08.   "Nao amaldicoemos o dinheiro, nem o desprezemos : e inutil e tolo desprezar o que nao se pode dispensar." Olavo Bilac (Clique aqui) Sociedade d...

...Associados, apresenta o tema "Direito Processual Civil Constitucional", durante o "Colóquio de Pesquisa" do Mackenzie. (Clique aqui) José Virgílio Lopes Enei, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados,...
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quarta-feira, 21/8/2013

Resultado do sorteio da obra "Modulação em Matéria Tributária"

Veja quem ganhou a obra "Modulação em Matéria Tributária".

...Criminais - IBCCrim, em Direito Processual Constitucional pela UERJ, em "Criminologia" pela Universidad de Salamanca, em "Derecho Penal Económico" pela Universidad de Castilla-La Mancha e graduado pela...
/quentes
quarta-feira, 15/5/2013

Resultado do sorteio da obra "Manual Elementar de Processo Civil"

Veja quem ganhou o livro "Manual Elementar de Processo Civil".

...professor da pós-graduação em Direito Processual Constitucional da PUC/Minas, professor da pós-graduação do IEC-PUC/Minas. Coordenador adjunto do programa de pós-graduação em Direito da PUC/Minas, professor na Faculdade de...
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