O que saiu em Migalhas sobre Direito do consumidor
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O que saiu em Migalhas sobre Direito do consumidor

Veja o que saiu no Migalhas sobre Direito do consumidor
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terça-feira, 8/9/2020

A abusividade da recusa da abertura de conta-salário e a mitigação da liberdade contratual

Como a mitigação da liberdade de contratação entre instituição financeira e consumidor caracteriza a recusa da abertura de conta-salário como prática abusiva.

... fornecedor ou ainda técnica. (Direitos do Consumidor. São Paulo: Atlas. 15ª Ed., 2018). 9- Art. 4º, VI, 10- Art. 4º, III. 11- O desenvolvimento econômico e tecnológico são princípios que se funda a ordem econômica e estão previstos no art....
A abusividade da recusa da abertura de conta-salário e a mitigação da liberdade contratual
/quentes
terça-feira, 14/7/2020

Escolas e faculdades de GO deverão fornecer informações sobre custos durante a pandemia

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 5 mil.

... Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/GO) obtiveram uma decisão liminar que obriga que 50 instituições de ensino, entre escolas e faculdades, forneçam informações claras e adequadas sobre metodologias utilizadas e custos existentes...
Escolas e faculdades de GO deverão fornecer informações sobre custos durante a pandemia
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sexta-feira, 17/4/2020

Impactos da pandemia coronavírus na cadeia contratual na área de entretenimento: flexibilização das cláusulas contratuais como forma de mitigar prejuízos

Carla Louzada Marques Carmo, Bárbara do Nascimento Pertence e Flavia Stella Cardoso

A pandemia instaurou uma a situação sem precedentes e, embora ainda seja cedo para fazer previsões sobre ao fim do isolamento social e a possibilidade de retorno às rotinas e ao lazer, não se duvida que nada será como nates.

... formalizados, acordos. Na webinar Direitos do Consumidor na pandemia – MP 948, promovida pelo Migalhas em 13/4/202, o advogado e professor Marcelo Sodré, aponta dúvidas acerca da segurança jurídica do consumidor. Segundo o professor, talvez a maior insegurança...
Impactos da pandemia coronavírus na cadeia contratual  na área de entretenimento: flexibilização das cláusulas contratuais como forma de mitigar prejuízos
/amanhecidas
segunda-feira, 13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de abril de 2020.

... revisitadas agora. Confira aqui.Direitos do Consumidor na pandemia Para esmiuçar a questão do Direito do Consumidor durante a pandemia, Migalhas reuniu um time de peso. Hoje, às 16h. E, para assistir, nem precisa de comanda, nem consumação mínima. Mas...
MIGALHAS nº 4.830
Direitos do Consumidor na pandemia - MP 948
TV Migalhas
segunda-feira, 13/4/2020

Direitos do Consumidor na pandemia - MP 948

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus. Para esmiuçar o tema, Migalhas reuniu renomados advogados na área do Direito do Consumidor. Participam como palestrantes: -Juliana Pereira da Silva - Advogada, Conselheira de Autorregulação da ...

Direitos do Consumidor na pandemia - MP 948
Webinar
segunda-feira, 13/4/2020

Direitos do Consumidor na pandemia - MP 948

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.

Juliana Pereira da Silva, Marcelo Gomes Sodré, Rizzatto Nunes e Luciano Timm 
/coluna/abc-do-cdc
sexta-feira, 15/3/2019

O dia mundial dos direitos do consumidor – momento para reflexão

O dia mundial dos direitos do consumidor – momento para reflexão.

...u interesse. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído no dia 15 de março em homenagem ao presidente Kennedy; inicialmente foi comemorado em 15 de março de 1983; em 1985 a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como...
O dia mundial dos direitos do consumidor – momento para reflexão
/depeso
terça-feira, 19/6/2018

Como resgatar valores pagos indevidamente em empréstimos consignados

A operação de crédito pode, por exemplo, cobrar valores de forma indevida. Diante dessa realidade, é preciso saber como resgatar tais valores para não ser mais prejudicado.

...advogado especialista em Direitos do Consumidor, bancário e imobiliário. MBA em Gestão de Negócios. Sócio fundador do Engel Rubel Advogados.
Como resgatar valores pagos indevidamente em empréstimos consignados
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sexta-feira, 29/12/2017

Multas (consumidor, metrologia, sanitárias, trabalhistas, ambientais). Resoluções de final de ano

Esperamos que esta não seja mais uma daquelas resoluções de ano novo que jamais não são cumpridas. Melhor ainda se os princípios de tal dispositivo, de razoabilidade e equilíbrio visível, puderem ser aplicados não apenas para as MPE, mas pa...

...nas questões envolvendo Direitos do Consumidor e Metrologia, esperamos que tal dispositivo seja efetivamente aplicado permitindo que as MPE se adequem às exigências da lei segundo orientação e recomendação do órgão...
Multas (consumidor, metrologia, sanitárias, trabalhistas, ambientais). Resoluções de final de ano
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 13/3/2017

Conversa Constitucional nº 23

São Paulo segue inovando na concretização do Direito Constitucional à cidade.

...Tributário, Fiscal e Proteção aos Direitos do Consumidor e do Contribuinte - ABAPLAT; FECOMÉRCIO/RS e Estado de SP. Destaque da semana Foi suspenso o julgamento que discute a inclusão do ICMS na base de cálculo das...
Conversa Constitucional nº 23
/amanhecidas
sexta-feira, 9/9/2016

MIGALHAS nº 3.944

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de setembro de 2016.

...Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor. A maioria seguiu voto do relator, ministro Teori, o qual pontuou que o diploma atacado introduziu um requisito genérico e inteiramente novo para habilitação em qualquer...
MIGALHAS nº 3.944
/quentes
quinta-feira, 8/9/2016

Inconstitucional lei de MS que exige certidão relativa a direitos do consumidor em licitação

Norma instituiu Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor como requisito para contratação com administração pública.

...Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor (CVDC). O documento é um requisito para que pessoas físicas e jurídicas possam contratar com a Administração Pública e com as suas autarquias, fundações, empresas públicas e...
Inconstitucional lei de MS que exige certidão relativa a direitos do consumidor em licitação
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 12/8/2016

Conversa Constitucional nº 3

Os fatos recentes da política brasileira mostram a marca desse século: o fim do poder.

...Tributário, Fiscal e Proteção aos Direitos do Consumidor e do Contribuinte; e FECOMÉRCIO/RS. Federalismo e telecomunicação A ACEL, ao lado da Abrafix, ajuizou seis ADIs contra leis estaduais que, no seu...
Conversa Constitucional nº 3
/pilulas
quarta-feira, 2/3/2016

Debandada no ministério da Justiça

Com todo o respeito ao ministro José Eduardo Cardozo, pior que sua saída nas circunstâncias que se deu, foi a anunciada baixa no ministério da Justiça : Juliana Pereira, secretária nacional do Consumidor, está deixando o cargo. El...

...anos, sempre na área de Direitos do Consumidor. E foi mercê dessa profícua atuação, respeitada por todos os players do mercado, que se criou, especialmente para ela, a Secretaria Nacional do Consumidor, em 2012. Era a...
Debandada no ministério da Justiça
/amanhecidas
quarta-feira, 2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de março de 2016.

...anos, sempre na área de Direitos do Consumidor. E foi mercê dessa profícua atuação, respeitada por todos os players do mercado, que se criou, especialmente para ela, a Secretaria Nacional do Consumidor, em 2012. Era a...
MIGALHAS nº 3.812
/quentes
sexta-feira, 3/4/2015

PL propõe disciplina de introdução ao Direito no ensino médio

O projeto visa alterar a lei 9.394/96, das diretrizes e bases da educação.

...Direitos Fundamentais e Direitos do Consumidor, o que permitirá a evolução das relações sociais, políticas e de consumo."Para agirmos na conformidade da CF, o Direito na formação escolar de nossos jovens é fundamental. A...
PL propõe disciplina de introdução ao Direito no ensino médio
/quentes
segunda-feira, 12/1/2015

Suspensa decisão que limitou incidência de ICMS sobre energia elétrica

Para Lewandowski, há risco de efeito multiplicador da decisão questionada, o que poderia levar a grave lesão à arrecadação do Estado.

...Tributário, Fiscal e Proteção aos Direitos do Consumidor e do Contribuinte - Abaplat. Na decisão, foi assegurada a redução da alíquota do ICMS cobrado sobre a energia elétrica e a limitação de sua incidência ao consumo...
Suspensa decisão que limitou incidência de ICMS sobre energia elétrica
/amanhecidas
segunda-feira, 22/9/2014

MIGALHAS nº 3.457

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de setembro de 2014.

...Saúde: Regulação da ANS e Direitos do Consumidor 23/9/14 - Reestruturação de Dívidas e Recuperação Judicial 24/9/14 - 4º Congresso Compliance 24/9/14 - Licitações para obras e serviços de engenharia 24/9/14 - Regularização...
MIGALHAS nº 3.457
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segunda-feira, 15/9/2014

MIGALHAS nº 3.452

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de setembro de 2014.

...de Plano de Saúde: Regulação da ANS e Direitos do Consumidor 23/9/14 - Reestruturação de Dívidas e Recuperação Judicial 24/9/14 - 4º Congresso Compliance 24/9/14 - Licitações para obras e serviços de engenharia 24/9/14 -...
MIGALHAS nº 3.452
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segunda-feira, 8/9/2014

MIGALHAS nº 3.447

Segunda-feira, 8 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.447 - Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tojal | Renault Advogados (Clique aqui) ____________________...

...Saúde : Regulação da ANS e Direitos do Consumidor", em SP. As inscrições podem ser feitas até dia 19/9. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Lei Rouanet Hoje, a Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e...
MIGALHAS nº 3.447
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