O que saiu em Migalhas sobre Direito do consumidor

Como a mitigação da liberdade de contratação entre instituição financeira e consumidor caracteriza a recusa da abertura de conta-salário como prática abusiva.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 5 mil.

A pandemia instaurou uma a situação sem precedentes e, embora ainda seja cedo para fazer previsões sobre ao fim do isolamento social e a possibilidade de retorno às rotinas e ao lazer, não se duvida que nada será como nates.

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de abril de 2020.

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus. Para esmiuçar o tema, Migalhas reuniu renomados advogados na área do Direito do Consumidor. Participam como palestrantes: -Juliana Pereira da Silva - Advogada, Conselheira de Autorregulação da ...

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.

O dia mundial dos direitos do consumidor – momento para reflexão.

A operação de crédito pode, por exemplo, cobrar valores de forma indevida. Diante dessa realidade, é preciso saber como resgatar tais valores para não ser mais prejudicado.

Esperamos que esta não seja mais uma daquelas resoluções de ano novo que jamais não são cumpridas. Melhor ainda se os princípios de tal dispositivo, de razoabilidade e equilíbrio visível, puderem ser aplicados não apenas para as MPE, mas pa...

São Paulo segue inovando na concretização do Direito Constitucional à cidade.

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de setembro de 2016.

Norma instituiu Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor como requisito para contratação com administração pública.

Os fatos recentes da política brasileira mostram a marca desse século: o fim do poder.

Com todo o respeito ao ministro José Eduardo Cardozo, pior que sua saída nas circunstâncias que se deu, foi a anunciada baixa no ministério da Justiça : Juliana Pereira, secretária nacional do Consumidor, está deixando o cargo. El...

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de março de 2016.

O projeto visa alterar a lei 9.394/96, das diretrizes e bases da educação.

Para Lewandowski, há risco de efeito multiplicador da decisão questionada, o que poderia levar a grave lesão à arrecadação do Estado.

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de setembro de 2014.

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de setembro de 2014.

Segunda-feira, 8 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.447 - Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tojal | Renault Advogados (Clique aqui) ____________________...