O que saiu em Migalhas sobre Diva Malerbi

O que saiu em Migalhas sobre Diva Malerbi

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quinta-feira, 13/8/2020

Inquérito do MPF/SP contra meios de comunicação é trancado por falta de capacidade postulatória

Decisão do TRF-3 foi liderada pelo desembargador Fábio Prieto, que criticou investidura precária de procurador, por mandato, para funções vinculadas a órgão de execução do parquet.

... acompanhá-lo a relatora Diva Malerbi e o desembargador Johonsom Di Salvo. Processo: 5007746-46.2017.4.03.6100 Veja o acórdão.
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quinta-feira, 23/11/2017

Poder Judiciário não deve interferir em critérios de correção de concurso público

Decisão é da 1ª seção do STJ.

Decisão é da 1ª seção do STJ.
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quarta-feira, 24/8/2016

INSS pode cobrar de homem que matou ex-mulher benefício pago a filhos da vítima

Entendimento foi firmado ontem pela 2ª turma do STJ.

...ministros Herman Benjamin e Diva Malerbi (desembargadora convocada do TRF da 3ª região). Ficaram vencidos os ministros Assusete Magalhães e Mauro Campbell, para quem não há previsão legal expressa que permita a cobrança na...
/pilulas
quinta-feira, 18/8/2016

Despedida

Apos a selecao canarinho fazer 6 x 0 contra Honduras, os ministros retomaram a sessao da Corte Especial do STJ de ontem. No inicio desta segunda parte (a primeira foi no periodo da manha), a Corte Especial despediu-se do ministro Francisc...

...desembargadora convocada Diva Malerbi.
/amanhecidas
quinta-feira, 18/8/2016

MIGALHAS nº 3.929

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de agosto de 2016.

...desembargadora convocada Diva Malerbi. (Compartilhe) Gravações Lula Os advogados de Lula protocolaram petição ontem, no STF, rebatendo os argumentos apresentados em parecer pelo procurador-Geral da República, Rodrigo...
/quentes
quinta-feira, 18/8/2016

STJ realiza julgamento histórico sobre essencialidade do transporte aéreo e direito do consumidor por voo cancelado

Decisão paradigmática é da 2ª turma do STJ, a partir de voto do ministro Humberto Martins.

...desembargadora convocada Diva Malerbi, também aderindo integralmente ao voto de Humberto Martins, cujo entendimento será aplicado em todo o país, independentemente da cidade ou da companhia aérea. Processo...
/quentes
quinta-feira, 4/8/2016

Pensionista não precisa devolver valor recebido de boa-fé por erro da administração

A 2ª turma do STJ afastou devolução de valores recebidos a título de auxílio-doença que não foi interrompido na data prevista.

...desembargadora convocada Diva Malerbi, citou jurisprudência pacífica do STJ no sentido de ser incabível a devolução de valores percebidos de boa-fé por servidor ou pensionista em decorrência de erro operacional da...
/quentes
terça-feira, 2/8/2016

Protesto de certidão de dívida ativa é possível para casos anteriores à mudança na lei

O entendimento foi reafirmado pela 2ª turma do STJ.

...desembargadora convocada Diva Malerbi lembrou que a orientação firmada pela 2ª turma é no sentido de que "a disposição contida no parágrafo único do art. 1º da lei 9.492/97 possui caráter meramente interpretativo,...
/quentes
sábado, 30/7/2016

Drogaria com produto não farmacêutico pode ter certificado de regularidade

Decisão é da 2ª turma do STJ.

...flagrante violação do princípio da legalidade", esclareceu. Diva Malerbi ainda mencionou que a lei 12.623/07, do Estado de São Paulo, teve sua constitucionalidade material reconhecida pelo STF, em julgamento no qual se...
/quentes
sexta-feira, 29/7/2016

Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute honorários

Entendimento é da 2ª turma do STJ.

...desembargadora convocada Diva Malerbi, relatora, votou pela reforma do acórdão. Segundo ela, a decisão do tribunal de origem vai contra a jurisprudência da corte. A relatora foi acompanhada por unanimidade. Processo...
/quentes
terça-feira, 19/7/2016

Demora em convocação de concurso não gera indenização

Para a 2ª turma do STJ, retardamento não configura ato ilegítimo da Administração.

...desembargadora convocada Diva Malerbi lembrou precedentes do STJ e do STF no sentido da impossibilidade de pedido indenizatório com base no tempo em que se aguarda solução judicial sobre a aprovação em concurso público,...
/depeso
segunda-feira, 18/7/2016

Caso Mariana - Mais danos à comunidade

Lara Lobo Costa

O acidente de Mariana trouxe consequências nefastas ao meio ambiente e a toda comunidade, que precisam ser apuradas com muita tecnicidade, competência e urgência.

...caso.Recentemente, a ministra do STJ Diva Malerbi suspendeu em caráter liminar o acordo assinado entre as entidades públicas com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para a recuperação ambiental da área atingida pelo...
/quentes
sábado, 9/7/2016

Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel

Decisão é da 2ª turma do STJ.

...desembargadora convocada Diva Malerbi. Ela explicou que, nesse caso, a lei não pode retroagir, porque a obrigação de instituir a área de reserva legal e de recompor a cobertura florestal e as áreas de preservação...
/amanhecidas
segunda-feira, 4/7/2016

MIGALHAS nº 3.896

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de julho de 2016.

...aqui) Samarco A ministra Diva Malerbi suspendeu liminarmente acordo firmado entre os governos de MG, ES e Federal com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton que previa a recuperação ambiental da área atingida pelo...
/amanhecidas
quinta-feira, 23/6/2016

MIGALHAS nº 3.889

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de junho de 2016.

...desembargadora convocada Diva Malerbi, relatora, que ratificou a liminar da ministra Laurita, determinando a competência definitiva do juízo da 12ª vara de BH para apreciar e julgar a causa, já que ali tramita ação com...
/quentes
quarta-feira, 22/6/2016

STJ fixa competência da JF de Belo Horizonte em conflito envolvendo a Samarco

Decisão é da 1ª seção.

...desembargadora convocada Diva Malerbi concluiu que há de se estabelecer como competente a JF, tendo em vista que a União foi incluída no polo passivo da ação interposta perante a JF e nunca contestou sua participação na...
/quentes
quarta-feira, 1/6/2016

JF julgará crimes ambientais decorrentes do rompimento de barragem em Mariana/MG

Decisão monocrática é do ministro Nefi Cordeiro.

...desembargadora convocada, Diva Malerbi, relatora do processo, apresentou seu voto defendendo a competência da JF de Belo Horizonte. O caso está suspenso por pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves. Processo...
/amanhecidas
segunda-feira, 30/5/2016

MIGALHAS nº 3.871

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de maio de 2016.

MIGALHAS nº 3.871
/quentes
quarta-feira, 25/5/2016

Suspenso julgamento de um dos principais conflitos de competência do STJ, sobre acidente da Samarco

Ministro Benedito pediu vista.

...no conflito, a desembargadora convocada Diva Malerbi ressaltou que "não se está aqui a falar de juízo universal de nada". Para a ministra, há de se estabelecer como competente a JF, tendo em vista que a União foi incluída...
/amanhecidas
segunda-feira, 21/3/2016

MIGALHAS nº 3.825

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de março de 2016.

...desembargadora convocada Diva Malerbi. (Clique aqui) Coisa julgada - STF Ao tratar de relevantíssimas controvérsias no STF acerca do instituto da coisa julgada, Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo...
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