O que saiu em Migalhas sobre Djalma Lofrano Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Djalma Lofrano Filho

/depeso
quarta-feira, 18/3/2020

Honorários de sucumbência nas causas envolvendo a Administração Pública

Insegurança jurídica para o jurisdicionado e necessidade de pacificação do tema

... 2073753-29.2018.8.26.0000, rel. Djalma Lofrano Filho, 13ª Câmara de Direito Público, j. 10.4.19; agravo de instrumento 2102596-72.2016.8.26.0000, des. Oswaldo Luiz Palu, 9ª Câmara de Direito Público, j. 23.11.16), já outras admitem, em tese ou no caso...
Honorários de sucumbência nas causas envolvendo a Administração Pública
/depeso
terça-feira, 19/2/2019

“O juízo conhece o direito/a lei” e a argumentação jurídica

Frederico Almeida de Barros

Os famosos brocardos jurídicos “jura novit curia” e “da mihi factum, dabo tibi ius” – por que na prática forense menciona os artigos legais e argumentos são descritos dos fatos? O juiz(o) deve estar restrito aos artigos ou argumentos descri...

... 1025998-03.2014.8.26.0053; relator (a): Djalma Lofrano Filho; órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública; data do julgamento: 11/11/2015; data de registro: 13/11/15. __________ *Frederico...
“O juízo conhece o direito/a lei” e a argumentação jurídica
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 23/8/2018

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

...0211179-51.2013.8.26.0014, Rel. Djalma Lofrano Filho, 13ª Câmara de Direito Público, j. 15/08/2018, grifou-se) "(...) HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - Valor que se mostrou excessivo - Possiblidade de adoção da equidade como...
Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?
/amanhecidas
quinta-feira, 26/7/2018

MIGALHAS nº 4.406

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de julho de 2018.

...o relator, desembargador Djalma Lofrano Filho, do TJ/SP, afirmou: "As imagens dos cadáveres nus foram feitas com o celular do servidor e uma câmera fotográfica da corporação, sendo repassadas via WhatsApp e, depois,...
MIGALHAS nº 4.406
/quentes
quarta-feira, 25/7/2018

Prefeitura indenizará por vazamento de fotos de necrotério no WhatsApp

Guarda municipal enviou fotos em grupo do aplicativo.

...município, desembargador Djalma Lofrano Filho, consignou que os genitores dos requerentes foram vítimas de homicídio e, ao serem levados para o necrotério do hospital local, foram fotografados guarda municipal, que estava...
Prefeitura indenizará por vazamento de fotos de necrotério no WhatsApp
/depeso
segunda-feira, 2/10/2017

Multa administrativa com base em receita bruta viola o CDC

O artigo 57 do CDC dispõe que uma das maneiras de graduação da multa é a vantagem auferida pela empresa. Ora, se a companhia possui dezenas de unidades autônomas de negócios, houve a autuação específica de determinado produto, como o Procon...

...Dir. Público do TJ/SP ;Rel. Djalma Lofrano Filho; 3.5.17; da Ap nº 1005923-74.2013.8.26.0053; 2ª C. Dir. Público do TJ/SP; Rel. Carlos Violante;. 26.4.16; da Ap nº0007876-90.2013.8.26.0053; 2ª C. Dir. Público do TJ/SP;...
Multa administrativa com base em receita bruta viola o CDC
/quentes
terça-feira, 13/9/2016

Policial militar que perdeu audição consegue aposentadoria por doença decorrente da função

Ela havia se aposentado por doença ou lesão sem relação com o serviço.

...processo, desembargador Djalma Lofrano Filho, observou que, apesar dos problemas auditivos da autora terem surgido a partir de 2000 e o acidente não ter sido a causa da doença, o trauma agravou a situação da policial que,...
Policial militar que perdeu audição consegue aposentadoria por doença decorrente da função
/quentes
terça-feira, 2/9/2014

Companheiro de servidor público falecido receberá pensão

Dependência econômica dos companheiros é presumida.

...homoafetiva". Os desembargadores Djalma Lofrano Filho e Borelli Thomaz também participaram do julgamento, que teve votação unânime.
Companheiro de servidor público falecido receberá pensão
Não há mais resultados para serem exibidos.