O que saiu em Migalhas sobre Doca Street
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O que saiu em Migalhas sobre Doca Street

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segunda-feira, 8/2/2021

Feminicídio em legítima defesa da desonra

Ganhamos muitas batalhas, perdemos algumas nesses últimos tempos, mas o jogo ainda não terminou – e nunca deve terminar: mesmo que, um dia, alcançada, a igualdade deve ser sempre lembrada e ensinada às novas gerações.

... Street, conhecido como Doca Street, agiu em legítima defesa da honra quando matou a namorada, Angela Diniz, com quatro tiros. Quarenta anos depois, a mesma tese foi usada em um julgamento em Minas Gerais, na cidade de Nova Era, quando Vagner...
Feminicídio em legítima defesa da desonra
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sexta-feira, 8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de janeiro de 2021.

...a da honra assegurou a Doca Street, em seu primeiro julgamento, uma pena branda, garantindo que saísse livre do tribunal. O caso Doca Street intensificou uma série de movimentos feministas de protestos contra o feminicídio e a violência doméstica,...
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sexta-feira, 13/11/2020

O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal

"Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras". Reflexão de Carlos Drummond de Andrade em condolência à Ângela Diniz

... homicídio de Ângela Diniz por Doca Street, em 1976, na cidade de Búzios-RJ, é prova viva da cultura de objetificação da mulher. Impulsionado pelo ciúme, Doca matou Ângela com 4 tiros, três deles no rosto e um na nuca. Em sua defesa, o advogado...
O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal
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terça-feira, 10/11/2020

Violência contra a mulher: Advogada explica que palavra da vítima tem mais relevância na Justiça

Caso Mariana Ferrer trouxe à tona abordagem da violência contra a mulher nos Tribunais. Veja evolução legislativa do tema.

... 1976, pelo então namorado Doca Street, réu confesso. Após três anos de julgamento, o acusado passou de réu a vítima, por meio da tese de legítima defesa da honra, utilizada pelos seus advogados. O caso Doca Street já foi narrado em matéria do...
Violência contra a mulher: Advogada explica que palavra da vítima tem mais relevância na Justiça
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sexta-feira, 21/12/2018

Introducing myself! - As razões de um inocente confesso

Sergio Amaral Gurgel

Guardo comigo a mesma ira e o pranto sem lágrimas identificado em minha clientela. Se para os transgressores sou muito, para as vítimas sou pouco; se para os tolos sou tudo, para Deus não sou nada; e se para todos sou culpado, para mim, exc...

...a frente do juiz quando Doca Street foi absolvido, mas em nenhum momento defendi a tese da legítima defesa da honra. E antes que eu me esqueça, preciso ainda dizer que não tenho nada a ver com a negativa de extradição a Cesare Battisti. Enfim,...
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terça-feira, 14/8/2018

Crimes contra a mulher obrigam evolução legislativa de proteção

Embora caminhem a passos lentos, são crescentes as conquistas femininas por direitos igualitários.

...cliente. O argumento que hoje pode parecer surpreendente, à época "colou". Doca Street recebeu do júri popular pena de dois anos de prisão, a serem cumpridos em liberdade. Os jornais noticiaram que Doca foi aplaudido ao...
Crimes contra a mulher obrigam evolução legislativa de proteção
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terça-feira, 14/8/2018

MIGALHAS nº 4.419

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de agosto de 2018.

...de hoje. No fatídico caso Doca Street, Angela Diniz foi morta e, inicialmente, Doca cumpriu "pena em liberdade". A tese da defesa, patrocinada pelo criminalista Evandro Lins e Silva, foi de "legítima defesa da honra". Anos...
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sexta-feira, 27/7/2018

Pequenas histórias de grandes criminalistas

As histórias de vida de grandes criminalistas e alguns de seus feitos são retratados pelo grande professor René Dotti.

...Evandro. A defesa tem a palavra (O caso Doca Street e algumas lembranças), 2ª ed., Rio de Janeiro: Aide Editora e Comércio de Livros Ltda., 1984, p. 221. (Os caracteres em itálico são meus).17 "Os caminhos do Direito Penal...
Pequenas histórias de grandes criminalistas
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quinta-feira, 20/7/2017

Resultado do sorteio da obra "Grandes Crimes"

A história de um país é também feita dos crimes cometidos por seus cidadãos e que provocaram forte impacto na opinião pública, quando não nos próprios rumos da nação.

...visitante da Universitat St Gallen-CH.Doca Street: o preço do machismo: Por René Ariel Dotti, professor de Direito Penal da UFPR, ex-presidente do Conselho Nacional da Política Criminal e Penitenciária, ex-magistrado do...
Resultado do sorteio da obra "Grandes Crimes"
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segunda-feira, 13/2/2017

MIGALHAS nº 4.051

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017.

...participar de dois julgamentos do Doca Street, assassino da socialite Ângela Diniz, em Búzios, em 1976. Aposentou-se em janeiro de 2014. O sepultamento foi realizado no cemitério Santa Izabel, em Cabo Frio/RJ. Faleceu...
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segunda-feira, 25/2/2013

A questão do arremesso de objetos: Comentários acerca do artigo 213 do CBJD e o episódio envolvendo o Corinthians na Bolívia

Washington Rodrigues de Oliveira

Necessitamos desvendar o passado de nosso futebol sul-americano, e entendermos os erros pretéritos e presentes para que possamos vislumbrar um melhor cenário desportivo no futuro.

...feminista: "Quem ama não mata!" levou Doca Street, a uma condenação em grau de recurso. E uma nova fase do direito brasileiro surgiu, ao não mais aceitar passivamente que a ofensa à honra, fosse justificativa para...
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quarta-feira, 18/1/2012

Evandro Lins e Silva - 100 anos

Celebra-se hoje o aniversário de nascimento do jurista Evandro Lins e Silva. Se vivo, o "defensor da liberdade" faria 100 anos.

...feministas, em 1976, ao defender Doca Street, namorado e assassino de Ângela Diniz (sobre este caso há interessante passagem anotada pelo criminalista Paulo José da Costa Jr. em seu livro "Crônicas de um criminalista", no...
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terça-feira, 17/1/2012

Evandro Lins e Silva: guardião da honra brasileira

Em comemoração ao centenário de nascimento do mestre Evandro Cavalcanti Lins e Silva, o causídico destaca alguns fatos da vida de um dos maiores advogados brasileiros.

...(1991), com o subtítulo parentético (o caso Doca Street e algumas lembranças), dois livros de memórias: Arca de guardados (1995), contendo discursos, prefácios e pronunciamentos, e O salão dos passos perdidos (1997),...
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sexta-feira, 26/2/2010

Prof. Luís Roberto Barroso envia roteiro de Conferência proferida na França

Conferência Prof. Luís Roberto Barroso envia roteiro de Conferência proferida na França De Poitiers, na França, onde se encontra como professor visitante até o final de fevereiro, o professor Luís Roberto Barroso env...

Conferência Prof. Luís Roberto Barroso envia roteiro de Conferência proferida na França De Poitiers, na França, onde se encontra como professor visitante até o final de fevereiro, o professor Luís Roberto Barroso env...
Prof. Luís Roberto Barroso envia roteiro de Conferência proferida na França
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terça-feira, 8/5/2007

As razões pelas quais a Editora Planeta fechou um acordo com o cantor Roberto Carlos

Detalhes de um acordo As razões do acordo celebrado com o cantor Roberto Carlos A advogada da Editora Planeta, Rosa M. B. Brandão Bicker, de Brandão e Bicker Advogados Associados, enviou o texto abaixo à redação ...

Detalhes de um acordo As razões do acordo celebrado com o cantor Roberto Carlos A advogada da Editora Planeta, Rosa M. B. Brandão Bicker, de Brandão e Bicker Advogados Associados, enviou o texto abaixo à redação ...
As razões pelas quais a Editora Planeta fechou um acordo com o cantor Roberto Carlos
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sexta-feira, 1/9/2006

MIGALHAS nº 1.489

Sexta-feira, 1o de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.489 - Fechamento às 10h22h.   "It is not the statesman, the warrior, or the monarch that survives, but the despised poet, whom they may have fed with their crumbs, and to whom they owe...

MIGALHAS nº 1.489
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segunda-feira, 15/8/2005

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos moraisO juiz da 19ª Vara Cível do Rio, Pedro Raguenet, condenou a TV Globo a pagar uma indenização de R$ 250 mil a Raul Fernando do Amaral Street, o Doca Street, condenado a 15 anos...

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos moraisO juiz da 19ª Vara Cível do Rio, Pedro Raguenet, condenou a TV Globo a pagar uma indenização de R$ 250 mil a Raul Fernando do Amaral Street, o Doca Street, condenado a 15 anos...
Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais
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segunda-feira, 15/8/2005

MIGALHAS nº 1.231

Segunda-feira, 15 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.231 - Fechamento às 11h.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: JusPODIVM Centro Preparatório para Carreira Jurídica (Cliq...

MIGALHAS nº 1.231
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sexta-feira, 27/6/2003

Migalhas nº 707

Sexta-feira, 27 de junho de 2003  - nº 707 - Fechamento às 7h48.          “A nação inteira se doutorou. Do norte ao sul, no Brasil, não há, não encontrei, senão doutores.”   Eça de Queiros (1845-1900), A correspondência de Fradi...

Migalhas nº 707
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