O que saiu em Migalhas sobre Domingos Brazão
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O que saiu em Migalhas sobre Domingos Brazão

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quarta-feira, 18/9/2019

PGR denuncia cinco suspeitos no caso de Marielle e Anderson Gomes

Entre os denunciados está o conselheiro afastado do TCE/RJ Domingos Inácio Brazão, suspeito de interferir nas investigações e de plantar fake news.

... conselheiro afastado do TCE/RJ Domingos Inácio Brazão, denunciado por ter se valido do cargo e da estrutura do gabinete na Corte de Contas para interferir no inquérito original que apurou os assassinatos. A denúncia teve como base as investigações da PF/RJ,...
PGR denuncia cinco suspeitos no caso de Marielle e Anderson Gomes
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quarta-feira, 18/9/2019

MIGALHAS nº 4.690

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de setembro de 2019.

... conselheiro afastado do TCE/RJ Domingos Inácio Brazão, denunciado por ter se valido do cargo para interferir nas investigações. (Clique aqui) Ofensas no Twitter Moyses Macedo, filho do bispo Edir Macedo, terá de pagar R$ 40 mil de dano moral a uma...
MIGALHAS nº 4.690
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quinta-feira, 13/6/2019

STJ recebe denúncia contra conselheiros do TCE/RJ

Decisão é da Corte Especial.

... Aloysio Neves Guedes e Domingos Inácio Brazão passam a ser réus em ação penal por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A Corte Especial também manteve o afastamento dos conselheiros do exercício dos cargos até o julgamento final...
STJ recebe denúncia contra conselheiros do TCE/RJ
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quinta-feira, 12/9/2013

Sancionada lei que proíbe uso de máscaras em protestos no RJ

A lei também determina o que prevê o art. 5, inciso IV da CF: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".

...Paulo Melo, e do deputado Domingos Brazão, a lei foi publicada no DOU desta quinta-feira, 12. O texto regulamenta art. 23 da Constituição estadual que diz: "Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais...
Sancionada lei que proíbe uso de máscaras em protestos no RJ
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terça-feira, 5/4/2011

RJ – Lei Estadual proíbe uso de celulares em agências bancárias

Lei 5.939/11, publicada no Diário Oficial Legislativo de hoje, proíbe o uso de celulares, rádio transmissores, palmtops e similares dentro de agências bancárias no Estado do RJ.

...pessoas que fizeram saques. O deputado Domingos Brazão informou ainda que a proposta se inspirou em lei que causou a redução em 20% desse tipo de crime na Argentina. "E há locais no Brasil, como Curitiba, em que medidas...
RJ – Lei Estadual proíbe uso de celulares em agências bancárias
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terça-feira, 16/5/2006

TJ/RJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

TJ/RJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio   O TJ/RJ declarou ontem, por unanimidade de votos ( 20 a zero), a inconstitucionalidade da lei estadual que isentou motociclistas e similares do p...

TJ/RJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio   O TJ/RJ declarou ontem, por unanimidade de votos ( 20 a zero), a inconstitucionalidade da lei estadual que isentou motociclistas e similares do p...
TJ/RJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio
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