O que saiu em Migalhas sobre Domingos Coelho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Domingos Coelho

/quentes
quarta-feira, 29/5/2019

Google é multado por demora na retirada de conteúdo da internet

A 12ª câmara Cível do TJ/MG excluiu multa diária, mas manteve uma multa de R$ 50 mil.

... relator, desembargador Domingos Coelho, a decisão que determinou a remoção dos vídeos do YouTube foi acertada. "O caso em questão trata-se, portanto, de conduta que excede veementemente o intuito informativo, configurando abuso do direito à livre...
Google é multado por demora na retirada de conteúdo da internet
/quentes
domingo, 21/8/2016

Vendedor deve indenizar por cobrar dívida de forma constrangedora

Compradora também foi condenada a pagar o saldo devedor.

...processo, desembargador Domingos Coelho, entendeu que a compradora deveria comprovar a oferta dos R$5.937, e não o fez. Então, decidiu pela manutenção da sentença, inclusive em relação à indenização por dano moral. Os...
Vendedor deve indenizar por cobrar dívida de forma constrangedora
/quentes
domingo, 7/2/2016

Produtor rural receberá indenização por fungicida ineficaz

Decisão é da 12ª câmara Cível do TJ/MG.

...relator do caso, desembargador Domingos Coelho considerou que a Bayer não conseguiu provar que o produtor usou o fungicida de maneira inadequada, contrariando as orientações prestadas por técnico agrícola da empresa....
Produtor rural receberá indenização por fungicida ineficaz
/quentes
terça-feira, 21/5/2013

Suspensa decisão que obrigava ISTOÉ a publicar petição inicial de ação de prefeito

Prefeito de Bambuí/MG ajuizou ação contra a Editora que publica a revista.

...em verdade absoluta". O desembargador Domingos Coelho concedeu o efeito suspensivo requerido "ante o risco de lesão grave ao direito afirmado pela parte". O recurso ainda deve ser julgado pela Câmara. Processo :...
Suspensa decisão que obrigava ISTOÉ a publicar petição inicial de ação de prefeito
/amanhecidas
terça-feira, 21/5/2013

MIGALHAS nº 3.124

Terça-feira, 21 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.124 - Fechamento às 10h11.   "Para obedecer a um preceito é necessário compreendê-lo." Eça de Queirós(Clique aqui) Uma coisa é uma coisa Encontrando nexo causal sabe-se lá onde,...

...aqui) Imprensa O desembargador Domingos Coelho, da 12ª câmara Civil do TJ/MG, suspendeu decisão que obrigava a revista ISTOÉ a publicar petição inicial de ação movida pelo prefeito de Bambuí/MG. O pedido do político...
MIGALHAS nº 3.124
/quentes
domingo, 1/7/2012

Erro em site não gera dano a compositor de funk

Divulgação da notícia foi um mero erro material e, como tal, foi retificado pela empresa.

...judicial". Os desembargadores Domingos Coelho e José Flávio de Almeida concordaram com o relator. Processo:  1.0024.10.171741-1/001
Erro em site não gera dano a compositor de funk
/quentes
sexta-feira, 20/1/2012

Administradoras de cartões de crédito terão que reativar 0800 em MG

A 12ª câmara Cível do TJ/MG determinou, no início da noite de ontem, que várias administradoras de cartões de crédito, no prazo de 30 dias, contados da publicação da decisão, restabeleçam o canal telefônico gratuito de atendimento aos consu...

...desembargadores Saldanha da Fonseca e Domingos Coelho votaram de acordo com o relator. Processo: 8348902-89.2002.8.13.0024
Administradoras de cartões de crédito terão que reativar 0800 em MG
/quentes
segunda-feira, 11/10/2010

TJ/MG - Clube é multado por deteriorar ambiente

A 12ª câmara Cível do TJ/MG confirmou a condenação do Clube Olímpico Rio Verde – Thermas Sul de Minas, localizado em Varginha. O clube foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil, devidamente corrigida, por não ter providenciado a construç...

...recorreu ao TJ. O desembargador Domingos Coelho, relator do recurso, ponderou que o próprio clube se comprometeu a elaborar o projeto para recolher os dejetos. Para o relator, a multa deve ser mantida, porque "a conduta...
TJ/MG - Clube é multado por deteriorar ambiente
/depeso
sexta-feira, 17/9/2010

Emissão de duplicatas, boletos bancários e suas consequências

Rodrigo Forlani Lopes e Fernando do Amaral Perino

Com a globalização, existe a real necessidade de que a circulação de bens e riquezas seja feita de forma rápida e eficaz, atendendo aos anseios do capitalismo moderno. Assim, grande agilidade na celebração de negócios pode representar suces...

...2.0000.00.419056-9/000(1). Rel. Domingos Coelho. DJ. 10.03.2004] Isso porque a simples emissão da nota fiscal não é considerada, em nosso ordenamento jurídico, como um título de crédito, apesar de ser efetivamente um...
Emissão de duplicatas, boletos bancários e suas consequências
/quentes
sábado, 17/4/2010

MG - Padre que sofreu ofensa no Orkut será indenizado

Um padre que sofreu ofensa em uma comunidade do Orkut vai receber uma indenização, no valor de R$ 15 mil, da empresa Google Brasil Internet. A decisão é da 12ª Câmara Cível do TJ/MG.

Um padre que sofreu ofensa em uma comunidade do Orkut vai receber uma indenização, no valor de R$ 15 mil, da empresa Google Brasil Internet. A decisão é da 12ª Câmara Cível do TJ/MG.
MG - Padre que sofreu ofensa no Orkut será indenizado
/quentes
quarta-feira, 28/10/2009

Justiça de MG reconhece que músicas executadas em salão de festas incidem retribuição autoral

Na última semana, o TJ/MG determinou o pagamento de direitos autorais de músicas executadas em uma festa de casamento nos salões do “Imperador Recepção e Eventos”. De acordo com a Lei de Direitos Autorais vigente no país, somente o autor te...

Na última semana, o TJ/MG determinou o pagamento de direitos autorais de músicas executadas em uma festa de casamento nos salões do “Imperador Recepção e Eventos”. De acordo com a Lei de Direitos Autorais vigente no país, somente o autor te...
Justiça de MG reconhece que músicas executadas em salão de festas incidem retribuição autoral
/quentes
quarta-feira, 19/8/2009

TJ/MG - Jogador indeniza porteiro agredido

O TJ/MG condenou o jogador de futebol Emerson Figueira Camargo a indenizar em R$ 8 mil um funcionário do quadro móvel do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, por danos morais. O esportista recorreu da sentença que o condenava pel...

O TJ/MG condenou o jogador de futebol Emerson Figueira Camargo a indenizar em R$ 8 mil um funcionário do quadro móvel do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, por danos morais. O esportista recorreu da sentença que o condenava pel...
TJ/MG - Jogador indeniza porteiro agredido
/quentes
quinta-feira, 13/8/2009

TJ/MG - Google indeniza usuário de Orkut

Conforme decisão da 12ª câmara Cível do TJ/MG, a empresa Google Brasil Internet Ltda, administradora da rede de relacionamentos Orkut, pagará indenização de R$10 mil por danos morais a um usuário que descobriu na comunidade uma página atrib...

Conforme decisão da 12ª câmara Cível do TJ/MG, a empresa Google Brasil Internet Ltda, administradora da rede de relacionamentos Orkut, pagará indenização de R$10 mil por danos morais a um usuário que descobriu na comunidade uma página atrib...
TJ/MG - Google indeniza usuário de Orkut
/quentes
quinta-feira, 26/3/2009

TJ/MG - Jogador será indenizado por comentarista

O jogador Wagner, do Cruzeiro, será indenizado, por danos morais, pelo comentarista Lélio Gustavo, no valor de R$ 5 mil, devido a ofensas morais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Bola foraJogador será indenizado por comentarista O jogador Wagner, do Cruzeiro, será indenizado, por danos morais, pelo comentarista Lélio Gustavo, no valor de R$ 5 mil, devido a ofensas morais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do TJ...
TJ/MG - Jogador será indenizado por comentarista
/quentes
quarta-feira, 11/3/2009

TJ/MG - Banco paga por golpe de estelionatário

A 12ª Câmara Cível condenou o Banco Santander Banespa S/A a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, o morador de Belo Horizonte, J. D. F., que teve seu nome cadastrado no Serasa indevidamente.

A 12ª Câmara Cível condenou o Banco Santander Banespa S/A a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, o morador de Belo Horizonte, J. D. F., que teve seu nome cadastrado no Serasa indevidamente.
TJ/MG - Banco paga por golpe de estelionatário
/depeso
segunda-feira, 26/5/2008

Duplicata e boleto bancário

Nos termos da Lei 5.474/68, a duplicata é o único título de crédito que pode documentar a operação faturada de compra e venda ou de prestação de serviços. Ela deve ser emitida juntamente com a nota fiscal/fatura que discrimina, dentre outra...

Nos termos da Lei 5.474/68, a duplicata é o único título de crédito que pode documentar a operação faturada de compra e venda ou de prestação de serviços. Ela deve ser emitida juntamente com a nota fiscal/fatura que discrimina, dentre outra...
Duplicata e boleto bancário
/quentes
sexta-feira, 27/7/2007

TJ/MG - Banco Itaú é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

TJ/MG   Banco Itaú é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet A empresa Lubrifit Lubrificantes Ltda., de Pedro Leopoldo, cidade próxima a Belo Horizonte/MG, vai ser ressarcida pelo Banco Itaú no valor de R$3.9...

TJ/MG   Banco Itaú é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet A empresa Lubrifit Lubrificantes Ltda., de Pedro Leopoldo, cidade próxima a Belo Horizonte/MG, vai ser ressarcida pelo Banco Itaú no valor de R$3.9...
TJ/MG - Banco Itaú é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet
/depeso
quarta-feira, 13/6/2007

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas.

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil 1 Luís Roberto Barroso* I. Apresentação do problema Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito...
Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil
/quentes
terça-feira, 25/7/2006

TJ/MG: Consórcio de imóvel é condenado por propaganda enganosa

“Sonho da casa própria”   TJ/MG: Consórcio de imóvel é condenado por propaganda enganosa   A 12ª Câmara Cível do TJ condenou uma empresa de consórcio a restituir, a um consorciado, os valores pagos por ele para aquisição de imóvel. A...

“Sonho da casa própria”   TJ/MG: Consórcio de imóvel é condenado por propaganda enganosa   A 12ª Câmara Cível do TJ condenou uma empresa de consórcio a restituir, a um consorciado, os valores pagos por ele para aquisição de imóvel. A...
TJ/MG: Consórcio de imóvel é condenado por propaganda enganosa
/quentes
terça-feira, 6/6/2006

Câmara do TJ/MG não reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo

União Câmara do TJ/MG não reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo Somente uma entidade familiar pode constituir união estável, através de relacionamento afetivo entre homem e mulher. Com esse entendimento, a 12ª Câmara C...

União Câmara do TJ/MG não reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo Somente uma entidade familiar pode constituir união estável, através de relacionamento afetivo entre homem e mulher. Com esse entendimento, a 12ª Câmara C...
Câmara do TJ/MG não reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo
Não há mais resultados para serem exibidos.