O que saiu em Migalhas sobre Domingos Dutra

O que saiu em Migalhas sobre Domingos Dutra

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terça-feira, 17/4/2018

Morre em Brasília José Luiz Barbosa Ramalho Clerot

Ministro aposentado do STM e ex-deputado Federal, foi advogado com grande atuação na Justiça Militar nos anos 60 e 70.

...efeitos. Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA), com a aprovação do projeto, o processo de desapropriação das terras, na prática, só seria reduzido em 11 dias do procedimento vigente. Dentre as principais matérias...
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quarta-feira, 13/3/2013

Deputados pedem que eleição de Feliciano para CDHM seja anulada

Grupo impetrou Mandado de Segurança no STF.

...presidente da CDHM, deputado Domingos Dutra, pois estava muito conflituosa, por conta da polêmica que o nome de Feliciano gerou entre os presentes. No mesmo dia, a Presidência da Mesa Diretora anunciou, em plenário, que a...
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terça-feira, 7/8/2012

Comissão da Câmara discute legislação sobre consumo infantil

Autoridades, acadêmicos e especialistas vão debater a publicidade direcionada ao público infantil.

...presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT/MA), é preciso refletir sobre o conteúdo e a qualidade da propaganda. "E isso deve se dar de tal forma que as crianças e os adolescentes não sejam entupidos com...
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segunda-feira, 29/8/2011

Comissões debatem amanhã ameaças de morte a juízes

Audiência pública na Câmara discutirá amanhã, 30, o crescente número de casos de intimidações e ameaças de morte sofridas por juízes e outros agentes públicos. O debate, que é uma iniciativa das comissões de Direitos Humanos e Minorias; e d...

...audiência pública, os deputados Domingos Dutra (PT/MA) e Alberto Filho (PMDB/MA), citam que dados do CNJ indicam que aproximadamente 100 juízes estão hoje sob ameaça de morte no país. Só no PR, líder do ranking, 30...
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sexta-feira, 13/5/2011

Em audiência pública na Câmara, bacharéis defendem fim do exame da OAB

Deputados e representantes de entidades ligadas a acadêmicos e bacharéis em Direito questionaram nesta quinta-feira, em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, os critérios utilizados e a legitimidade da Ordem dos Advogados do ...

...transformarem em advogados", declarou. Domingos Dutra defende uma solução alternativa ao fim do exame de Ordem. Acreditando que é necessário garantir o máximo de lisura e de segurança na aplicação das provas, o deputado...
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terça-feira, 26/4/2011

Cidadania e os serviços essenciais

A primeira Constituição brasileira, de 1824, era imprecisa no conceito de cidadania, frequentemente, usado como sinônimo de nacionalidade; apesar de consagrar a igualdade, não tratou de extinguir a escravidão, mas, pelo contrário, criou a f...

...público. O deputado federal Domingos Dutra, relator da CPI do Sistema Carcerário declarou que "grande parte dos presídios visitados não servem nem para bichos". Os presos são amontoados em pequenas celas que recebem até...
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segunda-feira, 21/9/2009

Segundo Toron, política penitenciária é criminosa; presos não trabalham nem estudam

O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron, fez hoje, 21/9, duras críticas à política penitenciária do País, a qual, segundo ele, "dos Estados à União é, lamentavelmente, criminosa".

Opiniao Segundo Toron, politica penitenciaria e criminosa; presos nao trabalham nem estudam O secretario-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron, fez hoje, 21/9, duras criticas a politica penitenciaria do P...
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quarta-feira, 13/5/2009

Tarso Genro: STF deve confirmar refúgio político a Battisti

O ministro da Justiça, Tarso Genro, acredita que o STF vai confirmar a decisão do governo de conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado naquele país à prisão perpétua por quatro homicídios na década de 70, que ele nega...

O ministro da Justiça, Tarso Genro, acredita que o STF vai confirmar a decisão do governo de conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado naquele país à prisão perpétua por quatro homicídios na década de 70, que ele nega...
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