O que saiu em Migalhas sobre Domingos Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Domingos Neto

Veja o que saiu no Migalhas sobre Domingos Neto
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domingo, 31/5/2020

PL para facilitar recuperações judiciais durante pandemia pode salvar microempresas, afirmam especialistas

Proposta cria regras transitórias para facilitar o processo durante a pandemia da covid-19 no Brasil.

...L 1.781/20, do deputado Domingos Neto, cria regras transitórias para facilitar esses processos de recuperações judiciais durante a pandemia da covid-19 no Brasil. Alguns benefícios como a suspensão das ações de cobranças por mais 180 dias, além...
PL para facilitar recuperações judiciais durante pandemia pode salvar microempresas, afirmam especialistas
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domingo, 9/2/2020

Banco deve suspender descontos na aposentadoria de idosa analfabeta

Ao conceder tutela antecipada, o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, do TJ/AL, explicou que os descontos podem ocasionar danos maiores à aposentada.

O desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, da 3ª câmara Cível do TJ/AL, determinou que o Banco Itaú suspenda os descontos quem vem realizando na aposentadoria de uma idosa analfabeta, sob pena de multa mensal no valor de R$ 3 mil. Consta nos autos que...
Banco deve suspender descontos na aposentadoria de idosa analfabeta
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quarta-feira, 11/12/2019

Cenário - 11.12.19

Mantidas as previsões, os juros básicos vão cair hoje e o Copom do bc dirá ao fim do dia que a conjuntura justifica o movimento.

...o relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). A votação desse texto está prevista para a próxima terça-feira, 17.Personalidade do anoEscolha da TimeGreta Thunberg, a ativista sueca de 16 anos, foi escolhida hoje a personalidade do ano pela...
Cenário - 11.12.19
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quarta-feira, 4/12/2019

Cenário - 4.12.19

Foram anunciadas ontem, em Brasília, as 13 empresas vencedoras da primeira edição do Guia Exame de Compliance. Confira!

...o relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Ontem, foi aprovado o parecer do relator da receita, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que elevou em cerca de R$ 7 bilhões as receitas da União. PIB O que pensa a SPE A Secretaria de Política...
Cenário - 4.12.19
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sábado, 22/11/2014

TJ/AL proíbe sessões secretas no Tribunal de Contas

A decisão do Pleno confirma liminar concedida em dezembro de 2013.

...ministerial. O desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, relator do processo, foi acompanhado por unanimidade. A decisão determina a anulação da "reunião extraordinária" realizada pelos conselheiros do TCE em setembro...
TJ/AL proíbe sessões secretas no Tribunal de Contas
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sexta-feira, 12/9/2014

MIGALHAS nº 3.451

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de setembro de 2014.

...tema, o saudoso ministro Domingos Franciulli Neto dizia que é de toda conveniência ater-se ao rigor da palavra excepcional, em seu sentido primacial. "A prática tem demonstrado certo afrouxamento desse rigor, não raro em...
MIGALHAS nº 3.451
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quinta-feira, 6/10/2011

Aprovado PL que institui o Estatuto da Juventude

O Plenário aprovou, ontem, o PL 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A matéria, apr...

...entidades públicas. O deputado Domingos Neto (PSB/CE), que é presidente da Frente Parlamentar da Juventude, destacou o acordo feito com a Frente Parlamentar Evangélica que permitiu a aprovação do projeto. "Tivemos a...
Aprovado PL que institui o Estatuto da Juventude
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terça-feira, 19/4/2011

Juiz de Direito Domingos Neto, do Alagoas, coordena mutirão carcerário em Rondônia

A desembargadora Nelma Torres Padilha, presidente em exercício do TJ/AL, autorizou o afastamento do magistrado Domingos de Arapujo Neto, juiz de Direito da 9ª vara Cível da comarca da Capital, a participar da equipe de trabalho do Mutirão C...

...afastamento do magistrado Domingos de Arapujo Neto, juiz de Direito da 9ª vara Cível da comarca da Capital, a participar da equipe de trabalho do Mutirão Carcerário do Estado de Rondônia, que começou dia 11/4 e prossegue...
Juiz de Direito Domingos Neto, do Alagoas, coordena mutirão carcerário em Rondônia
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segunda-feira, 6/12/2010

Mutirão do Júri encerra atividades de 2010 em Palmeira dos Índios/AL

Promovido pelo projeto Justiça Itinerante do TJ/AL, o Mutirão do Júri encerrou, neste último sábado, 4/12, o cronograma de atividades previsto para o ano de 2010. A ação, que aconteceu na 4ª vara Criminal da comarca de Palmeira dos Índios, ...

...Justiça Itinerante, juiz Domingos Araújo de Lima Neto, o próximo mutirão está previsto para acontecer em janeiro, na 8ª vara Criminal da Capital. "Enfrentamos dificuldades por causa da enchente que ocorreu esse ano ; mas,...
Mutirão do Júri encerra atividades de 2010 em Palmeira dos Índios/AL
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quarta-feira, 31/3/2010

Designados novos integrantes de Comissões da OAB

Ophir Cavalcante, presidente da OAB nacional, designou ontem, 30/3, novos integrantes das Comissões de Estudos Constitucionais, Direitos Humanos, Defesa das Prerrogativas, Defesa da República e da Democracia e Exame de Ordem da Ordem.

Nomeação Ophir designa novos integrantes de Comissões da OAB Ophir Cavalcante, presidente da OAB nacional, designou ontem, 30/3, os novos integrantes das Comissões de Estudos Constitucionais, Direitos Humanos, Defesa das Pre...
Designados novos integrantes de Comissões da OAB
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sexta-feira, 5/6/2009

Apartes

César Danilo Ribeiro de Novais

É ponto bem assentado que poucos processos1 ostentam tanta oralidade como o julgado perante o Tribunal do Júri.

É ponto bem assentado que poucos processos1 ostentam tanta oralidade como o julgado perante o Tribunal do Júri.
Apartes
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segunda-feira, 6/10/2008

MIGALHAS nº 1.998

Segunda-feira, 6 de outubro de 2008 - Migalhas nº 1.998 - Fechamento às 10h. "A democracia e a ciência são, efetivamente, os dois insubstituíveis suportes sobre os quais nossa civilização descansa." José Henrique Rodo (1872-1...

MIGALHAS nº 1.998
MIGALHAS nº 1.998
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sexta-feira, 3/10/2008

MIGALHAS nº 1.997

Sexta-feira, 3 de outubro de 2008 - Migalhas nº 1.997 - Fechamento às 11h. "Se os habitantes da cidade são de bons costumes, creio que estão magnificamente defendidos." Plauto Eleições 2008 De novo o paternalismo inopor...

MIGALHAS nº 1.997
MIGALHAS nº 1.997
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terça-feira, 2/9/2008

Pauta da 428ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 428ª Sessão Ordinária do Cade Data : 3.9.2008 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.013500/2007-69 Adiado – 1ª Sessão Requerentes: Brascan Shopping Centers Ltda...

Amanhã Pauta da 428ª Sessão Ordinária do Cade Data : 3.9.2008 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.013500/2007-69 Adiado – 1ª Sessão Requerentes: Brascan Shopping Centers Ltda...
Pauta da 428ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã
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quinta-feira, 13/10/2005

MIGALHAS nº 1.272

Quinta-feira, 13 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.272 - Fechamento às 9h.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacion...

MIGALHAS nº 1.272
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terça-feira, 26/7/2005

OAB/SP instala nova Turma Disciplinar em Campinas

Conheça as Turmas do TED

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OAB/SP instala nova Turma Disciplinar em Campinas
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segunda-feira, 18/4/2005

Direito à Privacidade

A editora Idéias e Letras oferece três

A editora Idéias e Letras oferece três
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segunda-feira, 28/2/2005

MIGALHAS nº 1.116

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.116 - Fechamento às 10h22.                                         Hoje não temos frase de abertura. A Alta Direção de Migalhas ao ver a frase que iria estampar o pórtico do informativo...

MIGALHAS nº 1.116
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