O que saiu em Migalhas sobre Domingos Sávio
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O que saiu em Migalhas sobre Domingos Sávio

Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Domingos Sávio
Domingos Sávio Zainaghi

Domingos Sávio Zainaghi

Migalheiro desde março/2006.

Mestre e doutor em Direito do Trabalho. Pós-doutorado em Direito do Trabalho. Pós-graduado em Comunicação Jornalística. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Nacional de Direito Desportivo. Presidente honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Coordenador nacional da área de Direito do Trabalho da Escola Nacional da Advocacia-ENA, do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro do Instituto de Direito Social-Cesarino Jr. Advogado.

/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 13/5/2020

Atletas profissionais podem exigir descanso semanal e adicional noturno?

Atletas profissionais podem exigir descanso semanal e adicional noturno?

... Tribunais. 2012. 3 ZAINAGHI, Domingos Sávio. Os atletas profissionais de futebol no Direito do Trabalho. São Paulo, ed. LTr, 1998.
Atletas profissionais podem exigir descanso semanal e adicional noturno?
/quentes
quinta-feira, 28/11/2019

Projeto que permite a clube de futebol se tornar empresa passa na Câmara

Entre as condições para a mudança, texto estabelece que os clubes devem disponibilizar dados financeiros.

... ao porjeto do deputado Domingos Sávio. Conforme está disposto na proposta, a adoção ao modelo empresarial é optativa e será prevista para as empresas de modelo tributário simplificado, nos moldes do aplicado às micro e pequenas empresas com renegociação...
Projeto que permite a clube de futebol se tornar empresa passa na Câmara
/depeso
segunda-feira, 23/4/2018

Breves considerações sobre direito de arena e direito de imagem

A imagem, agora convertida em coisa, passou a ser suscetível de avaliação monetária, podendo ser objeto de posse. O que antes era elemento intrinsecamente ligado à honra e intimidade passou a perpassar quase todos os ramos do direito, inclu...

...Paulo: LTr, 2012. ZAINAGHI, Domingos Sávio. Nova legislação desportiva: Aspectos trabalhistas. São Paulo: LTr, 2001._______________________________ Diego H. Alonso Cardoso é estudante de Direito.
Breves considerações sobre direito de arena e direito de imagem
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quarta-feira, 8/11/2017

CNJ pune magistrados por ameaças físicas e manipulação de processo

O Conselho determinou a aposentadoria compulsória de Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e Domingos Sávio Gomes dos Santos.

...econômica e atuação temerária na condução da ação por parte do juiz Domingos Sávio na liberação de valores a partes da ação se mostraram inconsistentes ao longo da apuração. Por conta disso, ambos foram absolvidos dessas...
CNJ pune magistrados por ameaças físicas e manipulação de processo
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quarta-feira, 15/4/2015

Empresas públicas são excluídas do projeto da terceirização

Demais temas polêmicos da proposta serão votados nesta quarta-feira, 15.

...base governista. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) explicou que o partido apresentou o destaque para manter o concurso público como principal forma de ingresso na carreira das empresas públicas e sociedades de economia...
Empresas públicas são excluídas do projeto da terceirização
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quarta-feira, 18/12/2013

CNJ abre PAD contra magistrados do TRT da 14ª região por fraude em precatórios

Os magistrados, que ficarão afastados de suas funções durante a tramitação do procedimento, são suspeitos de envolvimento com esquema de fraude na administração e pagamento de precatórios.

...Porto Velho. Para a condução do processo, o desembargador designou o mesmo juiz Domingos Sávio. "O deslocamento do processo 2039 da 2ª para a 7ª vara, por meio do provimento 005/2011, teve por finalidade facilitar a...
CNJ abre PAD contra magistrados do TRT da 14ª região por fraude em precatórios
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quarta-feira, 25/4/2012

CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje

Veja a lista de deputados e senadores que integrarão a comissão.

...Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Domingos Sávio (PSDB/MG), Dr. Rosinha (PT/PR), Edio Lopes (PMDB/PR), Glauber Braga (PSB/RJ), Hugo Leal (PSC/RJ), Iracema Portella (PP/PI), João Magalhães (PMDB/MG), Luiz Sérgio (PT/RJ),...
CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje
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segunda-feira, 5/3/2012

A má iniciativa da ampliação das possibilidades de anulação de sentença arbitral

O PL que pretende alterar a lei de abritragem só merece ampla e total rejeição.

...curtos. Ora, a proposta do Deputado Domingos Sávio, tal como formulada, terá o efeito de destroçar o instituto, passando a trazer elevadíssimo grau de insegurança e de incerteza não somente para as partes, mas também...
A má iniciativa da ampliação das possibilidades de anulação de sentença arbitral
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segunda-feira, 13/2/2012

PL amplia possibilidades de anulação de sentença arbitral

Proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado apenas pela CCJ.

...Judiciário. Sala das Sessões,13 de dezembro de 2011. Deputado...Domingos Sávio Vice líder do PSDB. __________
PL amplia possibilidades de anulação de sentença arbitral
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terça-feira, 8/3/2011

Câmara aprova projetos que irão beneficiar as mulheres

8 de março Câmara aprova projetos que irão beneficiar as mulheres Na véspera do Dia Internacional das Mulheres, plenário aprovou dois PLs que irão beneficiar as mulheres: o que proíbe a revista íntima de mulheres nas empresas e o que ga...

...- Uma emenda do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), incluída pela relatora, abre uma única exceção: para os casos de revista previstos em lei quando necessária nos ambientes prisionais e sob investigação policial. A...
Câmara aprova projetos que irão beneficiar as mulheres
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sexta-feira, 24/4/2009

Baú migalheiro - José Néri da Silveira

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF José Néri da Silveira. Gaúcho de Lavras do Sul, José Neri aposentou-se em 2002. ____________ José Néri da Silveira, filho ...

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF José Néri da Silveira. Gaúcho de Lavras do Sul, José Neri aposentou-se em 2002. ____________ José Néri da Silveira, filho ...
Baú migalheiro - José Néri da Silveira
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segunda-feira, 30/3/2009

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol

César Martins Schünemann

No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculiaridades em comparação ao contrato de trabalho dos demais trabalhadores, merecem destaques pela diferença significativa que é dada pela legislação especial.

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol César Martins Schünemann* 1. Introdução – Aspectos Especiais No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculia...
Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol
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quarta-feira, 10/12/2008

Magistrados comemoram conquistas no tradicional Jantar da Magistratura

A magistratura mineira reuniu-se no dia 5/12, para celebrar o ano de 2008. O tradicional Jantar da Magistratura foi realizado no Buffet Catharina, em Belo Horizonte, e contou com a participação de mais 1.000 pessoas entre juízes, desembarga...

A magistratura mineira reuniu-se no dia 5/12, para celebrar o ano de 2008. O tradicional Jantar da Magistratura foi realizado no Buffet Catharina, em Belo Horizonte, e contou com a participação de mais 1.000 pessoas entre juízes, desembarga...
Magistrados comemoram conquistas no tradicional Jantar da Magistratura
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quinta-feira, 1/12/2005

Ministro Domingos Franciulli Neto

No último dia 21 de novembro, a humanidade empobreceu e o Direito e a Justiça perderam um dos seus mais ilustres cultores e idealistas, com o falecimento do inesquecível e extraordinário Juiz e Ministro Domingos Franciulli Netto.

Ministro Domingos Franciulli Neto Ovídio Rocha Barros Sandoval* No último dia 21 de novembro, a humanidade empobreceu e o Direito e a Justiça perderam um dos seus mais ilustres cultores e idealistas, com o falecimento do...
Ministro Domingos Franciulli Neto
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