O que saiu em Migalhas sobre Dorothy Stang
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O que saiu em Migalhas sobre Dorothy Stang

Veja o que saiu no Migalhas sobre Dorothy Stang
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quarta-feira, 30/1/2019

Incidente de Deslocamento de Competência está há 15 anos no ordenamento pátrio – e sem regulamentação

Instituto jurídico, de competência do STJ, permite transferência de investigações ou julgamentos da Justiça Estadual para a JF.

... três: i - o assassinato de Dorothy Stang (2005); ii - a execução do ex-vereador e advogado Manoel Mattos (2010); e iii - o assassinato do promotor de Justiça estadual Thiago Faria Soares (2014). Nos últimos quatro anos, porém, outros cinco...
Incidente de Deslocamento de Competência está há 15 anos no ordenamento pátrio – e sem regulamentação
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terça-feira, 13/1/2015

Desde que foi instituído, IDC foi suscitado apenas cinco vezes e admitido em três

Nos casos de grave violação aos Direitos Humanos, o Incidente permite ao PGR suscitar o deslocamento de processo do âmbito estadual para o Federal.

...o caso do assassinato de Dorothy Stang fosse julgado na esfera Federal. De acordo com ele, Dorothy foi "brutal e covardemente" assassinada e o fato foi, por completo, "subvertido em investigações encetadas no âmbito...
Desde que foi instituído, IDC foi suscitado apenas cinco vezes e admitido em três
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quinta-feira, 20/11/2014

O Novo Tribunal do Júri

Conheça a obra "O Novo Tribunal do Júri".

...especialistas a partir do caso Dorothy Stang. Em vários outros momentos o autor recorre a citações de autores conhecidos, mas não como interpolações pernósticas: simplesmente passa a palavra a quem já a proferiu com...
O Novo Tribunal do Júri
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sexta-feira, 20/9/2013

MIGALHAS nº 3.210

Sexta-feira, 20 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.210 - Fechamento às 10h02.   "O dinheiro é coisa de si tão mesquinha, que não podia penetrar na região sublime da moral." Machado de Assis(Clique aqui) Diligênc...

...fevereiro de 2005, a missionária americana Dorothy Stang. A pena foi fixada em 30 anos de prisão. Mandato TSE assenta a inconstitucionalidade do uso de recurso contra expedição de diploma para a cassação de mandatos....
MIGALHAS nº 3.210
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quarta-feira, 15/5/2013

Anulado julgamento de acusado da morte de Dorothy Stang

Segundo a decisão, o defensor público nomeado pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri de Belém não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu.

...missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em Anapu/PA , em 2005. Os ministros decidiram, porém, mantê-lo preso. Em 2007, o réu foi condenado a 30 anos de reclusão, mas teve direito a novo júri por sua pena ter...
Anulado julgamento de acusado da morte de Dorothy Stang
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quarta-feira, 15/5/2013

MIGALHAS nº 3.120

Quarta-feira, 15 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.120 - Fechamento às 10h59.   "A primeira condição de um casamento é a afeição recíproca." Machado de Assis(Clique aqui) Até que ! CNJ aprova resolução, de autoria do ministro JB,...

...anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang. Os ministros entenderam que o direito de defesa do réu não foi plenamente respeitado. A Corte, no entanto, decidiu que ele vai continuar preso até que o novo...
MIGALHAS nº 3.120
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quarta-feira, 22/8/2012

MIGALHAS nº 2.943

Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.943 - Fechamento às 9h23.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mitico & Sigliano Advogados (Clique aqui) _________________ _________...

...pela morte da missionária Dorothy Mae Stang. Segundo o ministro, o alvará de soltura deve ser cumprido "com as cautelas próprias", caso Regivaldo não esteja preso por outro motivo. Marco Aurélio afirmou que a prisão...
MIGALHAS nº 2.943
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segunda-feira, 8/8/2011

CBN não deve indenizar delegada por comentários feitos à PF

O TJ/SP negou pedido de indenização proposto por uma delegada de PF contra a Rádio Excelsior, razão social da rádio CBN. A mulher alegava ter sofrido danos morais porque em 2005, no quadro "Liberdade de Expressão", do Jornal da CBN, o comen...

...que foi vítima a freira norte-americana Dorothy Stang, o comentarista Carlos Heitor Cony fez as seguintes afirmações: "ela é ineficiente em todo o Brasil... A Polícia Federal, ela é um cancro na vida nacional. A verdade é...
CBN não deve indenizar delegada por comentários feitos à PF
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segunda-feira, 8/8/2011

MIGALHAS nº 2.688

Segunda-feira, 8 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.688 - Fechamento às 11h. "Qual é a missão do advogado, senão convencer a quem supõe um homem estar tão inocente como no dia em que vestiu o seu primeiro par de calças ?..." Aluí...

...debate sobre a morte de Dorothy Stang. Para os desembargadores da 3ª câmara de Direito Privado, o comentário teve caráter genérico, sem fazer referência à autora da ação ou responsabilizar qualquer pessoa de forma...
MIGALHAS nº 2.688
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quinta-feira, 28/10/2010

Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos

Por maioria de votos, a 3ª seção do STJ acolheu o pedido da PGR para que o crime contra o ex-vereador Manoel Mattos seja processado pela Justiça Federal. O caso fica agora sob responsabilidade da Justiça Federal da Paraíba. É a primeira vez...

...tratou do caso da missionária Dorothy Stang, assassinada no Pará, em 2005. Naquela ocasião, o pedido de deslocamento foi negado pelo STJ. Processo Relacionado : IDC 2 - clique aqui. ________________
Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos
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terça-feira, 13/4/2010

Vitalmiro Moura é condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang

O conselho de sentença da 2ª vara Penal da comarca de Belém decidiu pela condenação do fazendeiro Vitalmiro Moura, que foi submetido a júri sob a acusação de ser o mandante da morte da missionária Dorothy Stang. O réu foi apenado a 30 anos ...

O conselho de sentença da 2ª vara Penal da comarca de Belém decidiu pela condenação do fazendeiro Vitalmiro Moura, que foi submetido a júri sob a acusação de ser o mandante da morte da missionária Dorothy Stang. O réu foi apenado a 30 anos ...
Vitalmiro Moura é condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang
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terça-feira, 13/4/2010

MIGALHAS nº 2.365

Terça-feira, 13 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.365 - Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cascione e Pulino Advogados (Clique aqui) _________________ ___________...

MIGALHAS nº 2.365
MIGALHAS nº 2.365
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quinta-feira, 1/4/2010

MIGALHAS nº 2.358

Quinta-feira, 1º de abril de 2010 - Migalhas nº 2.358 - Fechamento às 10h33. "O exército, pela natureza de suas funções, está subordinado a um regímen peculiar : não tem, por via de regra, direitos políticos, não pode peticio...

MIGALHAS nº 2.358
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quarta-feira, 31/3/2010

Caso Dorothy - Ausência de advogado provoca o adiamento do júri

A sessão de júri popular a que seria submetido hoje, 31/3, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, foi adiada para o dia 12/4. O motivo foi a ausência do advogado de def...

A sessão de júri popular a que seria submetido hoje, 31/3, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, foi adiada para o dia 12/4. O motivo foi a ausência do advogado de def...
Caso Dorothy - Ausência de advogado provoca o adiamento do júri
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quarta-feira, 10/2/2010

MIGALHAS nº 2.325

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.325 - Fechamento às 12h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rosas Advogados (Clique aqui) _________________ ____...

MIGALHAS nº 2.325
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sexta-feira, 5/2/2010

STJ nega HC e acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão

Cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime voltará à cadeia. A 5ª turma do STJ negou o HC com o qual a defesa de Vitalmiro Bastos de Moura pretendia mantê-lo em liberdade.

Caso Dorothy STJ nega HC e acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão Cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime voltará à cadeia. A 5ª turma do S...
STJ nega HC e acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão
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sexta-feira, 5/2/2010

MIGALHAS nº 2.322

Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.322 - Fechamento às 10h45.   "Os argumentos gerais, que não se baseiam na análise dos fatos particulares, só têm um valor hipotético." Edmond Sherer Trapalhada sumular ...

MIGALHAS nº 2.322
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sexta-feira, 22/1/2010

Ato político – omissão judicial

Luciano Benévolo de Andrade

Com sua verve admirável, Eça de Queiroz pôs na boca de seu alter ego, o independente e audaz Fradique Mendes, esta simples, mas magnífica lição: “Apesar de trinta séculos de geometria me afirmarem que a linha recta é a mais curta distân...

Com sua verve admirável, Eça de Queiroz pôs na boca de seu alter ego, o independente e audaz Fradique Mendes, esta simples, mas magnífica lição: “Apesar de trinta séculos de geometria me afirmarem que a linha recta é a mais curta distân...
Ato político – omissão judicial
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quinta-feira, 23/4/2009

MIGALHAS nº 2.127

Quinta-feira, 23 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.127 - Fechamento às 10h11.   "Não sou dos que rebaixam o debate, convertendo-o em pugilato. Elevo-o à região das idéias: não o arrasto pela das personalidades." Rui Barbosa Pugilato C...

MIGALHAS nº 2.127
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quarta-feira, 22/4/2009

STJ - Liminar garante liberdade a acusado de mandar matar Dorothy Stang até julgamento do HC

O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do STJ, concedeu liminar a Vitalmiro Bastos de Moura, pecuarista acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang. O crime ocorreu em 12 de fevereiro de 2005, em um assentament...

O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do STJ, concedeu liminar a Vitalmiro Bastos de Moura, pecuarista acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang. O crime ocorreu em 12 de fevereiro de 2005, em um assentament...
STJ - Liminar garante liberdade a acusado de mandar matar Dorothy Stang até julgamento do HC
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