O que saiu em Migalhas sobre Dorothy Stang

Instituto jurídico, de competência do STJ, permite transferência de investigações ou julgamentos da Justiça Estadual para a JF.

Nos casos de grave violação aos Direitos Humanos, o Incidente permite ao PGR suscitar o deslocamento de processo do âmbito estadual para o Federal.

Conheça a obra "O Novo Tribunal do Júri".

Sexta-feira, 20 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.210 - Fechamento às 10h02.   "O dinheiro é coisa de si tão mesquinha, que não podia penetrar na região sublime da moral." Machado de Assis(Clique aqui) Diligênc...

Segundo a decisão, o defensor público nomeado pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri de Belém não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu.

Quarta-feira, 15 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.120 - Fechamento às 10h59.   "A primeira condição de um casamento é a afeição recíproca." Machado de Assis(Clique aqui) Até que ! CNJ aprova resolução, de autoria do ministro JB,...

Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.943 - Fechamento às 9h23.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mitico & Sigliano Advogados (Clique aqui) _________________ _________...

O TJ/SP negou pedido de indenização proposto por uma delegada de PF contra a Rádio Excelsior, razão social da rádio CBN. A mulher alegava ter sofrido danos morais porque em 2005, no quadro "Liberdade de Expressão", do Jornal da CBN, o comen...

Segunda-feira, 8 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.688 - Fechamento às 11h. "Qual é a missão do advogado, senão convencer a quem supõe um homem estar tão inocente como no dia em que vestiu o seu primeiro par de calças ?..." Aluí...

Por maioria de votos, a 3ª seção do STJ acolheu o pedido da PGR para que o crime contra o ex-vereador Manoel Mattos seja processado pela Justiça Federal. O caso fica agora sob responsabilidade da Justiça Federal da Paraíba. É a primeira vez...

O conselho de sentença da 2ª vara Penal da comarca de Belém decidiu pela condenação do fazendeiro Vitalmiro Moura, que foi submetido a júri sob a acusação de ser o mandante da morte da missionária Dorothy Stang. O réu foi apenado a 30 anos ...

Terça-feira, 13 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.365 - Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cascione e Pulino Advogados (Clique aqui) _________________ ___________...

Quinta-feira, 1º de abril de 2010 - Migalhas nº 2.358 - Fechamento às 10h33. "O exército, pela natureza de suas funções, está subordinado a um regímen peculiar : não tem, por via de regra, direitos políticos, não pode peticio...

A sessão de júri popular a que seria submetido hoje, 31/3, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, foi adiada para o dia 12/4. O motivo foi a ausência do advogado de def...

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.325 - Fechamento às 12h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rosas Advogados (Clique aqui) _________________ ____...

Cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime voltará à cadeia. A 5ª turma do STJ negou o HC com o qual a defesa de Vitalmiro Bastos de Moura pretendia mantê-lo em liberdade.

Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.322 - Fechamento às 10h45.   "Os argumentos gerais, que não se baseiam na análise dos fatos particulares, só têm um valor hipotético." Edmond Sherer Trapalhada sumular ...

Com sua verve admirável, Eça de Queiroz pôs na boca de seu alter ego, o independente e audaz Fradique Mendes, esta simples, mas magnífica lição: “Apesar de trinta séculos de geometria me afirmarem que a linha recta é a mais curta distân...

Quinta-feira, 23 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.127 - Fechamento às 10h11.   "Não sou dos que rebaixam o debate, convertendo-o em pugilato. Elevo-o à região das idéias: não o arrasto pela das personalidades." Rui Barbosa Pugilato C...

O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do STJ, concedeu liminar a Vitalmiro Bastos de Moura, pecuarista acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang. O crime ocorreu em 12 de fevereiro de 2005, em um assentament...