O que saiu em Migalhas sobre Douglas Alencar Rodrigues

O que saiu em Migalhas sobre Douglas Alencar Rodrigues

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domingo, 11/10/2020

Empresa é condenada por não adotar medidas para prevenir doença na coluna de empregado

Os ministros do TST entenderam que a enfermidade se agravou devido às atividades exercidas pelo trabalhador.

... com o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, a empresa teria contribuído para o agravamento de doença preexistente na coluna, ao deixar de reduzir os riscos inerentes ao trabalho. O empregado alegou que havia adquirido doenças ocupacionais no braço...
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sexta-feira, 9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de outubro de 2020.

...er - Reembolso Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST, suspendeu decisão que obrigava a Uber a reembolsar motoristas por despesas com álcool em gel e máscaras. (Clique aqui) Demissão voluntária Juiz garante a funcionária da Light o direito de aderir ao...
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quinta-feira, 8/10/2020

Suspensa ordem para que Uber reembolse motoristas por álcool em gel e máscaras

Ministro suspendeu determinação ao considerar a inexistência de base legal para compelir a empresa ao cumprimento das obrigações.

O ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST, suspendeu decisão que obrigava a Uber a reembolsar motoristas por despesas com álcool em gel e máscaras. Para S. Exa., a inexistência de base legal para compelir a empresa ao cumprimento das obrigações se mostra...
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segunda-feira, 3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de agosto de 2020.

...rá com o ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, integrante da 5ª turma daquela Corte, que julgou o emblemático caso da Uber, e que criou o primeiro e único precedente no Brasil contrário ao vínculo de emprego de motoristas com o aplicativo. Mas, afinal,...
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sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

...o especial do ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues. Oportunidade única para os advogados conhecerem as melhores técnicas e dicas na elaboração e na obtenção de êxito no recurso de revista perante o TST, sobretudo em tempos de julgamentos no sistema virtual...
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quarta-feira, 29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

...o especial do ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues. Oportunidade única para os advogados conhecerem as melhores técnicas e dicas na elaboração e na obtenção de êxito no recurso de revista perante a Corte Trabalhista, sobretudo em tempos de julgamentos...
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sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
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sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 17 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.896.Fechamento às 09h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Barcelos Alarcon Advogados (Clique aqui) "A luz e as trevas são os...
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quinta-feira, 25/6/2020

TST anula sentença por indícios de conluio entre ex-empregada e herdeiros de fazenda

Relação empregatícia teria sido forjada para impedir partilha regular de bens.

... do MPT no TST, ministro Douglas Alencar Rodrigues, a conclusão foi de ocorrência de colusão, revelada por fatos como, na reclamação trabalhista, o empregado ter dito que manteve relação empregatícia com o fazendeiro e, após sua morte, com os seus sucessores,...
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segunda-feira, 17/2/2020

Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória

Decisão é do ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, ao reformar sentença.

...o é do ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, ao reformar sentença sob entendimento de que é inaplicável, ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela lei 6.019/74, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante. Ao analisar a ação...
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terça-feira, 11/2/2020

TST fixa honorários advocatícios em processo extinto sem resolução de mérito

Segundo os ministros, a só provocação do aparato judicial, gerando a atuação necessária do advogado da parte contrária, é o que basta para justificar a condenação dos honorários.

... honorária. Relator, o ministro Douglas Alencar Rodrigues observou que a nova legislação - reforma trabalhista - não fez referência à exigibilidade dos honorários sucumbenciais nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito. Para ele, a ausência...
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segunda-feira, 10/2/2020

TST nega vínculo de emprego entre Uber e motorista

Willian Jasinski

Um país que conta atualmente com mais de 13,4 milhões de desempregados, as plataformas digitais viraram importantes fontes de renda para quem não consegue um espaço no mercado de trabalho.

... empregatício. Ainda, o ministro Douglas Alencar Rodrigues enalteceu que os “critérios antigos” de relação trabalhista, como previstos na CLT, não se aplicam as novas relações que envolvem plataformas e aplicativos. Cabe destacarmos, que a decisão proferida...
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quinta-feira, 6/2/2020

Empresas podem pleitear a revisão de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs quando publicadas novas leis ou alteração da jurisprudência

Roberto Dórea Pessoa e Raphael Miziara

O TAC é uma modalidade de negócio jurídico e, por isso, rege-se pelo princípio jurídico do tempus regit actum (o tempo rege o ato), que impõe sua disciplina pela lei vigente ao tempo de seu ajuste.

... RR-1030-74.2010.5.08.0001, Relator Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, Data de Julgamento: 16/11/2016, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/12/2016. 2 Idem. ___________________________________________________________________________ *Roberto...
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segunda-feira, 9/12/2019

TST: Prefeito consegue desbloqueio de conta por dívida de antecessor

Compromisso firmado em TAC com MPT foi contraída no período em que o atual prefeito ainda não era gestor do município.

... prevaleceu o voto do ministro Douglas Alencar Rodrigues. Segundo ele, em situações "absolutamente excepcionais", de indiscutível ilegalidade e evidente prejuízo, é possível superar a jurisprudência do TST (OJ 92 da SDI-II) sobre o não cabimento do MS contra...
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terça-feira, 26/11/2019

TST limita condenação aos valores pedidos pelo trabalhador

Corte considerou previsão do CPC/15, segundo a qual o magistrado deve decidir nos limites propostos pelas partes.

... processo. O relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, ressaltou que, de acordo com o entendimento do TST, nos casos em que há pedido líquido e certo, a condenação se limita ao valor especificado. Ele explicou que os artigos 141 e 492 do CPC estabelecem...
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terça-feira, 13/8/2019

Condenação por má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita

Entendimento é da SDI-2 do TST ao dar provimento a recurso para que seja processado MS.

... relator no TST, ministro Douglas Alencar Rodrigues, entendeu que o indeferimento da gratuidade de Justiça sob o fundamento de que o benefício é incompatível com a condenação por litigância de má-fé é oposto à jurisprudência em torno do assunto, assumindo...
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sexta-feira, 12/4/2019

Ainda se pode exigir condição formal para reconhecer personalidade sindical?

Paulo Sergio João

A aquisição da personalidade sindical, diferentemente da personalidade jurídica, é decorrente do exercício da liberdade sindical e sua representatividade vis à vis os trabalhadores que formaram o sindicato transferindo para a entidade apoio...

... Mallmann, red. p/ acórdão min. Douglas Alencar Rodrigues, 19/3/19. Anteriormente à Constituição Federal, em 1985, o C. TST editou a súmula 222 e considerou gozarem da estabilidade provisória os dirigentes de associações profissionais legalmente registradas...
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... Souza Agra Belmonte Douglas Alencar Rodrigues Walmir Oliveira da Costa Alexandre Luiz Ramos Luiz José Dezena da Silva José Roberto Freire Pimenta Emmanoel Pereira Maria Cristina Peduzzi Mauricio Godinho...
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sexta-feira, 1/2/2019

A necessária (re)leitura constitucional da teoria da responsabilidade civil em casos de acidente de trabalho

Andressa Aparecida Nespolo e Wilson Knoner Campos

Em que pese o desenvolvimento da teoria do risco ensejar sua aplicação em diversos ramos do direito, tal teoria não usurpou a posição de regra geral que a teoria da culpa ostenta no sistema de responsabilidade civil brasileiro tocante ao ac...

... (RR-119900-74.2005.5.15.0093 – Relator ministro Douglas Alencar Rodrigues, publicado em 27/4/15) Outro exemplo prático que auxilia a compreensão é a hipótese em que há uma retroescavadeira em operação em um canteiro de obras, e um trabalhador que não a...
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sexta-feira, 2/11/2018

Falta única que gera quebra de confiança justifica demissão de funcionário

Trabalhador havia enviado dados sigilosos de clientes para e-mail pessoal.

...analisar o caso, o ministro Douglas Alencar Rodrigues, relator, observou que, embora única, a falta cometida pelo bancário poderia causar prejuízo incalculável ao banco. "É evidente a quebra de confiança necessária à...
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