O que saiu em Migalhas sobre Douglas Belanda
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O que saiu em Migalhas sobre Douglas Belanda

Douglas Belanda

Douglas Belanda

Migalheiro desde janeiro/2017.

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segunda-feira, 2/4/2018

Limites jurídicos para aplicação do artigo 190 do Código de Processo Civil

A intenção do presente artigo, sem outra pretensão, é justamente trazer aos operadores do direito a conscientização quanto a possibilidade de compor alguns atos processuais ainda em certame contratual ou administrativo, esclarecendo os limi...

...frequência. ________________ *Douglas Belanda é advogado corporativo.
Limites jurídicos para aplicação do artigo 190 do Código de Processo Civil
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segunda-feira, 20/11/2017

Bancos não devem ressarcir prejuízos ocasionados por explosão de caixas eletrônicos

O artigo aborda a inexistência de responsabilidade dos Bancos por prejuízos advindos de crime ou tentativa do mesmo, já afastando a súmula 479 do STJ sobre tal tema.

...penal. ______________ *Douglas Belanda é advogado corporativo em São Paulo/SP e atualmente Secretário da Comissão de Departamento Jurídico da OAB/SP, Seccional de Pinheiros/SP. É autor de artigos jurídicos em...
Bancos não devem ressarcir prejuízos ocasionados por explosão de caixas eletrônicos
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quinta-feira, 5/10/2017

Violação positiva dos contratos e limites jurídicos

Existindo o instrumento formalizado, a garantia jurídica será prolongada, de acordo com cada caso em concreto.

...Saraiva, 2014 __________ *Douglas Belanda é advogado corporativo.
Violação positiva dos contratos e limites jurídicos
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quarta-feira, 30/8/2017

Moeda virtual e insegurança jurídica

A tecnologia é algo latente e envolve todos os entes sociais (empresas e pessoas). Com isso, não raro observamos pessoas abordarem o tema moeda virtual, suas oportunidades, custos e meios de negociação através de seu intermédio, todavia, co...

...âmbito legal. __________ *Douglas Belanda é advogado corporativo em SP, sendo atualmente Secretário da Comissão de Departamento Jurídico da OAB/SP, Seccional de Pinheiros/SP.
Moeda virtual e insegurança jurídica
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quinta-feira, 10/8/2017

Ação revisional interrompe o prazo prescricional de cobrança

Por mais que exista grande preocupação de todos os entes do direito com o auxílio ao Judiciário, temos que algumas ações são propostas tão somente para postergar aspectos administrativos ou pagamentos diversos.

...clique aqui.­__________ *Douglas Belanda é advogado corporativo em SP, sendo atualmente Secretário da Comissão de Departamento Jurídico da OAB/SP, Seccional de Pinheiros/SP.
Ação revisional interrompe o prazo prescricional de cobrança
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quarta-feira, 12/7/2017

Seguro garantia como instrumento de segurança jurídica

Laborar no contencioso massificado (ramo empresarial e em grandes empresas de varejo), muitas vezes demonstra uma outra face da esfera processual, isto é, problemas diversos quanto execuções descabidas ou desproporcionais de quantias financ...

...Sul. _________ *Douglas Belanda é advogado Corporativo em São Paulo/SP. Secretário da Comissão de Departamento Jurídico da OAB/SP, Seccional de Pinheiros/SP. Foi Membro da Comissão de Instituições Financeiras e...
Seguro garantia como instrumento de segurança jurídica
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quarta-feira, 28/6/2017

O uso da biometria e direito contratual

A tecnologia e o mercado corporativo se apropriaram de tal sistema (dado a incrível segurança que proporciona), pelo justo fato de que a biometria é única por indivíduo (DNA), não havendo duas iguais no mundo.

...artigo. ____________ *Douglas Belanda é advogado Corporativo em São Paulo/SP. Secretário da Comissão de Departamento Jurídico da OAB/SP, Seccional de Pinheiros/SP. Foi Membro da Comissão de Instituições Financeiras e...
O uso da biometria e direito contratual
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segunda-feira, 19/6/2017

Contratação de seguros na seara eletrônica

A legislação assegura a contratação de seguro na modalidade eletrônica, e não menos importante, traz segurança a relação comercial existente via modo eletrônico entre corretoras, seguradoras e segurados.

...http://www.tudosobreseguros.org.br/portal/pagina.php?l=382____________ *Douglas Belanda é advogado Corporativo em São Paulo/SP. Secretário da Comissão de Departamento Jurídico da OAB/SP, Seccional de Pinheiros/SP. Foi...
Contratação de seguros na seara eletrônica
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quarta-feira, 14/6/2017

Magistrados não devem desconsiderar fatos extra processo

No século XXI, a efetividade da justiça deve ser total, e nesse sentido, todo e qualquer processo deve ser esmiuçado no decorrer da sua respectiva vida útil, justamente para que a perfeição da justiça seja proferida.

...aos autos. ____________*Douglas Belanda é advogado e secretário da Comissão de Departamento Jurídico da OAB/SP, seccional de Pinheiros/SP.
Magistrados não devem desconsiderar fatos extra processo
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segunda-feira, 29/5/2017

Possível execução de saldo devedor ativo nas ações revisionais bancárias

O que deve ser levado ao crivo do Judiciário, sem dúvidas, são matérias com fito de equalizar a justiça entre os entes envolvidos, e não aspectos já tratados em seara contratual e que está bem definida.

...p.107; ________________ *Douglas Belanda é advogado Corporativo em SP, sendo atualmente Secretário da Comissão de Departamento Jurídico da OAB/SP, Seccional de Pinheiros/SP.
Possível execução de saldo devedor ativo nas ações revisionais bancárias
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quarta-feira, 17/5/2017

Novas métricas de decisões judiciais

Pouco se avalia a qualidade das decisões judiciais, que desencadeiam também a avalanche de recursos e lentidão em nosso sistema jurídico.

...ineficiente.________________* Douglas Belanda é advogado Corporativo em São Paulo e secretário da Comissão de Departamento Jurídico da OAB/SP, Seccional de Pinheiros/SP.
Novas métricas de decisões judiciais
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segunda-feira, 24/4/2017

Substituição de garantia judicial e o novo CPC

A justiça jamais pode beneficiar qualquer parte, mas sim, se esforçar para que a decisão judicial seja cumprida.

...http://www.tjsp.jus.br/ _______________ *Douglas Belanda é advogado corporativo em São Paulo/SP, sendo atualmente secretário da comissão de departamento Jurídico da OAB/SP, Seccional de Pinheiros/SP.
Substituição de garantia judicial e o novo CPC
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quarta-feira, 12/4/2017

Controle da causa de processos judiciais

A litigiosidade no país é, sem dúvidas, volumosa. Temos duas vertentes distintas ao analisar referido cenário, isto é: (a) que o país funciona e a educação está consistente; OU (b) que a sociedade é voltada ao litígio e que, ainda, a presta...

...1977. _______________ *Douglas Belanda é advogado corporativo em São Paulo/SP e secretário da Comissão de Departamento Jurídico da OAB/SP, seccional de Pinheiros/SP.
Controle da causa de processos judiciais
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segunda-feira, 27/3/2017

Inspeção judicial e aparato do Estado

A Inspeção Judicial, em outras palavras, diminui consideravelmente o índice de erro nas decisões judiciais, e em tal sentido, requer maior utilização doravante pelos gabaritados julgadores de nosso país.

...http://www.stj.jus.br. ____________ *Douglas Belanda é advogado Corporativo em São Paulo/SP e Secretário da Comissão de Departamento Jurídico da OAB/SP, Seccional de Pinheiros/SP. É graduado em Direito pela FMU/SP,...
Inspeção judicial e aparato do Estado
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segunda-feira, 13/3/2017

Cofre de aluguel e produção de provas no novo CPC

O ponto conflitante é que muitas vezes não existe conhecimento da íntegra dos produtos, por características e também condições comerciais requisitadas por empresas e clientes, como sigilo absoluto.

...TJ/RS. Site: STJ._________ *Douglas Belanda é advogado Corporativo em São Paulo/SP. Secretário da Comissão de Departamento Jurídico da OAB/SP, Seccional de Pinheiros/SP. Foi Membro da Comissão de Instituições Financeiras...
Cofre de aluguel e produção de provas no novo CPC
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terça-feira, 7/3/2017

Tecnologia e o contencioso

Quem atua em contencioso propriamente está notando mudanças diárias: o modo de recebimento de intimações, meios de protocolos e "peticionamento" eletrônico, despachos por meios virtuais e diversas outras alterações importantes.

...1977.____________________ *Douglas Belanda é advogado Corporativo em São Paulo/SP. Secretário da Comissão de Departamento Jurídico da OAB/SP, Seccional de Pinheiros/SP. Foi Membro da Comissão de Instituições Financeiras...
Tecnologia e o contencioso
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terça-feira, 14/2/2017

Assunção de competência no Direito Empresarial

O Judiciário e operadores do Direito devem repensar o quesito da eficiência quanto a recursos e matérias perante o Judiciário, auxiliando na agilidade do retorno do Estado ao caso levado a seu crivo.

...do artigo. __________ *Douglas Belanda é advogado Corporativo em São Paulo/SP. Secretário da Comissão de Departamento Jurídico da OAB/SP, Seccional de Pinheiros/SP. Foi Membro da Comissão de Instituições Financeiras e...
Assunção de competência no Direito Empresarial
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segunda-feira, 6/2/2017

Restritivo interno e legalidade no direito processual

A sistemática que defendemos é uma economia cada vez mais forte e regulada, com todos os players atuando de forma correta, organizada e com total transparência.

...íntegra do artigo. __________*Douglas Belanda é advogado Corporativo em São Paulo/SP. Secretário da Comissão de Departamento Jurídico da OAB/SP, Seccional de Pinheiros/SP. Foi Membro da Comissão de Instituições...
Restritivo interno e legalidade no direito processual
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segunda-feira, 23/1/2017

Documento negativo e relativização do artigo 400 do CPC

A necessidade de considerar a relativização do art. 400 do CPC, para magistrados não criarem uma prova negativa e decisão errada de determinada demanda.

...do artigo. __________ *Douglas Belanda é advogado Corporativo em São Paulo/SP. Secretário da Comissão de Departamento Jurídico da OAB/SP, Seccional de Pinheiros/SP. Foi Membro da Comissão de Instituições Financeiras e...
Documento negativo e relativização do artigo 400 do CPC
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