O que saiu em Migalhas sobre Douglas Martins

O que saiu em Migalhas sobre Douglas Martins

/quentes
sexta-feira, 7/8/2020

CNJ: Juiz do MA que proferiu acusações contra Toffoli será investigado

Em entrevista televisiva, o magistrado disse que Dias Toffoli utilizou cargos anteriores como trampolim para chegar ao STF.

... disciplinar contra o magistrado Douglas de Melo Martins, vinculado ao TJ/MA, para apuração de responsabilidade funcional e possível instauração de PAD contra o magistrado. Em entrevista televisiva, o juiz proferiu acusações contra Dias Toffoli, dizendo...
/quentes
quarta-feira, 5/8/2020

Toffoli diz que juiz maranhense usa mídia para autopromoção; magistrado responde

Juiz foi proibido pelo CNJ de participar de lives "politico-partidárias".

Em abril, o juiz Douglas de Melo Martins ordenou que o Estado do Maranhão e a cidade de São Luís determinassem o bloqueio total de atividades na modalidade lockdown. O magistrado considerou a ocupação de 100% dos leitos de UTI da rede pública de saúde. Segundo...
/quentes
quarta-feira, 5/8/2020

Toffoli e Maia defendem quarentena de inelegibilidade para juízes e promotores disputarem eleições

Para presidente do STF, a quarentena evitaria uso da carreira para ganhar visibilidade e potencial de eleição. Maia nega que medida visa atingir suposta candidatura de Sergio Moro.

... Martins, que proibiu o juiz Douglas de Melo Martins de participar de lives de conotação político-partidária. O magistrado foi responsável pela decisão que determinou o lockdown do comércio em São Luís, no Maranhão, em maio, devido à disseminação do coronavírus....
/amanhecidas
quarta-feira, 5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de agosto de 2020.

...iu que o juiz maranhense Douglas de Melo Martins participasse de debates virtuais públicos com conotação político-partidária. Na sessão que reiterou a liminar, o ministro Toffoli foi duro quanto à participação do magistrado em programas de televisão a torto...
/quentes
quinta-feira, 30/7/2020

CNJ reitera proibição de magistrado em lives político-partidárias

Para o presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, os magistrados não têm a mesma liberdade de expressão dos demais cidadãos.

... ao juiz de São Luís/MA Douglas de Melo Martins, que se abstenha de participar de debates virtuais públicos que possuam conotação político-partidária. A confirmação da liminar ocorreu nesta quarta-feira, 29, na 55ª sessão extraordinária. A decisão liminar...
/quentes
terça-feira, 12/5/2020

Ministro Humberto veta participação de juiz em lives político-partidárias

Corregedoria considerou que o magistrado tem o dever de resguardar sua imparcialidade e preservar para que suas decisões judiciais, sua imagem e a imagem do Judiciário não sejam atreladas a interesses político-partidários.

..., determinou que o juiz Douglas de Melo Martins, da vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis/MA, se abstenha de participar de debates virtuais públicos que possuam conotação político-partidária com ou sem a presença de políticos maranhenses que...
/quentes
quarta-feira, 29/1/2014

Regime semiaberto praticamente não existe no Brasil

Apenas em 11 capitais os condenados ao regime semiaberto ficam reclusos exclusivamente em colônias agrícolas, industriais ou estabelecimentos similares.

...auxiliar da presidência do CNJ Douglas de Melo Martins elaborou relatório sobre a situação desumana do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís/MA. O juiz apontou que, pelo menos, 60 presos morreram no...
/quentes
quarta-feira, 15/1/2014

Governo do MA deve construir novos estabelecimentos prisionais

Sentença também dá prazo de 60 dias para a realização de reformas e adaptações nos estabelecimentos penais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

...auxiliar da presidência do CNJ Douglas de Melo Martins e encaminhado ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho, em dezembro passado. O juiz constatou que pelo menos 60 presos morreram no complexo prisional em...
/quentes
quinta-feira, 2/1/2014

Relatório do CNJ sobre prisões do MA prevê maior cobrança às autoridades

O CNJ deve reforçar a cobrança junto às autoridades do MA por soluções para o sistema carcerário do estado, palco de rebeliões, mortes de presos, violência sexual contra visitantes e denúncias de abuso de autoridade, como tortura.

...concluir o diagnóstico sobre o sistema prisional maranhense, o juiz Douglas Martins destaca a necessidade de o CNJ intensificar a cobrança para que as autoridades maranhenses cumpram as recomendações feitas pelo próprio...
/amanhecidas
terça-feira, 8/5/2012

MIGALHAS nº 2.869

Terca-feira, 8 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.869 - Fechamento as 11h13. "A primeira condicao da Patria e o pundonor dos defensores profissionais de sua honra." Rui Barbosa(Clique aqui) Escritorios estrangeiros O Conselho Federa...

...Diana da Costa Chierighini, Douglas Roberto Martins, Joaquim Torquato Luiz, Maria Cláudia Tremel de Faria, Marcus Vinicius de Faria Ribeiro e Simão Baran Junior. Virada Cultural O TJ/SP foi um dos cenários da Virada...
/quentes
quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...RS Lucas Vanucci Lins - MG Douglas de Melo Martins - MA Alberto Silva Franco - SP Fernanda Souza P. de Lima Carvalho - SP Cristiana de Faria Cordeiro - RJ Umberto Guaspari Sudbrack - RS Erico Araújo Bastos -...
/quentes
quinta-feira, 24/9/2009

CNJ - Grupo discute melhorias e padronização de rotinas para varas criminais

Condições para melhoria de infraestrutura das Varas criminais e de execução penal, padronização de rotinas, implantação de sistema de tecnologia da informação e sistema audiovisual para a realização de audiências e, até mesmo, modificação d...

Condições para melhoria de infraestrutura das Varas criminais e de execução penal, padronização de rotinas, implantação de sistema de tecnologia da informação e sistema audiovisual para a realização de audiências e, até mesmo, modificação d...
/amanhecidas
quinta-feira, 6/4/2006

MIGALHAS nº 1.389

Quinta-feira, 6 de abril de 2006 - Migalhas n? 1.389 - Fechamento as 10h35. "A revolta do homem, olhando a vida tal qual e, imperiosamente se eleva, estrebucha e impoe seus feitos destruidores, ante a sordidez desse capitalismo a...

MIGALHAS nº 1.389
/amanhecidas
sexta-feira, 31/3/2006

MIGALHAS nº 1.385

Sexta-feira, 31 de marco de 2006 - Migalhas n? 1.385 - Fechamento as 11h. "So ha duas opcoes nesta vida : se resignar ou se indignar. E eu nao vou me resignar nunca." Darcy Ribeiro (1922 - 1997) Imemorial Comemora-se hoje o ...

MIGALHAS nº 1.385
/amanhecidas
sexta-feira, 25/11/2005

Migalhas nº 1.300

Sexta-feira, 25 de novembro de 2005 - Migalhas n? 1.300 - Fechamento as 12h. Sao Paulo para cafe, Ceara pra valentao, Piaui pra vaca brava, Pernambuco pra baiao; Rio Grande pra cavalo, Parana pra chimarrao, Em Minas carne de porc...

Migalhas nº 1.300
Não há mais resultados para serem exibidos.