O que saiu em Migalhas sobre Douglass North
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O que saiu em Migalhas sobre Douglass North

Veja o que saiu no Migalhas sobre Douglass North
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terça-feira, 19/1/2021

A preferência da mulher no registro imobiliário – A lei 14.118/21

No caso de divórcio, a propriedade do imóvel comprado ou regularizado durante o casamento ou união estável ficará com a mulher, independentemente do regime de bens

... institucionalistas - em especial de Douglass North e Hernando de Soto, que conferem relevância as instituições na economia - observa-se que se o direito de propriedade for mais bem definido, atribuído e garantido nas comunidades mais pobres, menores...
A preferência da mulher no registro imobiliário – A lei 14.118/21
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segunda-feira, 20/7/2020

Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual

Em razão de ser órgão do Estado vocacionado para aplicar o Direito às lides que lhes são trazidas, notadamente diante da imparcialidade, independência funcional e das garantias de que são dotados os seus membros, bem como da qualidade de im...

... doutrina norte-americana em Douglas North, Institutions, institutional change and economic performance, Cambridge, Cambridge University, 1990, p. 3. 8 Segundo a doutrina chancelada pela Suprema Corte americana, a análise da actividade normativa...
Controle Judicial da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil visto sob uma perspectiva não tão usual
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sexta-feira, 14/2/2020

O fresh start na falência e na liquidação extrajudicial

A figura do falido no direito brasileiro foi construída não pela noção de preferência pela tomada de riscos que pode gerar insucesso, mas pela ideia de agir de forma desonesta na exploração da atividade, pelo oportunismo sem limites.

... sociais ou, como dizia Douglas North, “as regras do jogo” respeitadas pelas pessoas. ___________________________________________________________________________ 1 Nos termos do PL 6.229/05 da Câmara dos Deputados. ___________________________________________________________________________ *Haroldo...
O fresh start na falência e na liquidação extrajudicial
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terça-feira, 14/1/2020

O contrato dinâmico e a solução alternativa de pendências

Considerações trocadas com ***º§'**, o meu amigo ET

...a medida dos estudos de Douglass North e de outros grandes economistas que você certamente conhece. Aliás, se a instituição não é duradoura evidentemente que não é instituição.             - Tá, tá, tá, disse ***º§'**. Vocês se apegam ao fato,...
O contrato dinâmico e a solução alternativa de pendências
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sexta-feira, 25/5/2018

Projetos de Código de Direito Comercial: não lemos e não gostamos!

Se uma lei tão debatida na sua gestação como foi a LRE tão cedo necessita ser atualizada e corrigida, o que não dizer de um Código que ameaça englobar uma multidão de objetos do Direito Comercial?

...sociais, tal como discutido por Douglas North, se fazem presentes com mais força. Na forma acima, o antigo mundo da segurança era aquele dos Códigos, que traduziam os valores do liberalismo, considerada a imutabilidade...
Projetos de Código de Direito Comercial: não lemos e não gostamos!
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quinta-feira, 17/5/2018

Projetos de Código de Direito Comercial: não li e não gostei!

Se algum leitor não sabe, lá no passado distante havia se chegado à conclusão de que a humanidade havia chegado ao potencial máximo do conhecimento, sobre o qual nada mais havia a se acrescentar. Tratava-se, portanto de historiar por escrit...

...instituições em geral de que fala Douglas North estão em plena crise. Que o digam os cidadãos de um mundo em que não são mais respeitados os tratados internacionais, os direitos adquiridos, a propriedade, a coisa julgada e...
Projetos de Código de Direito Comercial: não li e não gostei!
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terça-feira, 27/6/2017

Imoderado poder

A desmoralização de todas as instituições políticas sob o presidencialismo de coalizão, ou de cooptação, ou de corrupção, tanto faz, perpetua uma vergonhosa dependência em relação a qualquer Poder Moderador.

...instabilidade. Se, como alertou Douglass North no seu discurso de recepção do prêmio Nobel de Economia (1993), as instituições são "regras do jogo" modeladas pela cristalização dos costumes e hábitos de uma sociedade,...
Imoderado poder
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segunda-feira, 21/11/2016

A arbitragem e a teoria geral do contrato I - Aspectos relevantes quanto aos contratos fechados

Todos que conhecem o instituto da arbitragem sabem que sua atuação se dá exclusivamente no plano dos direitos patrimoniais disponíveis, mesmo que, conforme modificação legal recente, ela possa ser aplicada no setor público, com as ressalvas...

...sociais segundo a visão de Douglas North, Oliver Williamson e Galgano4, entre tantos outros. Sem elas não é possível estabelecer-se segurança e certeza nas relações jurídicas. E instituição social é regra e não...
A arbitragem e a teoria geral do contrato I - Aspectos relevantes quanto aos contratos fechados
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sexta-feira, 21/10/2016

Ensaio sobre a cegueira (dos idealizadores do atual projeto de novo código comercial)

Rodrigo Dufloth

O objetivo do presente artigo é contribuir com uma análise crítica do projeto, e se manifestar de forma veementemente contrária ao texto ora em tramitação no Congresso Nacional

...Ronald Coase, Gary Becker, George Akerlof, Douglass North, Eugene Fama, Oliver Williamson e outros. 5 "Art. 169. O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo." 6 DWORKIN,...
Ensaio sobre a cegueira (dos idealizadores do atual projeto de novo código comercial)
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