O que saiu em Migalhas sobre Direito processual penal

A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.

Nos últimos dias de 2016, a Receita Federal do Brasil (RFB) editou duas importantes instruções normativas, a IN 1.680 e a IN 1.681.

Segundo o candidato, as questões 46 e 54 exigiam o conhecimento dos arts. 333 do CP e 477 do CPP, respectivamente.

Uma equipe da Corregedoria do CNJ deu início ontem, 23/6, ao trabalho de inspeção na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal (DPP) do TJ/MT. A inspeção foi solicitada pelo próprio presidente do TJ/MT, desembargado...

O advogado da União Cláudio Panoeiro faz a primeira sustentação oral de um cego no STJ, hoje, 24/6. Ele defende a União no caso do Horto Florestal do Tatu, localizado no município de Limeira/SP, que entrou na Justiça contra a União, reclama...

Portaria 429   Dispõe sobre a adoção de medidas jurídicas de urgência no período da operação de extrusão dos ocupantes não-índios presentes na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Confira abaixo a íntegra da portaria...

Quarta-feira, 13 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.208 - Fechamento às 11h.      "Narciso, foste caluniado pelos homens,por teres deixado cair, uma tarde, na água incolor,a desfeita grinalda vermelha do teu sorriso. Narciso, eu sei que...