O que saiu em Migalhas sobre Direito processual penal
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O que saiu em Migalhas sobre Direito processual penal

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terça-feira, 15/8/2017

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*

A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.

A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.
Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*
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quarta-feira, 8/2/2017

Brasil fecha ainda mais o cerco aos recursos não declarados no exterior

Nos últimos dias de 2016, a Receita Federal do Brasil (RFB) editou duas importantes instruções normativas, a IN 1.680 e a IN 1.681.

...Escrituração Contábil Fiscal, transmitida via SPED, de modo que, deverão observar para a entrega da DPP o mesmo prazo a que já estão sujeitas à transmissão de suas demais informações ao SPED. Não há dúvida de que o...
Brasil fecha ainda mais o cerco aos recursos não declarados no exterior
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quinta-feira, 12/9/2013

Questões de concurso para escrevente do TJ/RS são anuladas

Segundo o candidato, as questões 46 e 54 exigiam o conhecimento dos arts. 333 do CP e 477 do CPP, respectivamente.

...matérias Direito Penal e Direito Processo Penal. Apesar de o resultado do processo não garantir ao autor a convocação imediata, em razão de ter obtido classificação fora do número de vagas oferecidas inicialmente, ele...
Questões de concurso para escrevente do TJ/RS são anuladas
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quinta-feira, 24/6/2010

Corregedoria do CNJ inspeciona área financeira do TJ/MT

Uma equipe da Corregedoria do CNJ deu início ontem, 23/6, ao trabalho de inspeção na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal (DPP) do TJ/MT. A inspeção foi solicitada pelo próprio presidente do TJ/MT, desembargado...

...de Pagamento de Pessoal (DPP) do TJ/MT. A inspeção foi solicitada pelo próprio presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, ao CNJ. Pedido semelhante também foi encaminhado ao Conselho pelo Sindicato dos...
Corregedoria do CNJ inspeciona área financeira do TJ/MT
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quarta-feira, 24/6/2009

Advogado da União faz a primeira sustentação oral de um cego no STJ

O advogado da União Cláudio Panoeiro faz a primeira sustentação oral de um cego no STJ, hoje, 24/6. Ele defende a União no caso do Horto Florestal do Tatu, localizado no município de Limeira/SP, que entrou na Justiça contra a União, reclama...

O advogado da União Cláudio Panoeiro faz a primeira sustentação oral de um cego no STJ, hoje, 24/6. Ele defende a União no caso do Horto Florestal do Tatu, localizado no município de Limeira/SP, que entrou na Justiça contra a União, reclama...
Advogado da União faz a primeira sustentação oral de um cego no STJ
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sexta-feira, 4/4/2008

Portaria 429 - Dispõe sobre adoção de medidas de urgência no período da operação de extrusão dos ocupantes não-índios presentes na Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Portaria 429   Dispõe sobre a adoção de medidas jurídicas de urgência no período da operação de extrusão dos ocupantes não-índios presentes na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Confira abaixo a íntegra da portaria...

Portaria 429   Dispõe sobre a adoção de medidas jurídicas de urgência no período da operação de extrusão dos ocupantes não-índios presentes na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Confira abaixo a íntegra da portaria...
Portaria 429 - Dispõe sobre adoção de medidas de urgência no período da operação de extrusão dos ocupantes não-índios presentes na Terra Indígena Raposa Serra do Sol
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quarta-feira, 13/7/2005

MIGALHAS nº 1.208

Quarta-feira, 13 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.208 - Fechamento às 11h.      "Narciso, foste caluniado pelos homens,por teres deixado cair, uma tarde, na água incolor,a desfeita grinalda vermelha do teu sorriso. Narciso, eu sei que...

MIGALHAS nº 1.208
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