O que saiu em Migalhas sobre Direito Tributario Internacional
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O que saiu em Migalhas sobre Direito Tributario Internacional

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segunda-feira, 8/2/2021

Advogado lança livro e doa royalties para organização humanitária

O e-book alcançou o primeiro lugar na categoria de livros jurídicos em seu lançamento. Os royalties serão doados para a Aldeias Infantis SOS Brasil.

... mestre em LL.M (ênfase em Direito Tributário Internacional)- Ludwig-Maximilians-Universität München, Munique, Alemanha (2006) e doutor em Direito Econômico pela Wirtschaftsuniversität Wien, em Viena, Áustria (2017). É sócio do escritório Stocche Forbes Advogados...
Advogado lança livro e doa royalties para organização humanitária
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terça-feira, 2/2/2021

TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios em Contencioso e Tributário

Elias Marques atuará nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Mediação e Renata Emery passa a ser co-head de DireitoTributário.

...m vasto conhecimento de Direito Tributário Internacional. Renata é graduada em Direito pela UCAM (Universidade Candido Mendes) e pós-graduada em Ciências Contábeis pela Fundação Getulio Vargas. Foi professora do curso de extensão sobre Contencioso Tributário Estratégico...
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terça-feira, 12/1/2021

SISBAJUD – Perplexidade

Não tenho dúvida de que o SISBAJUD traz efetividade ao processo, com a consequente celeridade no cumprimento das decisões judiciais, mas confesso a minha perplexidade vivida na quinta-feira, 17/12/20.

... Central de Atendimento do DTI ou para sua comodidade, também pode interagir com esta solicitação respondendo a esse e-mail no prazo de 24 (vinte quatro) horas. Respeitosamente, Equipe da Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário - SEATE...
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quinta-feira, 22/10/2020

Como captar clientes para projetos LGPD

Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.

... termos relacionados ao Direito Tributário Internacional. 1ª posição do Google para outras áreas do Direito Sim, também é possível conquistar as primeiras posições do Google nas outras áreas do Direito. Confira o canal do Youtube da 3MIND para acessar diversos...
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sexta-feira, 4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

...I Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional", organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário e pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. O evento tem como tema...
MIGALHAS nº 4.931
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sábado, 20/6/2020

O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”

Caio Malpighi

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.

... Direito/SP); especialista em Direito Tributário Internacional (IBDT) e em Direito Tributário brasileiro (PUC-COGEAE), professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB – Seção Central de São...
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terça-feira, 19/5/2020

A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais

Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta a...

... Otranto Camargo. Mestrando em Direito Tributário Internacional pela Queen Mary University of London. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais
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sexta-feira, 23/8/2019

Velloza Advogados Associados tem nova sócia na área de Consultoria Tributária

Elisa da Costa Henriques iniciou no escritório em 2010.

... de extensão na área de Direito Tributário Internacional.
Velloza Advogados Associados tem nova sócia na área de Consultoria Tributária
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quarta-feira, 15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

... thin tank especializado em Direito Tributário Internacional. (Clique aqui) Migalhíssimas No próximo DATA VENIA, Luiz Flavio D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) entrevista o presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que vai...
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terça-feira, 19/3/2019

AGU altera portaria que instituiu sistema de governança corporativa no âmbito da Advocacia

Portaria 195/19 modifica norma de 2017, que instituiu sistema e políticas de governança no órgão.

... Administração, por atuação da DTI, e o Departamento de Gestão Estratégica, deverão apresentar ao Comitê de Governança a minuta do Regimento Interno do Núcleo de Governança Digital, até 31 de maio de 2019." (NR) Art. 2º Fica revogado o § 2º...
AGU altera portaria que instituiu sistema de governança corporativa no âmbito da Advocacia
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segunda-feira, 1/10/2018

Segurança cibernética, câmaras arbitrais e o sistema pacto

Possibilitando mais segurança e agilidade no trâmite dos procedimentos, consideramos que a adoção do processo eletrônico na arbitragem é apenas uma questão de tempo.

...COPPEAD-RJ. Pós-graduada em Direito Tributário Internacional. Foi membra-fundadora do Comitê de Jovens Arbitralistas e é membra da INOVARB. Atualmente é consultora da Monteiro Advogados em arbitragem e contencioso...
Segurança cibernética, câmaras arbitrais e o sistema pacto
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quarta-feira, 1/8/2018

A. Lopes Muniz Advogados Associados anuncia a chegada de Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic

A contratação está alinhada com a estratégia de crescimento da banca, estruturada na excelência da prestação de serviços nas diversas áreas do direito.

...Possui pós-graduação em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário e é mestranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Possui ampla experiência em Consultivo e Contencioso Tributário...
A. Lopes Muniz Advogados Associados anuncia a chegada de Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic
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sexta-feira, 4/5/2018

Economia digital e tributação

Economia digital e tributação.

...UnB. Especialista em Direito Digital e Direito Tributário Internacional. __________ 1 PIAZZOLO, Daniel. The New Economy and the International Regulatory Framework. Kiel, Alemanha Kiel Working Paper No. 1030. 2011....
Economia digital e tributação
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quarta-feira, 28/3/2018

Novas regras de divulgação obrigatória da União Europeia para intermediários, aplicáveis a consultoria tributária transfronteiriça e circunvenção de obrigações

Rodrigo Alonso Martins e Ronaldo Martins

A obrigação de notificação aplica-se aos intermediários com residência, incorporação, registo profissional ou estabelecimento permanente num Estado Membro da UE e apenas relacionados a trabalhos transfronteiriços relativos a pelo menos um E...

...advogados especializados em Direito Tributário Internacional, por exemplo. Os intermediários estarão obrigados a divulgar tais trabalhos no prazo de 30 dias após a sua disponibilização aos seus clientes. Ainda, em...
Novas regras de divulgação obrigatória da União Europeia para intermediários, aplicáveis a consultoria tributária transfronteiriça e circunvenção de obrigações
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sábado, 13/5/2017

Ataque de hackers obriga Tribunais a reiniciarem sistemas e suspenderem prazos

TJ/SP suspendeu prazos.

...e notifiquem aos TSI e à DTI sobre quaisquer fragilidades ou ameaças, ocorridas ou suspeitas, na segurança dos computadores, sistemas ou informações." O ataque não se restringiu aos Tribunais de Justiça: o...
Ataque de hackers obriga Tribunais a reiniciarem sistemas e suspenderem prazos
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quarta-feira, 18/1/2017

MIGALHAS nº 4.033

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de janeiro de 2017.

...Direitos Difusos e Coletivos, Direito Tributário Internacional e Direito do Consumidor e Estudo Sistemático da Legislação de Consumo. (Clique aqui) Novo CPC Acontece hoje a aula 52 da 3ª edição do curso "As Novas...
MIGALHAS nº 4.033
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sexta-feira, 2/12/2016

MIGALHAS nº 4.000

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de dezembro de 2016.

...próximo dia 5, o livro "Direito Tributário Internacional". O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Stephania Salis, gerente de...
MIGALHAS nº 4.000
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quinta-feira, 17/11/2016

MIGALHAS nº 3.989

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de novembro de 2016.

...22, o lançamento do livro "Direito Tributário Internacional: Homenagem ao Professor Alberto Xavier" (Quartier Latin), que tem entre os coautores o professor Sacha Calmon Navarro Coêlho, da banca Sacha Calmon - Misabel...
MIGALHAS nº 3.989
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sexta-feira, 3/6/2016

O RERCT e os esclarecimentos fornecidos pela Receita Federal do Brasil: perdeu-se a oportunidade de dar respostas claras e maior segurança aos contribuintes

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária pode se tornar um verdadeiro fracasso se não for emitida uma regulamentação clara por parte da Receita Federal do Brasil.

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária pode se tornar um verdadeiro fracasso se não for emitida uma regulamentação clara por parte da Receita Federal do Brasil.
O RERCT e os esclarecimentos fornecidos pela Receita Federal do Brasil: perdeu-se a oportunidade de dar respostas claras e maior segurança aos contribuintes
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segunda-feira, 18/1/2016

Regime de regularização de bens não declarados é aprovado com vetos

Alguns dos vetos realizados pela presidente geraram dúvidas quanto ao âmbito de aplicação do regime.

...Advogados. Especialista em Direito Tributário Internacional, com vasta experiência em programas internacionais de regularização fiscal (voluntary disclosure) em parceria com instituições estrangeiras.
Regime de regularização de bens não declarados é aprovado com vetos
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