O que saiu em Migalhas sobre Duarte De Paula

O que saiu em Migalhas sobre Duarte De Paula

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quarta-feira, 1/4/2020

A despatrimonialização do Direito Civil e a garantia do mínimo existencial sobre a (im)penhorabilidade do bem de família de alto valor

O princípio da execução menos gravosa para o devedor aliado a impenhorabilidade do bem de família impõe que outros bens respondam, independentemente do valor do bem de família. A questão sensível recai quando não há outro bem imóvel que res...

... Belo Horizonte, rel. Des. Duarte de Paula, j. 5.3.08, DJMG 19.03.08). Aduz que no caso em concreto, o executado possuía cinco apartamentos e, portanto, o imóvel não era bem de família porque poderia ser penhorado e a família teria mais outros 04...
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segunda-feira, 16/12/2019

A admissibilidade da prova ilícita no direito de família

Andréa Stephanie Moura Martinho e Renato Armanelli Gibson

A ilicitude provém do meio utilizado para sua colheita e não no fato evidenciado, isto é, a situação fática que se busca comprovar pode até ser verdadeira que isso não descaracterizaria a ilicitude da prova.

... Relator: desembargador Duarte de Paula. 03 mar. 2014.  SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. Ação de Alimentos. Processo 2013.015080-0. Relator: desembargador João Batista Góes Ulysséa. 04 jul. 2013. Disponível em: clique aqui. Acesso em: 16 abr....
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terça-feira, 6/4/2010

MIGALHAS nº 2.360

Terca-feira, 6 de abril de 2010 - Migalhas n? 2.360 - Fechamento as 11h34. "Cai chuva do ceu cinzento Que nao tem razao de ser. Ate o meu pensamento Tem chuva nele a escorrer." Fernando Pessoa Ceu cinzento A cidade do Rio...

MIGALHAS nº 2.360
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segunda-feira, 31/8/2009

TJ/MG - Brasília de Minas já tem nova vara

A comarca de Brasília de Minas, no Norte de Minas, recebeu hoje, 28 de agosto, a 2ª vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. A cerimônia aconteceu no Fórum Nélson Hungria, com a presença do presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resen...

A comarca de Brasília de Minas, no Norte de Minas, recebeu hoje, 28 de agosto, a 2ª vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. A cerimônia aconteceu no Fórum Nélson Hungria, com a presença do presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resen...
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quinta-feira, 27/11/2008

TJ/MG - Faculdade de Direito vai indenizar aluna que se formou mas não recebeu o diploma por falta de reconhecimento do curso pelo MEC

A Faculdade Santa Marta, sediada em São Lourenço, sul de Minas, vai ter que indenizar uma aluna que se formou em Direito, mas não recebeu o diploma, por falta de reconhecimento do curso pelo MEC. A decisão é da 11ª Câmara Cível do TJ/MG, qu...

A Faculdade Santa Marta, sediada em São Lourenço, sul de Minas, vai ter que indenizar uma aluna que se formou em Direito, mas não recebeu o diploma, por falta de reconhecimento do curso pelo MEC. A decisão é da 11ª Câmara Cível do TJ/MG, qu...
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sábado, 22/11/2008

TJ/MG - Laboratório indeniza por erro em exame

O erro no resultado de um exame de tipagem sangüínea e fator RH de um recém-nascido levou um laboratório da cidade de Araguari, Triângulo Mineiro, a indenizar um casal, por causar desconfiança com relação à paternidade da criança, já que as...

O erro no resultado de um exame de tipagem sangüínea e fator RH de um recém-nascido levou um laboratório da cidade de Araguari, Triângulo Mineiro, a indenizar um casal, por causar desconfiança com relação à paternidade da criança, já que as...
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sábado, 15/11/2008

TJ/MG - Banco indeniza aposentado em R$ 20 mil

Um aposentado da cidade de Passos (região Sudoeste de MG) irá receber R$ 20 mil de indenização do Banco BMG S/A. O banco fez um empréstimo de mais de R$ 22 mil a uma pessoa que usou indevidamente os documentos do aposentado. O valor da inde...

Um aposentado da cidade de Passos (região Sudoeste de MG) irá receber R$ 20 mil de indenização do Banco BMG S/A. O banco fez um empréstimo de mais de R$ 22 mil a uma pessoa que usou indevidamente os documentos do aposentado. O valor da inde...
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sábado, 30/8/2008

TJ/MG - Farmácia terá que indenizar cliente por vender medicamento manipulado sem o princípio ativo

A 11ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma farmácia localizada no bairro Funcionários, em Belo Horizonte, a indenizar um cliente por danos morais, no valor de R$10 mil, por vender medicamento manipulado sem o princípio ativo.

Danos morais TJ/MG - Farmacia tera que indenizar cliente por vender medicamento manipulado sem o principio ativo A 11? Camara Civel do TJ/MG condenou uma farmacia localizada no bairro Funcionarios, em Belo Horizonte, a indenizar um cl...
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terça-feira, 2/10/2007

TJ/MG faz julgamentos com transmissão on-line

TJ/MG Tribunal faz julgamentos com transmissao on-line O TJ/MG transmitiu pela internet e em tempo real uma serie de julgamentos, em sua totalidade. Os julgamentos com transmissao on-line aconteceram no dia 27/9, numa sess...

TJ/MG Tribunal faz julgamentos com transmissao on-line O TJ/MG transmitiu pela internet e em tempo real uma serie de julgamentos, em sua totalidade. Os julgamentos com transmissao on-line aconteceram no dia 27/9, numa sess...
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terça-feira, 2/10/2007

Viúva é condenada pelo TJ/MG a indenizar pastor

Danos morais Viuva e condenada a indenizar pastor A 11? Camara Civel do TJ/MG condenou uma viuva aposentada a indenizar um pastor evangelico, da cidade de Coronel Fabriciano, por danos morais, no valor de R$1.000, por difama-lo pera...

Danos morais Viuva e condenada a indenizar pastor A 11? Camara Civel do TJ/MG condenou uma viuva aposentada a indenizar um pastor evangelico, da cidade de Coronel Fabriciano, por danos morais, no valor de R$1.000, por difama-lo pera...
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quinta-feira, 20/9/2007

TJ/MG - Queda de cabelo gera indenização

TJ/MG Queda de cabelo gera indenizacao Uma recepcionista de Contagem, que passou a sofrer queda de cabelo apos utilizar um produto em um instituto de beleza, vai receber uma indenizacao, por danos esteticos e morais, de R$ 6 mil. ...

TJ/MG Queda de cabelo gera indenizacao Uma recepcionista de Contagem, que passou a sofrer queda de cabelo apos utilizar um produto em um instituto de beleza, vai receber uma indenizacao, por danos esteticos e morais, de R$ 6 mil. ...
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terça-feira, 7/11/2006

TJ/MG elege membro de seu Órgão Especial

Novo membro TJ/MG elege membro de seu Orgao Especial O desembargador Jose Domingues Ferreira Esteves foi eleito no ultimo dia 30/10 o novo membro da Corte Superior do Tribunal de Justica de Minas Gerais, com 50 votos d...

Novo membro TJ/MG elege membro de seu Orgao Especial O desembargador Jose Domingues Ferreira Esteves foi eleito no ultimo dia 30/10 o novo membro da Corte Superior do Tribunal de Justica de Minas Gerais, com 50 votos d...
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quarta-feira, 2/8/2006

Em MG, plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Servico pago, mas negado Em MG, plano de saude paga danos morais por recusar remocao de paciente A 11? Camara Civel do TJ/MG condenou uma administradora de plano de saude a indenizar uma cabeleireira de Juiz de Fora, por danos morai...

Servico pago, mas negado Em MG, plano de saude paga danos morais por recusar remocao de paciente A 11? Camara Civel do TJ/MG condenou uma administradora de plano de saude a indenizar uma cabeleireira de Juiz de Fora, por danos morai...
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