O que saiu em Migalhas sobre Durval Aires Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Durval Aires Filho

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domingo, 12/11/2017

Colégio indenizará por acidente com criança dentro da escola

TJ/CE confirmou condenação de 1º grau.

...relatado pelo desembargador Durval Aires Filho. "Posto que o evento danoso aconteceu dentro do ambiente de sala de aula, a existência de responsabilidade é patente, sendo certo que a ausência de cuidado suficiente, de...
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quinta-feira, 1/3/2012

Empresa de TV por assinatura não pode cobrar por pontos extras

"Partilhar a cobrança, separando-a artificialmente em partes, seria criar novas contas, clonadas do mesmo e único serviço", afirma o desembargador Durval Aires Filho.

...sentença. Para o desembargador Durval Aires Filho, relator da matéria, o consumidor adquire o serviço na totalidade. "Partilhar a cobrança, separando-a artificialmente em partes, seria criar novas contas, clonadas do mesmo...
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segunda-feira, 28/3/2011

Seminário na Esmec debate novo CPC e Previdência Complementar

Na última sexta-feira, 25, aconteceu seminário "Previdência Complementar: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais", realizado na Esmec. A medição foi feita pelo coordenador da escola, juiz Emílio de Medeiros Viana.

...feita pelo desembargador Durval Aires Filho, do TJ/CE. Previdência complementar No período da manhã, ocorreu a palestra "Previdência Complementar: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais", que reuniu...
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quarta-feira, 16/3/2011

TJ/CE instala 7ª câmara Cível que julgarão as ações judiciais por meio virtual

O TJ/CE instalou ontem, 15, a 7ª câmara Cível. A turma é integrada pelos desembargadores Ernani Barreira Porto, Durval Aires Filho, Francisco José Martins Câmara e Francisco Bezerra Cavalcante.

...desembargador Ernani Barreira. O desembargador Durval Aires Filho disse que o órgão julgador é composto por magistrados "habilitados para qualquer tipo de desafio". Já o desembargador Francisco José Martins Câmara...
TJ/CE instala 7ª câmara Cível que julgarão as ações judiciais por meio virtual
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sábado, 5/2/2011

CE - Juiz José Krentel é o novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua

O Pleno do TJ/CE aprovou, durante sessão realizada no dia 3/2, o nome do magistrado José Krentel Ferreira Filho para o cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, na gestão 2011/2013. A posse será realizada no dia 8/2, às 17h.

...Máximo Emanuel Leite Albuquerque Durval Aires Filho Comissão de Jurisprudência e Biblioteca Ademar Mendes Bezerra Vera Lúcia Correia Lima Manoel Cefas Fonteles Tomaz Suplentes Francisco Auricélio Pontes Jucid...
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quinta-feira, 20/1/2011

Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura Fórum da comarca de Tauá/CE

O presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou na manhã de ontem, 19/1, o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da comarca de Tauá, distante 410 km de Fortaleza. Com área de 1.735 m2, o prédio terá três varas e u...

...Correia de Oliveira Máximo, Durval Aires Filho e Edite Bringel Olinda Alencar; secretários e assessores do TJ/CE, além dos juízes Geraldo Biserra de Souza e Francisco Bezerra Cavalcante, titulares, respectivamente, da 2ª e...
Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura Fórum da comarca de Tauá/CE
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terça-feira, 17/11/2009

TJ/CE vai escolher 8 desembargadores em sessão plenária de amanhã

Oito novos desembargadores serão escolhidos para compor o Pleno do TJ/CE. A eleição dos magistrados será amanhã, 18/11, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a partir das 9 horas, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Por...

Oito novos desembargadores serão escolhidos para compor o Pleno do TJ/CE. A eleição dos magistrados será amanhã, 18/11, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a partir das 9 horas, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Por...
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sexta-feira, 13/5/2005

Sanções Penais Tributárias

Neste volume, trinta e quatro autores enfrentam

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