O que saiu em Migalhas sobre Durval Barbosa

O que saiu em Migalhas sobre Durval Barbosa

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terça-feira, 16/6/2020

STF mantém perda de vencimentos de membros do MP mesmo sem demissão transitada em julgado

Leonardo Bandarra e Déborah Guerner sofreram medidas administrativas pelo CNMP no âmbito da Operação Caixa de Pandora, em 2011.

...s da Operação Megabyte a Durval Barbosa, operador do esquema conhecido como "mensalão do DEM". O MPF ajuizou ação civil pública pedindo a demissão de Bandarra e Guerner, o imediato afastamento de ambos do órgão e a suspensão do pagamento de salários.  No...
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quarta-feira, 28/8/2019

STJ anula condenação de ex-vice-governador do DF por cerceamento de defesa

Benedito Domingos havia sido condenado nas instâncias ordinárias no âmbito da operação Caixa de Pandora.

... na delação premiada de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo de Arruda. Para o relator, essa colaboração não poderia ter sido admitida como prova no âmbito da ação de improbidade administrativa. "O motivo da inadmissibilidade...
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sexta-feira, 19/7/2019

Ex-promotora Deborah Guerner e marido são condenados por tentar extorquir ex-governador do DF

Deborah teve pena fixada em 5 anos, além de perda do cargo público. Leonardo Bandarra foi absolvido.

... Marcelo Carvalho, o delator Durval Barbosa, e a ex-assessora de Arruda Cláudia Alves Marques. Veja as penas: Deborah Guerner: 5 anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de 66 dias-multa e perda do cargo de promotora. Jorge Guerner:...
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quinta-feira, 30/5/2019

Promotores do DF são condenados por violação de sigilo funcional e concussão

TRF da 1ª região também decretou a perda dos cargos.

...a relações próximas com Durval Barbosa, chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Governo do DF. Assim, teria ficado incumbida à Cláudia Marques a missão de levar a Durval Barbosa o interesse de Leonardo Bandarra e Déborah Guerner atinente à...
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sexta-feira, 22/9/2017

MIGALHAS nº 4.201

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de setembro de 2017.

...morais movida por ele contra Durval Barbosa e o empresário Alcyr Duarte Collaço Filho. O ex-deputado foi citado em diálogo travado entre os dois, no qual eles o acusam de participação no esquema de corrupção no DF...
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quinta-feira, 21/9/2017

Eduardo Cunha não será indenizado por gravação da Caixa de Pandora

Ele foi citado no caso do “Mensalão do DEM”. Recurso foi negado pela 4ª turma do STJ.

...conversa foi gravada pelo delator do esquema, Durval Barbosa, e veio à tona no material apreendido pela PF, durante a operação Caixa de Pandora. Na gravação, o nome do deputado é mencionado como sendo um dos parlamentares...
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segunda-feira, 24/10/2016

Fase de interrogatório em ações da Caixa de Pandora está suspensa

Decisão atinge todos os réus dos processos penais, incluindo o ex-governador do DF José Roberto Arruda.

...utilizado pelo empresário Durval Barbosa em 2009, no curso das investigações. A determinação é do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator de recurso em HC impetrado em favor do ex-governador do DF José Roberto Arruda....
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segunda-feira, 24/10/2016

MIGALHAS nº 3.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de outubro de 2016.

...utilizado pelo empresário Durval Barbosa em 2009, no curso das investigações. A determinação é do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator de recurso em HC impetrado em favor do ex-governador do DF José Roberto Arruda....
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domingo, 10/5/2015

Matéria especial do STJ trata da delação premiada e das garantias do colaborador

Mecanismo de investigação e obtenção de prova, delação premiada foi introduzida no ordenamento jurídico por meio da lei 8.072/90.

...DEM No início de abril, Durval Barbosa - delator do esquema de corrupção no governo do Distrito Federal conhecido como Mensalão dos Democratas (DEM) - não conseguiu estender os benefícios de sua delação premiada à...
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quinta-feira, 10/7/2014

Arruda é condenado pelo TJ/DF por envolvimento no mensalão do DEM

A 2ª turma Cível do TJ/DF ainda condenou Jaqueline Roriz, Manoel Costa de Oliveira Neto e excluiu o benefício da delação premiada concedido a Durval Barbosa.

...a perda do beneficio da delação premiada para o réu Durval Barbosa, reconhecido pelo magistrado de 1ª instância, que passou a ser condenado nos mesmos itens que os demais: ressarcimento integral do dano material de R$ 300...
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quinta-feira, 8/5/2014

Negada suspensão de um dos processos da Caixa de Pandora

Desembargador considerou não existir causa eficiente e suficiente a impor a paralisação do curso processual.

...Joaquim Domingos Roriz e Durval Rodrigues Barbosa. Responde também a três ações penais, com os demais réus e outros, na 7ª vara Criminal de Brasília, por corrupção ativa; corrupção passiva e formação de quadrilha. A...
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quarta-feira, 7/5/2014

Juiz é considerado suspeito para julgar ação contra ex-deputado distrital

Ex-deputado distrital Leonardo Prudente responde por atos relacionados à operação Caixa de Pandora.

..."mesada". O elo seria feito por Durval Barbosa. A defesa argumenta que não houve nenhum pagamento indevido. Processo: REsp 1440848
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terça-feira, 17/12/2013

José Roberto Arruda e Jaqueline Roriz são condenados por mensalão do DEM

Decisão é da 2ª vara da Fazenda Pública do DF.

...Federal Jaqueline Roriz, Durval Rodrigues Barbosa e Manoel Costa de Oliveira Neto foram condenadas por improbidade administrativa, pelo envolvimento no esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM. Decisão é da 2ª...
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quarta-feira, 28/8/2013

Negada indenização a deputado citado em gravação da Caixa de Pandora

O autor ressaltou que foi injustamente citado no diálogo e que a ampla divulgação de seu conteúdo pela mídia nacional afetou sua vida pública e os atributos de sua personalidade.

...Cosentino da Cunha contra Durval Rodrigues Barbosa e Alcyr Duarte Collaço Filho. O deputado foi citado em diálogo travado entre os requeridos, no qual eles o acusam de participação no esquema de corrupção no DF conhecido...
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segunda-feira, 15/10/2012

STJ suspende bloqueio de bens de deputado Aylton Gomes

Parlamentar teve R$ 960 mil bloqueados por determinação do TJ/DF.

...e o delator do esquema, Durval Barbosa. A operação Caixa de Pandora investigou o esquema de pagamento de apoio político a parlamentares no período em que José Roberto Arruda foi governador do Distrito Federal. O...
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segunda-feira, 2/7/2012

MPF denuncia acusados de envolvimento no mensalão do DEM

Empresas beneficiadas em contratos sem licitação pagavam propina regular a políticos aliados do governo do DF.

...penais decorrentes da delação premiada a Durval Barbosa.
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quinta-feira, 16/2/2012

MPF/DF solicita exoneração de Leonardo Bandarra e Déborah Guerner

Ação civil foi ajuizada para dar cumprimento a decisão tomada pelo CNMP em decorrência de processo administrativo disciplinar.

...disso, foram citados por Durval Barbosa como integrantes de um esquema de pagamentos de propina descoberto em 2009 a partir da operação Caixa de Pandora, da PF, que derrubou o então governador do DF, José Roberto Arruda...
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quarta-feira, 18/5/2011

CNMP decide pela demissão de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra

O plenário do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na manhã de ontem, 17, aplicar pena de demissão aos promotores de Justiça do DF Deborah Guerner e Leonardo Bandarra. A decisão aconteceu durante a análise do Processo Admi...

...sigilosas da Operação Megabyte a Durval Barbosa, operador do esquema conhecido como "mensalão do DEM". Os dois promotores também serão suspensos por 60 dias, por terem usado meios ilícitos para retirar de blog matéria...
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quarta-feira, 24/3/2010

MIGALHAS nº 2.352

Quarta-feira, 24 de marco de 2010 - Migalhas n? 2.352 - Fechamento as 12h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Polis Educacional (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.352
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quarta-feira, 17/2/2010

Denúncia contra Arruda por corrupção de testemunha e falsidade ideológica será autuada como ação penal

O STJ mandou autuar como ação penal a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge contra o governador do DF, José Roberto Arruda; o suplente de deputado dist...

O STJ mandou autuar como ação penal a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge contra o governador do DF, José Roberto Arruda; o suplente de deputado dist...
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