O que saiu em Migalhas sobre Dyogo Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Dyogo Oliveira

Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Dyogo Oliveira
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terça-feira, 27/3/2018

Temer sanciona regulamentação de serviços como Uber e Cabify

Norma publicada no DOU desta terça-feira, 27, garante aos municípios e ao DF a fiscalização do serviço.

...República. MICHEL TEMER Dyogo Henrique de Oliveira Gilberto Kassab
Temer sanciona regulamentação de serviços como Uber e Cabify
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terça-feira, 6/2/2018

Temer regulamenta lei que unifica documentos de identificação

O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor.

...República. MICHEL TEMER Torquato Jardim Dyogo Henrique de Oliveira Eliseu Padilha
Temer regulamenta lei que unifica documentos de identificação
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quarta-feira, 25/10/2017

Temer sanciona novo parcelamento do Refis

A norma foi publicada nesta quarta-feira, 25, no DOU.

A norma foi publicada nesta quarta-feira, 25, no DOU.
Temer sanciona novo parcelamento do Refis
/depeso
quinta-feira, 18/5/2017

O caminho tortuoso do Governo Federal¹

Jayme Vita Roso

Mais grave, se o faz através de Medida Provisória, por meio de um texto que fere o bom senso e a inteligência dos mais preparados desse país, já que a MP 765/16, é um verdadeiro descalabro jurídico, político e financeiro.

...Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique Oliveira e demais interessados classistas (presença maciça dos Presidentes das Associações sem exceção). 5.3) Imaginem se esses congressistas não são patriotas, nem cuidam dos...
O caminho tortuoso do Governo Federal¹
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terça-feira, 11/4/2017

Decreto estabelece composição da Câmara de Comércio Exterior

Norma também determina que a Camex edite novo regimento interno no prazo de 90 dias.

...Ferreira FilhoMarcos PereiraDyogo Henrique de Oliveira
Decreto estabelece composição da Câmara de Comércio Exterior
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quinta-feira, 30/3/2017

Sancionada nova lei de repatriação

Texto foi publicado nesta sexta-feira, 31, no DOU.

Texto foi publicado nesta sexta-feira, 31, no DOU.
Sancionada nova lei de repatriação
/depeso
quinta-feira, 2/2/2017

A utilização da arbitragem em obras públicas

A preferência na escolha da arbitragem como meio de solução de parte dos litígios garante maior segurança jurídica ao setor em análise e possibilita melhores decisões por conta da especialidade dos árbitros.

...Ministro de Planejamento, Dyogo Oliveira, a medida adotada pelo governo poderá gerar novos investimentos no montante de R$ 15 bilhões. Além das novidades supramencionadas, observa-se que o documento teve também o objetivo...
A utilização da arbitragem em obras públicas
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terça-feira, 26/7/2016

Governo mantém em 20% controle de estrangeiros nas aéreas

Veja a lei 13.319/16, que estabelece mudanças no setor das aéreas brasileiras.

...Meirelles Maurício Quintella Dyogo Henrique de Oliveira DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 421, de 25 de julho de 2016. Senhor Presidente do...
Governo mantém em 20% controle de estrangeiros nas aéreas
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quinta-feira, 21/7/2016

Salários do Judiciário serão reajustados em 41%

Para servidores do MP, lei prevê reajuste de 12%.

...ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que os reajustes não teriam impacto negativo nas contas do governo.
Salários do Judiciário serão reajustados em 41%
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terça-feira, 12/7/2016

MP altera lei sobre Previdência e cria bônus especial por perícia médica

Republicada nesta terça-feira, 12, a MP 739/16 altera a lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e institui o bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incap...

...TEMER Henrique Meirelles Dyogo Henrique de Oliveira Osmar Terra Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.7.2016 e republicado em 12.7.2016
MP altera lei sobre Previdência e cria bônus especial por perícia médica
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quinta-feira, 30/6/2016

Senado aprova reajuste dos servidores do Judiciário

Projeto segue para sanção presidencial.

...interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, de que o aumento de 41,47% está dentro do planejamento orçamentário da União.A preocupação dos senadores surgiu após o senador Ricardo Ferraço apontar uma diferença de R$ 300...
Senado aprova reajuste dos servidores do Judiciário
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terça-feira, 28/6/2016

Lei permite ingresso forçado em imóveis para combate à dengue, zika e chikungunya

Norma foi publicada nesta terça-feira, 28, no DOU.

...MeirellesRicardo José Magalhães BarrosDyogo Henrique de OliveiraOsmar TerraFábio Medina Osório
Lei permite ingresso forçado em imóveis para combate à dengue, zika e chikungunya
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