O que saiu em Migalhas sobre Estatuto da Criança e do Adolescente
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Estatuto da Criança e do Adolescente

Fux celebra 130 anos do STF na era republicana
TV Migalhas
quinta-feira, 25/2/2021

Fux celebra 130 anos do STF na era republicana

Em 28 de fevereiro de 1891 aconteceu a 1ª sessão do STF instaurado pela Constituição da República. 130 depois, o presidente atual da Corte, Luiz Fux, rememorou a importante data e afirmou: "O Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se outrora nascemos como um tribunalrecursal, hoje c...

Renato da Fonseca Janon

Renato da Fonseca Janon

Migalheiro desde junho/2017.

Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Lençóis Paulista.

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

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Advogado, professor da UNESP e Procurador de Justiça de São Paulo, aposentado

30 anos - Roberto Parentoni e Advogados
TV Migalhas
terça-feira, 23/2/2021

30 anos - Roberto Parentoni e Advogados

Em conversa com o Migalhas, o fundador relembrou com emoção seu primeiro tribunal do júri (dos mais de 350 realizados) e os sucessores revelaram ainda porque a segunda geração de advogados da família dará sequência à luta por um julgamento justo e igualitário a quem quer que seja. Conheça a história desses seis lustros de advocacia.

Thiago Carvalho Fonseca

Thiago Carvalho Fonseca

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Ricardo Calil Fonseca

Ricardo Calil Fonseca

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Advogado.

Richard Abecassis

Richard Abecassis

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Advogado do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, responsável pelas áreas trabalhista, tributária e de recuperação de empresas.

Rodrigo Fonseca Alves de Andrade

Rodrigo Fonseca Alves de Andrade

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Advogado e Mestre em Direito Público pela UERJ.

Rodrigo Garcia da Fonseca

Rodrigo Garcia da Fonseca

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/quentes
quinta-feira, 18/2/2021

Neto com deficiência física e psíquica terá pensão vitalícia do avô

O homem era menor de idade e estava sob a guarda do avô quando este morreu.

... artigo 33, parágrafo 3º, do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, que confere ao menor sob guarda a condição de dependente para fins previdenciários. Além disso, a Corte apontou que o entendimento é o mais condizente com os direitos...
Neto com deficiência física e psíquica terá pensão vitalícia do avô
Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro

Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro

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Marco Aurélio: Falas de deputado são ácidas, agressivas e chulas
TV Migalhas
quarta-feira, 17/2/2021

Marco Aurélio: Falas de deputado são ácidas, agressivas e chulas

Ao votar por referendar a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira, o decano do STF, ministro Marco Aurélio, afirmou que jamais imaginou presenciar uma fala que pudesse ser tão ácida, tão agressiva e tão chula no tocante às Instituições. Para o ministro, ninguém coloca em dúvida a periculosidade do deputado e a necessidade de preservar a ordem pública. Nesta quarta-feira, 17, por unanimida...

amanda fonseca de siervi

amanda fonseca de siervi

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Ana Beatriz Figueiras da Fonseca Lima

Ana Beatriz Figueiras da Fonseca Lima

Migalheira desde junho/2020.

Advogada do Pessoa & Pessoa Advogados Associados. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Ibmec-SP.

André Luiz Fonseca Fernandes

André Luiz Fonseca Fernandes

Migalheiro desde maio/2020.

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT. Sócio do escritório Alcides Jorge Costa Advogados Associados.

André Rodrigues Schioser

André Rodrigues Schioser

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sábado, 13/2/2021

Faculdade é condenada por oferecer pós-graduação em Direito defasada

Curso não ofertava a legislação do pacote anticrime e as alterações no CTB, ECA e Lei de Drogas.

...e as alterações no CTB, ECA e Lei de Drogas. Conta que pediu a rescisão do contrato, o que foi negado pela ré. Agora, requer, além da indenização por dano moral, a restituição em dobro do valor pago.  Em sua defesa, a instituição de ensino...
Faculdade é condenada por oferecer pós-graduação em Direito defasada
Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho

Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho

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Lava Jato monitorava passos de advogado de Lula
TV Migalhas
sexta-feira, 12/2/2021

Lava Jato monitorava passos de advogado de Lula

No grupo do Telegram de procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol sugeria que os colegas "checassem" os passos dos advogados de Lula. Na sessão da última terça-feira, 9, durante o julgamento sobre o acesso de Lula as mensagens da operação Spoofing, o advogado do ex-presidente se manifestou sobre estas mensagens e entendeu ser inadmissível tal conduta dos procuradores. Por maioria, os ministros ...

Antonelli Antonio Moreira Secanho

Antonelli Antonio Moreira Secanho

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Advogado, professor de Direito Penal da Unorp, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela PUC/SP e mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Brasil.

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