O que saiu em Migalhas sobre Estatuto da Criança e do Adolescente

Em 28 de fevereiro de 1891 aconteceu a 1ª sessão do STF instaurado pela Constituição da República. 130 depois, o presidente atual da Corte, Luiz Fux, rememorou a importante data e afirmou: "O Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se outrora nascemos como um tribunalrecursal, hoje c...

Em conversa com o Migalhas, o fundador relembrou com emoção seu primeiro tribunal do júri (dos mais de 350 realizados) e os sucessores revelaram ainda porque a segunda geração de advogados da família dará sequência à luta por um julgamento justo e igualitário a quem quer que seja. Conheça a história desses seis lustros de advocacia.

O homem era menor de idade e estava sob a guarda do avô quando este morreu.

Ao votar por referendar a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira, o decano do STF, ministro Marco Aurélio, afirmou que jamais imaginou presenciar uma fala que pudesse ser tão ácida, tão agressiva e tão chula no tocante às Instituições. Para o ministro, ninguém coloca em dúvida a periculosidade do deputado e a necessidade de preservar a ordem pública. Nesta quarta-feira, 17, por unanimida...

Curso não ofertava a legislação do pacote anticrime e as alterações no CTB, ECA e Lei de Drogas.

No grupo do Telegram de procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol sugeria que os colegas "checassem" os passos dos advogados de Lula. Na sessão da última terça-feira, 9, durante o julgamento sobre o acesso de Lula as mensagens da operação Spoofing, o advogado do ex-presidente se manifestou sobre estas mensagens e entendeu ser inadmissível tal conduta dos procuradores. Por maioria, os ministros ...