O que saiu em Migalhas sobre Eca Neves

O que saiu em Migalhas sobre Eca Neves

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quarta-feira, 25/4/2012

MIGALHAS nº 2.862

Quarta-feira, 25 de abril de 2012 - Migalhas n? 2.862 - Fechamento as 10h34. "E privilegio dos grandes atores politicos poderem elevar ate as alturas do drama as mais abjetas farsas do seu oficio." Vargas Villa CPI A composica...

...o desembargador Solon d'Eça Neves, presidente do TRE/SC. Natural de Tubarão/SC, foi promovido ao cargo de desembargador em 1999. Resolução 5/12 do presidente do TJ decretou luto oficial por três dias a partir de ontem....
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quarta-feira, 9/11/2011

Advogado é condenado por combinar depoimentos em processo

O TJ/SC manteve a condenação do advogado Célio Roberto Streck, ex-funcionário da prefeitura de Paial/SC, por corrupção ativa de testemunhas. A 2ª câmara Criminal, contudo, reduziu a pena, fixando-a em três anos de reclusão - substituídos po...

...Anchieta, Rel. Des. Solon d'Eça Neves, j. em 21-8-2007). E mais: APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA (ARTIGO 343 DO CÓDIGO PENAL). RECURSO...
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quarta-feira, 18/5/2011

TJ/SC - Falsear identidade para polícia não pode ser interpretado como autodefesa

Por unanimidade, a 1ª câmara Criminal do TJ/C acolheu recurso interposto pelo MP, para reformar sentença de 1º grau e determinar o prosseguimento de ação penal contra um homem que se apresentou com identidade falsa na delegacia de polícia, ...

...2007.027320-2, Rel. Des. Solon d'Eça Neves, j. 11.10.2007). Quanto à autodefesa, colhe-se da jurisprudência, in verbis: "Configura o delito de falsa identidade a conduta do agente que, ao ser preso, fornece nome falso à...
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quinta-feira, 28/4/2011

TJ/SC entende que bagatela não se aplica a casos de réus reincidentes

A 2ª câmara Criminal do TJ/SC manteve condenação da comarca da capital, e negou a aplicação do princípio da bagatela a uma dupla já reincidente em crimes contra o patrimônio. F.C. e F.C. foram condenados por tentativa de furto qualificado. ...

...Chapecó, rel. Des. Solon d'Eça Neves). No mesmo sentido, veja-se ainda: RHC n. 24326/MG, rel. Min. Paulo Gallotti, j. em 17.3.2009, e HC n. 33655/RS, rel. Min. Laurita Vaz, j. em 01.06.2004, disponíveis em...
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quarta-feira, 8/12/2010

Novos desembargadores do TJ/SC, emocionados, agradecem a "responsáveis" pelo sucesso

O TJ/SC, desde ontem, 7/12, passou a contar com quatro novos desembargadores. Foram empossados, em sessão solene do pleno, os desembargadores Soraya Nunes Lins, Sônia Maria Schmitz, Paulo Roberto Camargo Costa e Henry Goy Petry Júnior.

...vice-presidente) e Solon d'Eça Neves (corregedor-geral), foi responsável pela introdução dos empossandos em plenário. Após a leitura do termo de posse e a distinção, individual, de medalha e diploma de honra ao mérito...
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segunda-feira, 1/2/2010

TJ/SC realiza, hoje, 1º/2, a partir das 18h, sessão solene de posse dos novos dirigentes

Posse O TJ/SC realiza, hoje, 1?/2, a partir das 18h, sessao solene de posse dos novos dirigentes O TJ/SC realiza, hoje, 1?/2, a partir das 18h, sessao solene de posse dos novos dirigentes para o proximo bienio. ...

Posse O TJ/SC realiza, hoje, 1?/2, a partir das 18h, sessao solene de posse dos novos dirigentes O TJ/SC realiza, hoje, 1?/2, a partir das 18h, sessao solene de posse dos novos dirigentes para o proximo bienio. ...
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quinta-feira, 3/12/2009

Desembargador Trindade dos Santos vence eleição no TJ/SC

O desembargador José Trindade dos Santos foi eleito presidente do TJ e terá a missão de administrar o Judiciário Catarinense no biênio 2010-2012. Em acirrada disputa com o desembargador Newton Trisotto – ambos receberam 25 dos 50 votos, Tri...

O desembargador José Trindade dos Santos foi eleito presidente do TJ e terá a missão de administrar o Judiciário Catarinense no biênio 2010-2012. Em acirrada disputa com o desembargador Newton Trisotto – ambos receberam 25 dos 50 votos, Tri...
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quinta-feira, 3/12/2009

MIGALHAS nº 2.281

Quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 - Migalhas n? 2.281 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Jose Anchieta da Silva Advocacia - JASA (Clique aqui) ________...

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quarta-feira, 30/9/2009

Em 1º de outubro o TJ/SC comemora 118 anos de instalação

Comemoracao Em 1? de outubro o TJ/SC comemora 118 anos O TJ/SC comemora seus 118 de instalacao nesta quinta-feira, dia 1/10, com uma sessao solene a partir das 10h, no Auditorio do Tribunal Pleno. Na cerimonia, o presidente do T...

Comemoracao Em 1? de outubro o TJ/SC comemora 118 anos O TJ/SC comemora seus 118 de instalacao nesta quinta-feira, dia 1/10, com uma sessao solene a partir das 10h, no Auditorio do Tribunal Pleno. Na cerimonia, o presidente do T...
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quarta-feira, 23/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense Jose Roberto Viana Guilhon Historico A organizacao judiciaria brasileira no periodo colonial s...

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense Jose Roberto Viana Guilhon Historico A organizacao judiciaria brasileira no periodo colonial s...
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quinta-feira, 5/3/2009

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC. Foram nomeados magistrados para os cargos de coordenador de magistrados do Gabinete da Presidência do TJ, juiz de Direito, desembargador, 2º Vice-presidente, Vice-Di...

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC. Foram nomeados magistrados para os cargos de coordenador de magistrados do Gabinete da Presidência do TJ, juiz de Direito, desembargador, 2º Vice-presidente, Vice-Di...
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