O que saiu em Migalhas sobre Ederson Garin Porto
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O que saiu em Migalhas sobre Ederson Garin Porto

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quarta-feira, 8/4/2020

O coronavírus e a mitigação da capacidade colaborativa do contribuinte: razões para se postergar deveres instrumentais e para se afastar as respectivas penalidades

Diante da declaração de pandemia ocasionada pela disseminação do coronavírus, pretende-se avaliar os fundamentos constitucionais e legais que orientam a persistência – ou não – da necessidade de cumprimento das obrigações acessórias (devere...

...s como Leandro Paulsen, Éderson Garin Porto e outros2 identificaram que, além da capacidade contributiva, prevista de forma expressa no artigo 145, §1º da Constituição Federal, haveria a necessidade de se sustentar a existência da chamada capacidade...
O coronavírus e a mitigação da capacidade colaborativa do contribuinte: razões para se postergar deveres instrumentais e para se afastar as respectivas penalidades
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...a Startup - 2ª edição, 'Éderson Garin Porto' - Livraria do Advogado Editora Fernando Sasso Fabio, Advogado, , São José do Rio Preto/SP - Mediação: Uma Experiência Brasileira, 'Adolfo Braga Neto' - CLA Editora Filipe de Souza, Advogado, Cavalcante...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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quarta-feira, 20/4/2016

MIGALHAS nº 3.846

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de abril de 2016.

...Advogado - 263p.), do autor Éderson Garin Porto, é Gabriela Pereira Mattos, de Petrópolis/RJ. (Clique aqui) _____________ Bom feriado ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo...
MIGALHAS nº 3.846
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quarta-feira, 20/4/2016

Resultado do sorteio da obra "A Colaboração no Direito Tributário"

A obra tem como objetivo obter um novo perfil de relação obrigacional tributária.

...Brasileira almeja assegurar. Sobre o autor : Éderson Garin Porto é doutor e mestre pela UFRGS. Professor de Direito Tributário da UNISINOS, na graduação e na especialização. Professor da OAB/RS. Membro da FESDT....
Resultado do sorteio da obra "A Colaboração no Direito Tributário"
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terça-feira, 19/4/2016

MIGALHAS nº 3.845

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de abril de 2016.

...Advogado - 263p.), o autor Éderson Garin Porto traz uma visão atualizada de cidadania fiscal em relação aos deveres de colaboração, cooperação e proteção no Direito Tributário. A obra é presente do autor. (Clique...
MIGALHAS nº 3.845
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quinta-feira, 24/6/2010

Resultado do sorteio da obra "Manual da Execução Fiscal"

Veja quem faturou a 2ª edição do "Manual da Execução Fiscal" (Do Advogado – 252p.), de Éderson Garin Porto.

...constantes na 1ª edição. Sobre o autor : Éderson Garin Porto é advogado. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Tributário da UFRGS e da Universidade...
Resultado do sorteio da obra "Manual da Execução Fiscal"
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quinta-feira, 24/6/2010

MIGALHAS nº 2.414

Quinta-feira, 24 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.414 - Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Soussumi Advogados (Clique aqui) ________________ __________...

MIGALHAS nº 2.414
MIGALHAS nº 2.414
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quarta-feira, 23/6/2010

MIGALHAS nº 2.413

Quarta-feira, 23 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.413 - Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados (Clique aqui) ________...

MIGALHAS nº 2.413
MIGALHAS nº 2.413
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terça-feira, 22/6/2010

MIGALHAS nº 2.412

Terça-feira, 22 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.412 - Fechamento às 12h12.   "A língua inglesa é tão universal, tem penetrado de tal modo em todas as partes deste mundo, que provavelmente é a língua do outro mundo." Machado de A...

MIGALHAS nº 2.412
MIGALHAS nº 2.412
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sexta-feira, 26/6/2009

MIGALHAS nº 2.170

Sexta-feira, 26 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.170 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ...

MIGALHAS nº 2.170
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sexta-feira, 26/6/2009

Resultado do sorteio da obra "Estado de Direito e Direito Tributário – Norma limitadora ao poder de tributar"

Sorteio de obra A obra "Estado de Direito e Direito Tributário – Norma limitadora ao poder de tributar" (Livraria do Advogado – 165p.), escrita pelo mestre em Direito Tributário, Éderson Garin Porto, pretende investig...

Sorteio de obra A obra "Estado de Direito e Direito Tributário – Norma limitadora ao poder de tributar" (Livraria do Advogado – 165p.), escrita pelo mestre em Direito Tributário, Éderson Garin Porto, pretende investig...
Resultado do sorteio da obra "Estado de Direito e Direito Tributário – Norma limitadora ao poder de tributar"
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quinta-feira, 25/6/2009

MIGALHAS nº 2.169

Quinta-feira, 25 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.169 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Knopfelmacher Advogados (Clique aqui)_________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.169
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quarta-feira, 24/6/2009

MIGALHAS nº 2.168

Quarta-feira, 24 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.168 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica (Clique...

MIGALHAS nº 2.168
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segunda-feira, 4/7/2005

MIGALHAS nº 1.201

Segunda-feira, 4 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.201 - Fechamento às 11h.      "Não é a ocasião que faz o ladrão, o provérbio está errado. A forma exata deve ser esta : a ocasião faz o furto; o ladrão nasce feito." Machado de Assis Em...

MIGALHAS nº 1.201
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sexta-feira, 1/7/2005

Manual da Execução Fiscal

A obra pretende mostrar ao leitor soluções

A obra pretende mostrar ao leitor soluções
Manual da Execução Fiscal
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sexta-feira, 1/7/2005

MIGALHAS nº 1.200

Sexta-feira, 1º de julho de 2005 - Migalhas nº 1.200 - Fechamento às 11h.       "Ontem, hojee amanhão homem o cabelo parteparte o cabelo com arteaté que o cabelo parte." Millôr Fernandes Acomia Os brasileiros estão ficando carecas d...

MIGALHAS nº 1.200
MIGALHAS nº 1.200
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segunda-feira, 14/2/2005

MIGALHAS nº 1.106

Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.106 - Fechamento às 9h33.                                 Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados ...

MIGALHAS nº 1.106
MIGALHAS nº 1.106
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sexta-feira, 11/2/2005

MIGALHAS nº 1.105

Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.105 - Fechamento às 9h44.                               "Saber as leis, dizem os jurisconsultos, não é ter-lhes em mente as palavras, mas conhecer-lhes a força e a intenção. Scire leg...

MIGALHAS nº 1.105
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sexta-feira, 11/2/2005

Cofins

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar
Cofins
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quinta-feira, 10/2/2005

MIGALHAS nº 1.104

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.104 - Fechamento às 9h13.                               Uma sergipana "Astros, sonhos, afagos e quimeras,Tudo de grande de que a vida é feita,Achei mesquinho, mísera migalha,Raç...

MIGALHAS nº 1.104
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