O que saiu em Migalhas sobre Edgar Moury

O que saiu em Migalhas sobre Edgar Moury

Edgar Moury Fernandes Neto

Migalheiro desde julho/2015.

Sócio do escritório Galvão Cardoso Tavares Moury Neto.

/depeso
quinta-feira, 15/7/2010

Retrocesso na terceirização

Ricardo Gelly

O PL 3.132, de 2004, apresentado pelo Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) propõe a alteração do artigo 455 da CLT. Segundo Sua Excelência "a alteração proposta visa adequar a Consolidação das Leis do Trabalho ao fenômeno da terceirização e das ob...

...Comissão, 1 de novembro de 2007. "Deputado Edgar Moury, Relator." (destaques e grifos não originais) I - Considerações particulares em relação à terceirização Inexiste, no Brasil, qualquer espécie de regulamentação legal...
/quentes
sábado, 29/5/2010

Comissão da Câmara aprova reajuste anual de taxas da Justiça do Trabalho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no dia 26/5 o PL 5453/09, que estabelece índice de reajuste para custas e emolumentos aplicados a ações trabalhistas. Pela proposta, o reajuste terá por base a variação acum...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no dia 26/5 o PL 5453/09, que estabelece índice de reajuste para custas e emolumentos aplicados a ações trabalhistas. Pela proposta, o reajuste terá por base a variação acum...
/quentes
quarta-feira, 16/12/2009

Câmara aprova cobrança por desarquivamento de autos trabalhistas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 9/12, o PL 2130/07, do deputado Edgar Moury (PMDB-PE), que fixa em R$ 10,00 o pagamento devido por quem requerer o desarquivamento de autos na Justiça do Tr...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 9/12, o PL 2130/07, do deputado Edgar Moury (PMDB-PE), que fixa em R$ 10,00 o pagamento devido por quem requerer o desarquivamento de autos na Justiça do Tr...
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sábado, 5/7/2008

Câmara aprova prazo maior para ação contra improbidade

Contagem do prazo Camara aprova prazo maior para acao contra improbidade A Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico aprovou o PL 1457/07 (v. abaixo). O texto suspende a contagem do prazo de prescricao para que seja apr...

Contagem do prazo Camara aprova prazo maior para acao contra improbidade A Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico aprovou o PL 1457/07 (v. abaixo). O texto suspende a contagem do prazo de prescricao para que seja apr...
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sábado, 14/6/2008

Comissão da Câmara aprova normas das polícias Federal e Civil do DF

Condutas Comissao da Camara aprova normas das policias Federal e Civil do DF A Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico aprovou ontem o PL 1952/07 (clique aqui), do Poder Executivo, que institui o regime disciplinar do...

Condutas Comissao da Camara aprova normas das policias Federal e Civil do DF A Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico aprovou ontem o PL 1952/07 (clique aqui), do Poder Executivo, que institui o regime disciplinar do...
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