O que saiu em Migalhas sobre Edgar Moury Fernandes Neto

A prestação jurisdicional, como, de resto, toda atividade pública, apenas será juridicamente sustentável quando a atuação dos seus órgãos e atores ocorra apenas e no exato limite das normas, pois esse é o único norte a ser seguido em proced...

As autoridades precisam ter a necessária sensibilidade para compreender que esvaziar presídios, pouco importando a periculosidade do preso, é pauta que fere o interesse público.

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

Dentre outros aspectos legais e constitucionais, discute-se sobre o direito ao sigilo.

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de abril de 2016.

As medidas de segurança têm potencial para proteger a sociedade contra crimes e criminosos cruéis.

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de julho de 2015.

Lista sêxtupla Conselho da OAB/PE homologa candidaturas ao Quinto Constitucional O Conselho Seccional da OAB/PE homologou ontem a candidatura de 14 advogados ao processo eleitoral para escolha da lista sêxtupla de concorrentes à vaga ...

Seleção OAB/PE divulga nomes dos candidatos para vaga de desembargador do TJ/PE Encerraram-se ontem, às 18h, as inscrições para a formação da lista sêxtupla de candidatos para a vaga de desembargador do TJ/PE pelo Quinto Constituc...

Desembargador   OAB/PE realiza eleição para vaga do quinto no TJ   Os advogados pernambucanos foram às urnas e, democraticamente, escolheram seis dos 13 candidatos que disputavam a vaga do quinto constitucional do TJ/PE. A vaga foi ...