O que saiu em Migalhas sobre Edgard Costa

O que saiu em Migalhas sobre Edgard Costa

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sexta-feira, 30/8/2019

Baú migalheiro

Ha 64 anos, no dia 30 de agosto de 1955, por sugestao do entao presidente do TSE, ministro Edgard Costa, o Congresso instituiu, atraves da lei 2.582, a cedula oficial sob a designacao de cedula unica de votacao para as eleicoes de...

... presidente do TSE, ministro Edgard Costa, o Congresso instituiu, através da lei 2.582, a cédula oficial sob a designação de cédula única de votação para as eleições de presidente e vice-presidente da República. Até 1950 as cédulas eleitorais...
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sexta-feira, 30/8/2019

MIGALHAS nº 4.677

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de agosto de 2019.

... presidente do TSE, ministro Edgard Costa, o Congresso instituiu, através da lei 2.582, a cédula oficial sob a designação de cédula única de votação para as eleições de presidente e vice-presidente da República. Até 1950 as cédulas eleitorais...
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quarta-feira, 6/9/2017

Baú migalheiro

Ha 62 anos, no dia 6 de setembro de 1955, o ministro Luiz Gallotti assumiu a presidencia do TSE, em substituicao ao ministro Edgard Costa. Exerceu a funcao ate janeiro de 1957....

...substituição ao ministro Edgard Costa. Exerceu a função até janeiro de 1957.
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quarta-feira, 6/9/2017

MIGALHAS nº 4.191

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de setembro de 2017.

...substituição ao ministro Edgard Costa. Exerceu a função até janeiro de 1957. (Compartilhe) Sorteio A obra "O Sexto Sentido da Vida" (Chiado - 644p.), da advogada Tatiana Bonatti Peres, é uma coletânea que reúne poemas...
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sexta-feira, 24/3/2017

Ação direta do terceiro prejudicado contra a seguradora, no seguro de danos: Brasil, Itália, França e Espanha.

Nos modelos de França e Espanha, o propósito maior, é que o terceiro prejudicado receba uma indenização.

...STF - RE 16651, Rel.: Min. Edgard Costa, 2ª Turma, julgado em 22/8/50, DJ 21-09-1950.21 Cf. FIGUEIRA, J. G. de Andrade. A ação direta da vítima contra a companhia seguradora de responsabilidade civil. Revista dos...
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terça-feira, 3/1/2017

Baú migalheiro

Ha 90 anos, no dia 3 de janeiro de 1927, instalou-se, no Palacio da Justica, o Tribunal do Juri do DF, realizando a primeira reuniao preparatoria da sessao do mes, sob presidencia do juiz de Direito, dr. Edgard Costa. ...

Ha 90 anos, no dia 3 de janeiro de 1927, instalou-se, no Palacio da Justica, o Tribunal do Juri do DF, realizando a primeira reuniao preparatoria da sessao do mes, sob presidencia do juiz de Direito, dr. Edgard Costa. ...
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terça-feira, 3/1/2017

MIGALHAS nº 4.022

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de janeiro de 2017.

MIGALHAS nº 4.022
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quinta-feira, 8/12/2016

Baú migalheiro

Ha 65 anos, no dia 8 de dezembro de 1951, por iniciativa da Associacao dos Magistrados Brasileiros realizou-se em Florianopolis, SC, as solenidades comemorativas do Dia da Justica, sob a presidencia do ministro Edgard Costa....

...presidência do ministro Edgard Costa.
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quinta-feira, 8/12/2016

MIGALHAS nº 4.004

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.004
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terça-feira, 5/7/2016

MIGALHAS nº 3.897

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de julho de 2016.

...junho pelo STF, o ministro Edgard Costa assumia as funções de juiz efetivo e presidente do TSE, em substituição ao ministro Ribeiro da Costa. (Compartilhe) Sorteio A obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo" (LTr...
/depeso
segunda-feira, 14/12/2015

O processo de impeachment da presidente da República

O rito do procedimento está regulamentado na lei 1.079/50, como vimos, a não ser que o Supremo derrogue prerrogativa única e indelegável do Congresso Nacional e crie direito novo, em um abominável ativismo judicial.

...vol. 25, pg. 183. 8 Idem, pg. 185. 9 Edgard Costa, ob. cit., pg. 414. ______________ *Ovídio Rocha Barros Sandoval é advogado do escritório Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de...
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sábado, 10/10/2015

Baú migalheiro

Ha 56 anos, no dia 10 de setembro de 1959, tomou posse a nova diretoria da Associacao dos Magistrados Brasileiros, para o bienio de 1959/61, constituido pelo ministro Delfim Moreira Junior, presidente; desembargador Elmano Cruz, 1? vice-pre...

...ex-presidentes, ministros Edgard Costa, Luiz Gallotti e Lafayette de Andrada.
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quarta-feira, 23/9/2015

Baú migalheiro

Ha 69 anos, no dia 23 de setembro de 1946, o STF indicou, por eleicao, pela primeira vez, para membros do TSE, de acordo com a nova Constituicao, os ministros Jose Linhares e Waldemar Falcao, e para substitutos os ministros Edgard Cos...

...substitutos os ministros Edgard Costa e Lafayette de Andrada, tendo o primeiro destes pedido dispensa da indicação por já ter, como presidente do Tribunal de Apelação, servido naquele Tribunal, na sua primeira fase, e...
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quarta-feira, 23/9/2015

MIGALHAS nº 3.706

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2015.

...substitutos os ministros Edgard Costa e Lafayette de Andrada, tendo o primeiro destes pedido dispensa da indicação por já ter, como presidente do Tribunal de Apelação, servido naquele Tribunal, na sua primeira fase, e...
/amanhecidas
quinta-feira, 10/9/2015

MIGALHAS nº 3.697

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2015.

...ex-presidentes, ministros Edgard Costa, Luiz Gallotti e Lafayette de Andrada. (Compartilhe) Sorteio A obra "Lei 12.973/14 - Novo Marco Tributário" (Quartier Latin - 276p.), coordenada por Marcelo Lima Vieira, Zabetta...
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segunda-feira, 22/6/2015

MIGALHAS nº 3.640

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2015.

...do Tribunal do júri, Dr. Edgard Costa, dirigiu-se, em setembro de 1924 ao presidente da República solicitando o perdão para o mesmo, pois, como acentuava, em visita feita à Casa de Correção se condoera da sua sorte, cego...
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segunda-feira, 22/6/2015

Baú migalheiro

Ha 87 anos, no dia 22 de junho de 1928, o STF, em grau de embargos, concedeu a revisao requerida por Bernardino Goncalves da Silva, Climaco Teixeira e Francisco Barbosa, absolvendo-os da acusacao que lhes fora intentada....

...do Tribunal do júri, Dr. Edgard Costa, dirigiu-se, em setembro de 1924 ao presidente da República solicitando o perdão para o mesmo, pois, como acentuava, em visita feita à Casa de Correção se condoera da sua sorte, cego...
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quinta-feira, 18/6/2015

MIGALHAS nº 3.638

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2015.

...seu presidente, juiz Dr. Edgard Costa, e pelos homenageados o desembargador Carvalho e Melo. (Compartilhe) Sorteio Na obra "Repensando a Educação Brasileira" (Atlas - 192p.), de João Batista Araujo e Oliveira, é proposto...
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quinta-feira, 18/6/2015

Baú migalheiro

Ha 90 anos, no dia 18 de junho de 1925, inaugurou-se no Tribunal do Juri do Distrito Federal a galeria de retratos dos juizes que o presidiram a partir da reforma judiciaria de 1911: juizes Carvalho e Melo, Alfred Russel, Ovidio Rom...

...seu presidente, juiz Dr. Edgard Costa, e pelos homenageados o desembargador Carvalho e Melo.
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segunda-feira, 1/6/2015

Baú migalheiro

Ha 84 anos, no dia 1? de junho de 1931, o decreto 20.062 do governo provisorio derrogou o art. 14 do decreto 19.408, de 18 de novembro de 1930, estritamente para o fim de permitir que um juiz de Direito da Justica do Distrito Federa...

...de Órfãos e ausentes, Dr. Edgard Costa, que foi, efetivamente, ocupar o referido cargo de Secretário daquele Estado, exercendo-o durante a interventoria do referido general).
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