O que saiu em Migalhas sobre Edgard Paiva De Carvalho Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Edgard Paiva De Carvalho Junior

Edgard Carvalho

Edgard Carvalho

Migalheiro desde maio/2019.

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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Godinho Delgado - Editora LTr Edgard Paiva de Carvalho Junior, advogado, Nelson Wilians & Advogados Associados, Belo Horizonte/MG - "Teoria e Prática do Mandado de Segurança", Marcelo R. A. Maciel Ávila e Vilmar Luiz...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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quarta-feira, 9/2/2011

MIGALHAS nº 2.567

Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.567 - Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (C...

...ontem missiva do advogado Edgard Paiva de Carvalho Junior esclarecendo aos leitores deste rotativo que o artigo de sua lavra publicado na sexta-feira passada com o título "As astreintes - omissão legal quanto ao...
MIGALHAS nº 2.567
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sexta-feira, 4/2/2011

As astreintes – omissão legal quanto ao destinatário da multa periódica

Edgard Paiva de Carvalho Junior

Essa espécie de multa possui a finalidade precípua de impor a máxima satisfação da pretensão buscada pelo cidadão que recorre ao Estado para solucionar um conflito, e assim manter a credibilidade do Judiciário. O objetivo do Estado é, ou pe...

...destinatário da multa periódica Edgard Paiva de Carvalho Junior* Em recente decisão em grau de recurso no Rio Grande do Sul, a 3ª turma Recursal Cível, com a inovação que é característica marcante do Judiciário daquele...
As astreintes – omissão legal quanto ao destinatário da multa periódica
/amanhecidas
sexta-feira, 4/2/2011

MIGALHAS nº 2.564

Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.564 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Forum Cebefi (Clique aqui) _____________________________ "A al...

... Astreintes O advogado Edgard Paiva de Carvalho Junior, do escritório Siqueira Castro Advogados, questiona quem deve ser o destinatário da multa periódica por descumprimento judicial. Há preocupação com a possibilidade...
MIGALHAS nº 2.564
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segunda-feira, 9/8/2010

O termo inicial para pagamento sem incidir a multa do art 475-J, CPC, em sede recursal

Edgard Paiva de Carvalho Junior

A legislação que trata sobre a multa por descumprimento de obrigação de pagar voluntariamente deixou uma lacuna acerca do termo inicial que deve ser considerado para a contagem do prazo de 15 dias estabelecido no art. 475-J, CPC. Pois bem, ...

...CPC, em sede recursal Edgard Paiva de Carvalho Junior* A legislação que trata sobre a multa por descumprimento de obrigação de pagar voluntariamente deixou uma lacuna acerca do termo inicial que deve ser considerado...
O termo inicial para pagamento sem incidir a multa do art 475-J, CPC, em sede recursal
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segunda-feira, 9/8/2010

MIGALHAS nº 2.446

Segunda-feira, 9 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.446 - Fechamento às 10h22.   "São as boas causas as que mais frequentemente se perdem." José de Alencar (Clique aqui) Causa da vida Na matéria de hoje conheceremos os "Sonh...

...CPC é abordada hoje por Edgard Paiva de Carvalho Junior (do escritório Siqueira Castro Advogados), que levanta a dúvida sobre o momento que se dará o termo inicial quando o trânsito em julgado ocorrer nas Turmas Recursais...
MIGALHAS nº 2.446
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