O que saiu em Migalhas sobre Edilson Enedino Das Chagas

O que saiu em Migalhas sobre Edilson Enedino Das Chagas

/amanhecidas
sexta-feira, 22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores...
/depeso
segunda-feira, 27/4/2020

Contratos eletrônicos

Luciana Renouard, Marcela Fuscaldo e Carine Martins

O contrato eletrônico é o negócio jurídico realizado pelas partes contratantes, cuja manifestação de vontade é expressada por meio eletrônico.

... 0701849-53.2017.8.07.0016. Relator juiz Edilson Enedino das Chagas). Diante de tais considerações, concluímos que, se o Código Civil expressamente dispõe a liberdade de pactuar e manifestar, desde que não exista formalidade específica requerida em lei, não...
/depeso
quarta-feira, 31/10/2018

A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária

Vinícius Tovkan Pereira da Silva e Hamilton Donizeti Ramos Fernandez

Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua definição, características e contornos legais, utilizando-se como base...

...(geralmente lucro).   Edilson Enedino das Chagas elucida o conceito de sociedade empresária, afirmando o seguinte: "Podemos conceituar a sociedade como a entidade resultante do acordo de vontade de duas ou mais pessoas...
/quentes
segunda-feira, 10/4/2017

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

Os novos membros serão eleitos no dia 26/4. Veja os nomes.

...PereiraDécio José Santos RufinoEdilson Enedino das ChagasEduardo José de Carvalho SoaresElayne da Silva Ramos CantuáriaEvandro Reimão dos ReisFábio Alexandre Costa de FariasFelipe Esmanhoto MateoFernando Moreira...
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 16/9/2016

Direito Empresarial Esquematizado

Conheça a obra "Direito Empresarial Esquematizado".

...judicial e a falência. Sobre o autor : Edilson Enedino das Chagas é mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB; doutor em Psicanálise pela Associação Brasileira de Medicina Psicossomática. Professor de Direito...
/amanhecidas
sexta-feira, 16/9/2016

MIGALHAS nº 3.949

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de setembro de 2016.

...(Saraiva - 1.164p.), de Edilson Enedino das Chagas, vai para Eduardo Osmarini Pruche, advogado em Pato Branco/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo...
/amanhecidas
quinta-feira, 15/9/2016

MIGALHAS nº 3.948

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de setembro de 2016.

...Litígios Empresariais do DF, Edilson Enedino das Chagas, trata desde conceitos básicos da disciplina até complexas nuances hermenêuticas de alguns contratos empresariais. Leia a resenha de Roberta Resende e tenha ideia da...
/quentes
sexta-feira, 1/6/2012

Luis Felipe Salomão preside comissão que apresentará sugestões ao projeto do novo Código Comercial

Comissão receberá sugestões da magistratura.

...secretário administrativo, juiz Edílson Enedino das Chagas (ambos do TJ/DF), e os juízes membros Alexandre Alves Lazzarini (TJ/SP), Paulo Roberto Campos Fragoso (TJ/RJ) e Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães...
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