O que saiu em Migalhas sobre Edilson Pereira Nobre Junior

O que saiu em Migalhas sobre Edilson Pereira Nobre Junior

/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.

... Trennepohl13, Daniel Ferreira14, Edilson Pereira Nobre Júnior15, Fábio Medina Osório16, Heraldo Garcia Vitta17, João Emmanuel Cordeiro Lima18, Luciana Vianna Pereira19, Marçal Justen Filho20, Rafael Munhoz de Mello21, Regis Fernandes de Oliveira22 e Rita Maria...
/depeso
sexta-feira, 29/6/2018

O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?

A atualização dos valores da lei 8.666/93 retroage para beneficiar acusados por fracionamento?

...argumento é aquele trazido por Edilson Pereira Nobre Júnior, para quem a norma complementar, quando dotada de estabilidade, "adere de tal forma ao tipo principal que a sua modificação importará em verdadeira mutação da...
/quentes
sexta-feira, 27/1/2017

Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran

Veja a lista completa de nomes.

...Granzinoli Dirley da Cunha Júnior Edilson Pereira Nobre Júnior Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia Eurico Zecchin Maiolino Fausto De Sanctis Fernando Quadros da Silva Guilherme Calmon Nogueira da...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 30/8/2016

Poderes do relator no CPC de 2015. Tendência ou abuso?

Poderes do relator no CPC de 2015. Tendência ou abuso?

...aqui defendido, sustenta Edilson Pereira Nobre Júnior que, nessas hipóteses, contrariamente ao que previsto no CCP/73, "não mais poderá o relator proferir decisão monocrática para, em conhecendo o agravo, prover o recurso,...
/quentes
terça-feira, 28/4/2015

STJ formará lista para vaga do ministro Ari Pargendler

Ministro Ari aposentou em setembro de 2014 e a vaga é destinada a membro do TRF.

...Meneses Fialho Moreira Edilson Pereira Nobre Junior Fernando Braga Damasceno Francisco Roberto Machado Paulo Machado Cordeiro
/quentes
segunda-feira, 4/3/2013

Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário - 209"

Veja quem ganhou a "Revista Dialética de Direito Tributário".

...lançamento previstos no CTN - Edilson Pereira Nobre Júnior - As sanções tributárias numa perspectiva jurisprudencial - Hélcio Lafetá Reis - Planejamento tributário abusivo: violação da imperatividade da norma jurídica -...
/amanhecidas
quinta-feira, 22/7/2010

MIGALHAS nº 2.434

Quinta-feira, 22 de julho de 2010 - Migalhas n? 2.434 - Fechamento as 10h11. "O boato e um ente invisivel e impalpavel, que fala como um homem, esta em toda a parte e em nenhuma, que ninguem ve donde surge, nem onde se esconde, qu...

...Editora Del Rey. Posse Edilson Pereira Nobre Júnior foi empossado ontem no cargo de desembargador Federal do TRF da 5ª região. Comissão Os ministros Bernardo Cabral e Célio Borja são respectivamente o presidente e o...
/quentes
segunda-feira, 10/5/2010

TRF da 5ª região elege lista tríplice para novo desembargador

Os juízes federais Edilson Pereira Nobre Júnior,RN, Paulo Machado Cordeiro, AL, e Carlos Rebêlo, SE, foram eleitos pelo Pleno do TRF da 5ª região para compor a lista tríplice que apontará o novo integrante desta Corte. A substituição decorr...

Os juízes federais Edilson Pereira Nobre Júnior,RN, Paulo Machado Cordeiro, AL, e Carlos Rebêlo, SE, foram eleitos pelo Pleno do TRF da 5ª região para compor a lista tríplice que apontará o novo integrante desta Corte. A substituição decorr...
/quentes
sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...
/amanhecidas
segunda-feira, 3/3/2008

MIGALHAS nº 1.849

Segunda-feira, 3 de marco de 2008 - Migalhas n? 1.849 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 1.849
/amanhecidas
segunda-feira, 11/6/2007

MIGALHAS nº 1.671

Segunda-feira, 11 de junho de 2007 - Migalhas n? 1.671 - Fechamento as 12h. "A luz e as trevas estao misturadas no caos do homem." Pope Pela sombra O STF pode julgar hoje o poder de investigacao do MP. Em verdade, o tema ja ch...

MIGALHAS nº 1.671
/quentes
segunda-feira, 21/11/2005

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF

Desembargador Vladimir Passos e o favorito dos juizes federais para ocupar futura vaga no STF O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possivel aposentadoria compulsoria d...

Desembargador Vladimir Passos e o favorito dos juizes federais para ocupar futura vaga no STF O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possivel aposentadoria compulsoria d...
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