O que saiu em Migalhas sobre Edilton Meireles

O que saiu em Migalhas sobre Edilton Meireles

/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

Em muitos países a coisa julgada está passando por um processo de ampliação da sua dimensão para abranger, não apenas o pedido principal formulado pelo autor, como também, as matérias preliminares e prejudiciais do mérito efetivamente debat...

... Litigation, 38(3), 281-332 Edilton Meireles em AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA. NORMAS PROCESSUAIS APLICÁVEIS. In: Revista do Ministério Público do Trabalho. v.3, p.101 - 108, 1993 MARINONI, Luiz Guilherme. Coisa Julgada sobre Questão, Inclusive...
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segunda-feira, 12/3/2018

Honorários sucumbenciais são devidos mesmo que ação tenha sido ajuizada antes da reforma trabalhista

Para o TRT 5, na fixação dos honorários somente cabe considerar o trabalho realizado pelo advogado após vigência da reforma.

...do acórdão, desembargador Edilton Meireles, mesmo se tratando de um processo já em curso e em grau recursal - e considerando a premissa de que o direito aos honorários surge com a sentença -, houve atuação dos advogados de...
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sexta-feira, 5/8/2016

Empresa indenizará por assédio sexual de supervisora contra operadora de telemarketing

Decisão é do TRT da 5ª região.

...70 mil. O desembargador Edilton Meireles, relator, concluiu que a partir de depoimentos restou claramente comprovado o abuso da conduta do preposto da empresa, "que, de forma despropositada e agressiva, assediava moral e...
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quinta-feira, 17/10/2013

Correios indenizará funcionária destituída de cargo de confiança

A turma considerou que seria necessária a devida motivação do ato que a afastou da função de confiança, já que o edital do concurso foi omisso acerca da destituição.

...desembargador e relator do caso, Edilton Meireles, embora haja o entendimento de que a nomeação para função de confiança seja de "livre nomeação e exoneração", como prevê o art. 468, parágrafo único da CLT, a funcionária...
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sexta-feira, 26/8/2011

Walmart é condenado por obrigar empregado a rebolar

O juiz do Trabalho substituto Rogerio Neiva Pinheiro, da 20ª vara de Brasília/DF, condenou o Walmart a pagar indenização por danos morais no valor de R$5 mil por não ter provado que as práticas motivacionais, que obrigavam o trabalhador a c...

...construção desenvolvida por Edilton Meireles acerca do tema: "...o princípio da dignidade da pessoa humana continua a ser o vetor central de todo o sistema constitucional brasileiro. Numa ordem de valores, ele é o...
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quinta-feira, 29/1/2009

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.
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