O que saiu em Migalhas sobre Edmar Batista Moreira

O que saiu em Migalhas sobre Edmar Batista Moreira

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quinta-feira, 1/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.

...pretensão punitiva, requerendo a absolvição de Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a "maioridade senil", prevista no art. 115 do CP. Sustenta, ainda, omissão relativamente à alegação do não colhimento...
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quinta-feira, 16/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...requerendo a absolvição sumária do acusado Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a "maioridade senil", prevista no art. 115 do CP. Sustenta, ainda, omissão relativamente à alegação do não colhimento do...
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quinta-feira, 9/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...requerendo a absolvição sumária do acusado Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a "maioridade senil", prevista no art. 115 do CP. Sustenta, ainda, omissão relativamente à alegação do não colhimento do...
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quinta-feira, 27/8/2009

Processo contra Palocci é destaque na pauta de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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