O que saiu em Migalhas sobre Edmar Moreira
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O que saiu em Migalhas sobre Edmar Moreira

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quinta-feira, 1/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.

...pretensão punitiva, requerendo a absolvição de Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a "maioridade senil", prevista no art. 115 do CP. Sustenta, ainda, omissão relativamente à alegação do não colhimento...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quinta-feira, 16/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...requerendo a absolvição sumária do acusado Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a "maioridade senil", prevista no art. 115 do CP. Sustenta, ainda, omissão relativamente à alegação do não colhimento do...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16
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quinta-feira, 9/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...requerendo a absolvição sumária do acusado Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a "maioridade senil", prevista no art. 115 do CP. Sustenta, ainda, omissão relativamente à alegação do não colhimento do...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9
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quarta-feira, 23/12/2009

2009 em Migalhas

Degustar migalhas antigas é saborear as indefectíveis amanhecidas.

Degustar migalhas antigas é saborear as indefectíveis amanhecidas.
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quarta-feira, 23/12/2009

MIGALHAS nº 2.295

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.295 - Fechamento às 8h10.   "Um Natal sem neve, um Natal sem casacos de peles, parece tão insípido e tão desconsolado como seria em Portugal a noite de S. João, noite de fogueir...

MIGALHAS nº 2.295
MIGALHAS nº 2.295
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sexta-feira, 11/9/2009

STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira

O STF rejeitou ontem, 11/9, recurso apresentado pela defesa do deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) contra decisão da Corte que recebeu denúncia para apurar o envolvimento dele em suposta prática do crime de apropriação indébita de contri...

O STF rejeitou ontem, 11/9, recurso apresentado pela defesa do deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) contra decisão da Corte que recebeu denúncia para apurar o envolvimento dele em suposta prática do crime de apropriação indébita de contri...
STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira
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segunda-feira, 7/9/2009

STF julga extradição de Cesare Battisti

As sessões plenárias desta semana no STF terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) e o sena...

As sessões plenárias desta semana no STF terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) e o sena...
STF julga extradição de Cesare Battisti
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sábado, 29/8/2009

ICMS, precatórios e limite de idade para concurso público são destaques da semana no STF

A legalidade da cobrança de ICMS na importação feita por pessoas jurídicas prestadoras de serviço, a possibilidade do pagamento de precatórios de forma parcelada pela administração pública e a constitucionalidade do estabelecimento de limit...

A legalidade da cobrança de ICMS na importação feita por pessoas jurídicas prestadoras de serviço, a possibilidade do pagamento de precatórios de forma parcelada pela administração pública e a constitucionalidade do estabelecimento de limit...
ICMS, precatórios e limite de idade para concurso público são destaques da semana no STF
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quinta-feira, 27/8/2009

Processo contra Palocci é destaque na pauta de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Processo contra Palocci é destaque na pauta de hoje do STF
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quarta-feira, 26/8/2009

Caso Palocci - Jornais antecipam julgamento que ocorre amanhã no STF

Caso Palocci Jornais antecipam julgamento que ocorre amanhã no STF Os ministros do STF irão se debruçar amanhã, 27/8, sobre processo contra o deputado Federal Antonio Palocci (PT/SP), acusado de participação – quando...

Caso Palocci Jornais antecipam julgamento que ocorre amanhã no STF Os ministros do STF irão se debruçar amanhã, 27/8, sobre processo contra o deputado Federal Antonio Palocci (PT/SP), acusado de participação – quando...
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segunda-feira, 24/8/2009

Processo contra Palocci é destaque na pauta de julgamentos do STF

A última semana de agosto traz como destaque no Plenário do STF o julgamento, no dia 27/8, do processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT/SP), acusado de participação – quando era ministro da Fazenda do governo Lula – na quebra d...

A última semana de agosto traz como destaque no Plenário do STF o julgamento, no dia 27/8, do processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT/SP), acusado de participação – quando era ministro da Fazenda do governo Lula – na quebra d...
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quinta-feira, 2/7/2009

Conselho de Ética rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira

Votação de novo relatório - com pedido de absolvição completa do acusado ou a imposição de penas alternativas - está prevista para a próxima quarta-feira, 8/7.

Votação de novo relatório - com pedido de absolvição completa do acusado ou a imposição de penas alternativas - está prevista para a próxima quarta-feira, 8/7.
Conselho de Ética rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira
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quinta-feira, 2/7/2009

MIGALHAS nº 2.174

Quinta-feira, 2 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.174 - Fechamento às 9h22.   "O lema da nossa bandeira é uma síntese admirável do que há de mais elevado em política. Precisamos, porém, não invertê-lo, o que seria um desastre." ...

MIGALHAS nº 2.174
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sexta-feira, 15/5/2009

Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF

Depois de declarar para a imprensa que não seguiria a opinião pública para julgar o colega e ser afastado da relatoria do processo que investiga supostas irregularidades praticadas pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o deputado Sé...

Depois de declarar para a imprensa que não seguiria a opinião pública para julgar o colega e ser afastado da relatoria do processo que investiga supostas irregularidades praticadas pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o deputado Sé...
Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF
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sexta-feira, 15/5/2009

MIGALHAS nº 2.142

Sexta-feira, 15 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.142 - Fechamento às 9h33. "Meu coração não mudou. O coração de meu pensamento não mudou. Evoluiu, decerto, com o que me ensinaram meus mestres e meus livros. Evoluiu com o que me ...

MIGALHAS nº 2.142
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sexta-feira, 15/5/2009

Ministra do STF nega pedido do deputado Sérgio Moraes para voltar à relatoria do caso Castelo

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, negou o pedido do deputado federal Sérgio Moraes (MS 28010) de retornar à relatoria do processo instaurado na Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que apura supostas irregularidades comet...

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, negou o pedido do deputado federal Sérgio Moraes (MS 28010) de retornar à relatoria do processo instaurado na Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que apura supostas irregularidades comet...
Ministra do STF nega pedido do deputado Sérgio Moraes para voltar à relatoria do caso Castelo
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sexta-feira, 8/5/2009

STF recebe denúncia contra o deputado Edmar Moreira por crime de apropriação indébita previdenciária

O Plenário do STF, por unanimidade, recebeu denúncia contra o deputado federal Edmar Moreira. Os ministros analisaram o Inquérito 2584, instaurado pelo Ministério Público Federal, para apurar a suposta prática do crime de apropriação indébi...

O Plenário do STF, por unanimidade, recebeu denúncia contra o deputado federal Edmar Moreira. Os ministros analisaram o Inquérito 2584, instaurado pelo Ministério Público Federal, para apurar a suposta prática do crime de apropriação indébi...
STF recebe denúncia contra o deputado Edmar Moreira por crime de apropriação indébita previdenciária
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sexta-feira, 8/5/2009

MIGALHAS nº 2.137

Sexta-feira, 8 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.137 - Fechamento às 10h.   "Pode secar-se, num coração de mulher, a seiva de todos os amores; nunca se extinguirá o amor materno." Júlio Dantas Pai e mãe Nas vésperas d...

MIGALHAS nº 2.137
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quarta-feira, 29/4/2009

STF - Ministro Celso de Mello nega pedido de HC do deputado Edmar Moreira

O ministro Celso de Mello, do STF, indeferiu pedido de liminar formulado em favor do deputado federal Edmar Moreira – DEM/MG no HC 98777. A defesa pedia a extinção de um INQ 2584 que tramita contra o parlamentar no STF.

"Castelinho" STF - Ministro Celso de Mello nega pedido de HC do deputado Edmar Moreira O ministro Celso de Mello, do STF, indeferiu pedido de liminar formulado em favor do deputado federal Edmar Moreira – DEM/MG no HC 98777...
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sexta-feira, 13/2/2009

Democratas tem cinco dias para se manifestar sobre desfiliação de Edmar Moreira

O ministro do TSE Felix Fischer deu cinco dias para o Democratas se manifestar sobre o pedido de declaração de justa causa para desfiliação partidária apresentada ao TSE pelo deputado federal Edmar Moreira - DEM/MG.

Caso do castelo Democratas tem cinco dias para se manifestar sobre desfiliação de Edmar Moreira O ministro do TSE Felix Fischer deu cinco dias para o Democratas se manifestar sobre o pedido de declaração de justa causa para desf...
Democratas tem cinco dias para se manifestar sobre desfiliação de Edmar Moreira
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