O que saiu em Migalhas sobre Edmilson Valentim
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O que saiu em Migalhas sobre Edmilson Valentim

Veja o que saiu no Migalhas sobre Edmilson Valentim
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terça-feira, 1/10/2013

OAB homenageia 25 anos da CF

Evento homenageia os protagonistas da Carta Magna, inclusive os advogados que prestaram essencial trabalho de assessoria aos constituintes.

...Etevaldo Nogueira Lima, Edmilson Valentim, Francisco Dornelles, Myriam Portella, José Carlos Moreira Alves, João Agripino Maia, Jorge Hage, José da Conceição, Koyu Iha, Manoel Antônio Rodrigues Palma, Moema São Thiago,...
OAB homenageia 25 anos da CF
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terça-feira, 17/11/2009

Audiência na Câmara avalia impacto da Copa e das Olimpíadas na economia

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública amanhã, 18/11, para discutir o impacto econômico da preparação e da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que serão realizadas n...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública amanhã, 18/11, para discutir o impacto econômico da preparação e da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que serão realizadas n...
Audiência na Câmara avalia impacto da Copa e das Olimpíadas na economia
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segunda-feira, 26/10/2009

Comissão da Câmara debate impacto econômico da Olimpíada e da Copa

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública para debater o impacto econômico na realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e da Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro.

Audiência pública Comissão da Câmara debate impacto econômico da Olimpíada e da Copa A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública para debater o impacto econômico na realização d...
Comissão da Câmara debate impacto econômico da Olimpíada e da Copa
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sexta-feira, 16/10/2009

No Senado, MP e Defensoria divergem quanto à representação de interesses coletivos dos presos

Proposta que amplia as atribuições da Defensoria Pública no âmbito da Lei de Execução Penal (lei 7.210/84), dando ao órgão, por exemplo, função de defesa de interesses coletivos dos presos, foi criticada por membros do MP.

Debate No Senado, MP e Defensoria divergem quanto à representação de interesses coletivos dos presos Proposta que amplia as atribuições da Defensoria Pública no âmbito da Lei de Execução Penal (lei 7.210/84 -...
No Senado, MP e Defensoria divergem quanto à representação de interesses coletivos dos presos
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quarta-feira, 12/11/2008

Câmara aprova competências da Defensoria na Execução Penal

A Comissão de CCJ aprovou hoje o PL 1090/07, do deputado Edmilson Valentim - PcdoB/RJ, que define o papel da Defensoria Pública na execução da pena. Entre outras medidas, a proposta determina que todas as unidades da federação prestem assis...

A Comissão de CCJ aprovou hoje o PL 1090/07, do deputado Edmilson Valentim - PcdoB/RJ, que define o papel da Defensoria Pública na execução da pena. Entre outras medidas, a proposta determina que todas as unidades da federação prestem assis...
Câmara aprova competências da Defensoria na Execução Penal
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quarta-feira, 5/9/2007

Segurança aprova projeto que reforça atuação da Defensoria

Sistema prisional Segurança aprova projeto que reforça atuação da Defensoria A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1090/07 (v. abaixo), do deputado Edm...

Sistema prisional Segurança aprova projeto que reforça atuação da Defensoria A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1090/07 (v. abaixo), do deputado Edm...
Segurança aprova projeto que reforça atuação da Defensoria
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quinta-feira, 24/11/2005

Assembléia Legislativa do RJ aprova fundo financeiro para a Defensoria Pública do Estado

Assembléia Legislativa do RJ aprova fundo financeiro para a Defensoria Pública do Estado   A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou ontem por unanimidade um projeto de lei que institui um fundo financeiro para...

Assembléia Legislativa do RJ aprova fundo financeiro para a Defensoria Pública do Estado   A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou ontem por unanimidade um projeto de lei que institui um fundo financeiro para...
Assembléia Legislativa do RJ aprova fundo financeiro para a Defensoria Pública do Estado
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quinta-feira, 6/11/2003

MIGALHAS nº 801

Quinta-feira, 6 de novembro de 2003 - nº 801 - Fechamento às 9h13.       Ao Professor Miguel Reale, em seus 93 anos Filho do Dr. Braz Reale e de d. Felicidade Ferreira da Rosa Chiaradia Reale, nascido na paulista São Bento do Sapucaí e...

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