O que saiu em Migalhas sobre Edmund Burke

O que saiu em Migalhas sobre Edmund Burke

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quarta-feira, 15/5/2019

Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)

Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, o sistema jurídico brasileiro passou a contar com uma disciplina geral da desconsideração da personalidade jurídica, aplicável a todo direito privado de forma direta ou subsidiária.

... preocupações humanas (...)”. Edmund Burke, Reflexões sobre a Revolução na França.  A MP 881/19 (que passou a ser conhecida como MP da Liberdade Econômica) alterou sensivelmente o direito positivo brasileiro, com a finalidade declarada – e louvável...
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quarta-feira, 20/6/2018

A condução coercitiva após o julgamento do STF

Leandro Falavigna e Francisco Agosti

A bem da verdade, a condução coercitiva para fins de interrogatório, não passava de um constrangimento encoberto por artigo de lei (artigo 260 do CPP), que não se coadunava com a Constituição Federal de 1988.

...condenado a repeti-la" (Edmund Burke). ____________   *Leandro Falavigna é advogado do escritório Torres|Falavigna Advogados.   *Francisco Agosti é advogado do escritório Torres|Falavigna Advogados.
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domingo, 2/11/2014

Uma simples interpretação para além do reducionismo gramatical

Estão em discussão tentativas de alterações legais com a finalidade de supressão do delegado de polícia na PF. Mas, quando a Constituição trata da Polícia Federal, não menciona expressamente a necessidade de sua direção por delegado de polí...

...convencionou chamar, com Edmund Burke (1729 - 1797) de "testes do tempo".Lembrando das valiosas lições de Bismael Batista de Moraes: "( ... ), volta e meia, aparecem algumas vozes, sem a devida ponderação, destratando...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 4/6/2009

Curso de Ciência Política - Grandes autores do pensamento político moderno e contemporâneo

Curso de Ciencia Politica - Grandes autores do pensamento politico moderno e contemporaneo Editora: Campus-Elsevier - Campus JuridicoAutor: Varios.Paginas: 478 Ao compor seu painel dos teori...

Curso de Ciencia Politica - Grandes autores do pensamento politico moderno e contemporaneo Editora: Campus-Elsevier - Campus JuridicoAutor: Varios.Paginas: 478 Ao compor seu painel dos teori...
/quentes
quarta-feira, 15/8/2007

O patrocinador do Melhor Trabalho

Apoio O patrocinador do Melhor Trabalho De acordo com o presidente da Camargo Advogados e da Almeida Camargo Centro de Estudos Juridicos, Dr. Coriolano Almeida Camargo, liderar um consorcio de patrocinadores, bem como, patro...

Apoio O patrocinador do Melhor Trabalho De acordo com o presidente da Camargo Advogados e da Almeida Camargo Centro de Estudos Juridicos, Dr. Coriolano Almeida Camargo, liderar um consorcio de patrocinadores, bem como, patro...
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