O que saiu em Migalhas sobre Edmundo Fraga Lopes
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O que saiu em Migalhas sobre Edmundo Fraga Lopes

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sexta-feira, 31/1/2020

Perícia que confirma asma e rinite sem testes específicos configura nulidade processual

TRT da 15ª região anulou sentença.

... trabalho”. O desembargador Edmundo Fraga Lopes, relator do recurso, anotou no voto que para se saber se as substâncias causadoras da asma eram realmente aquelas do ambiente de trabalho, seria necessário efetuar testes específicos (teste cutâneo ou...
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terça-feira, 29/5/2012

TRT majora condenação de empresa que frustrou expectativa de contratação

Para Tribunal, empresa não poderia voltar atrás sem justo motivo.

...01371-2007-026-15-00-4. Rel. Edmundo Fraga Lopes. 10 de junho de 2008. Disponível em: . Acesso em: 24 jun. 2008. Em razão do exposto, declaro que a parte autora se desincumbiu de seu ônus a contento, razão pela qual agiu...
TRT majora condenação de empresa que frustrou expectativa de contratação
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sexta-feira, 12/11/2010

TRT da 15 região elege integrantes para o Órgão Especial e inaugura sistema eletrônico de votação

Os desembargadores do TRT da 15ª região elegeram ontem,, 11/11, em sessão administrativa do pleno, a nova composição do Órgão Especial do TRT, para o biênio 2010-2012. Os 44 desembargadores presentes na sessão também inauguraram o sistema d...

...Magalhães de Araújo e Moraes Edmundo Fraga Lopes Samuel Hugo Lima Susana Graciela Santiso Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza Luiz José Dezena da Silva Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani Ana Paula...
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terça-feira, 7/7/2009

OAB/SP cria cinco novas comissões sobre direito do trabalho e realiza congresso regional

A OAB/SP criou 5 novas Comissões ligadas ao Direito do Trabalho (Direito Processual do Trabalho, Direito Material do Trabalho, Direito Sindical, Direito Previdenciário e Acidentário e Direito Empresarial do Trabalho), que terão uma coordena...

A OAB/SP criou 5 novas Comissões ligadas ao Direito do Trabalho (Direito Processual do Trabalho, Direito Material do Trabalho, Direito Sindical, Direito Previdenciário e Acidentário e Direito Empresarial do Trabalho), que terão uma coordena...
OAB/SP cria cinco novas comissões sobre direito do trabalho e realiza congresso regional
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sexta-feira, 25/1/2008

TRT da 15ª Região - Gravidez adquirida durante o aviso prévio não gera estabilidade

TRT da 15ª Região Gravidez adquirida durante o aviso prévio não gera estabilidade "Com o prévio aviso do término da relação de emprego, o pacto passa a ter contornos de prazo determinado, uma vez que o termo final já está fixado". B...

TRT da 15ª Região Gravidez adquirida durante o aviso prévio não gera estabilidade "Com o prévio aviso do término da relação de emprego, o pacto passa a ter contornos de prazo determinado, uma vez que o termo final já está fixado". B...
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terça-feira, 16/5/2006

MIGALHAS nº 1.413

Terça-feira, 16 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.413 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Aristides Junqueira Advogados Associados S/S (Clique aqui) ______...

MIGALHAS nº 1.413
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terça-feira, 18/10/2005

MIGALHAS nº 1.275

Terça-feira, 18 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.275 - Fechamento às 10h33. "É chegada a hora de planejar, para o nosso País, o regime de canais permanentes de diálogo, de interlocução do Governo com a sociedade organizada." Professor...

MIGALHAS nº 1.275
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sexta-feira, 23/9/2005

MIGALHAS nº 1.259

Sexta-feira, 23 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.259 - Fechamento às 11h30.   "O homem deixa de ser quem é para transformar-se naquilo de que outros homens precisam." Afonso Arinos de Melo Franco (1905) Jobim Em incisivo editorial...

MIGALHAS nº 1.259
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