O que saiu em Migalhas sobre Edmundo Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Edmundo Oliveira

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quarta-feira, 2/8/2017

Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala

É possível concluir que o sentimento de impunidade é altamente criminógeno, não somente com relação aos que sintam uma tendência a praticar infrações penais em geral, como também com referência àqueles tentados a fazer "justiça" com as próp...

...Movimentos de Política Criminal. Trad. Edmundo Oliveira. Rio de Janeiro: Revan, 1992. DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2001. __________. O Suicídio....
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segunda-feira, 25/11/2013

João Ricardo dos Santos Costa é eleito presidente da AMB

A Unidade e Valorização encabeçada pelo Juiz João Ricardo dos Santos Costa, do TJ/RS, foi eleita para compor os Conselhos Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2014-2016.

...Ibero-Americanos. Justiça Militar Edmundo Franca de Oliveira (Amajum - RJ) Nascido em 1940, em Boquim (SE), formou-se em Direito pela Universidade do Estado de Sergipe em 1966 e ingressou na Magistratura em 1979. À...
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quarta-feira, 25/9/2013

Duas chapas concorrem à presidência da AMB

“Unidade e Valorização” e “AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil – Juiz Forte, Brasil Melhor” registraram suas candidaturas.

...AJUFERGS/RS, Just. Militar: Edmundo Franca de Oliveira - Amajum/RJ, Aposentados: Nelma Torres Padilha - Almagis Conselho Fiscal - Helvecio de Brito Maia Neto - Asmeto/TO, Luiz Gonzaga Mendes Marques - Amansul/MS,...
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sexta-feira, 21/6/2013

Eliana Calmon será secretária-Geral de comitê da ONU sobre violência urbana

Novo órgão irá monitorar e apresentar soluções para a violência urbana.

...professor de direito penal Edmundo Oliveira, da Universidade Federal do Pará.
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sexta-feira, 8/2/2013

OAB/SP cria Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesa Civil

Objetivo é prevenir e superar tragédias.

...civil) e os professores Edmundo Oliveira (relações internacionais) e Emilio Viana (financiamento de projetos para o Banco Mundial). __________
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quinta-feira, 1/3/2012

Pode o Juízo Revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri?

Não se deve confundir soberania do Tribunal do Júri com infalibilidade das suas decisões.

...equilíbrio essencial..." (Edmundo Oliveira, O Tribunal do Júri na administração da Justiça criminal nos Estados Unidos, apud Rogério Lauria Tucci, Tribunal do Júri, p. 105). Ou, como assinalou Binder: "El juez técnico...
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segunda-feira, 3/10/2011

TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal

Acontece amanhã, 4, na sede do TST em Brasília, a primeira audiência pública da história do Tribunal. Serão dois dias de audiência sobre a terceirização de mão de obra - considerado atualmente o tema mais polêmico nas relações de trabalho n...

...Trabalhadores do Brasil 18h - Sr. Edmundo Machado de Oliveira - Representante da BRASSCOM - Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação __________
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quinta-feira, 25/8/2011

O prazo prescricional das infrações administrativas previstas no ECA

Rafael Simonetti Bueno da Silva

Em se tratando de sanção administrativa, a multa imposta no preceito dos dispositivos que disciplinam as infrações segue as regras de Direito Administrativo, e não Penal ou Civil.

...sentido é o entendimento de Edmundo Oliveira: "Trata-se de multa administrativa, diversa da multa fiscal e da multa criminal. A multa fiscal é uma pena pecuniária pelo inadimplemento de obrigação para com o fisco (Fazenda...
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sexta-feira, 25/3/2011

Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, recebe representantes da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais

O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, recebeu no dia 23, o juiz titular da Auditoria de Justiça Militar Estadual de Santa Catarina Getúlio Corrêa e presidente da AMAJME - Associação dos Magistrados das Justi...

...Fernando Pereira; o juiz Edmundo Franca de Oliveira, coordenador das Justiças Militares da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros; e a juíza da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro Ana Paula Monte...
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segunda-feira, 29/11/2010

Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB

A chapa Novos Rumos (chapa 1), encabeçada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, de São Paulo, foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, durante o triênio 2011/2013, com o tot...

...da Justiça Militar : SP - Edmundo Franca de Oliveira coord.dos aposentados : SP - Sebastião LuizAmorim coord. da Justiça Federal : RJ - José Arthur Diniz Borges Secretaria Geral secretário-Geral : MG - Mauro Lucas da...
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sexta-feira, 13/8/2010

Calandra expõe proposta de campanha à presidência à AMB para D’Urso

O desembargador Nelson Calandra, candidato à presidência da AMB fez visita ao presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, na sede da seccional, para apresentar integrantes da chapa e expor pontos de seu programa de campanha. Calandra e...

...estava acompanhado dos juízes Edmundo Franca de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal; Marcos Galiano Daros, diretor da Associação dos Magistrados do Paraná; Raduan Miguel Filho,...
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quinta-feira, 4/12/2008

Revisão das regras mínimas para presos

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Seleção e Inscrição, Eduardo César Leite, ambos advogado criminalistas, serão nomeados pelo Comitê Internacional de Estudos de Política...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Seleção e Inscrição, Eduardo César Leite, ambos advogado criminalistas, serão nomeados pelo Comitê Internacional de Estudos de Política...
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sexta-feira, 25/1/2008

Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção?

O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade.

Exame de Ordem - A quem interessa sua extincao? Leon Frejda Szklarowsky* "O atributo do advogado e sua moral. E o substratum da profissao. A advocacia e um sacerdocio; a reputacao do advogado se mede por...
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quarta-feira, 25/7/2007

Resultado do sorteio de obra "Direito Penal do Futuro – A prisão Virtual"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Penal do Futuro – A prisao Virtual" (172 p.) escrita pelo jurista Edmundo Oliveira e cordialmente cedido pela Editora Forense. Sobre a obra: Nunca o slogan fetiche...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Penal do Futuro – A prisao Virtual" (172 p.) escrita pelo jurista Edmundo Oliveira e cordialmente cedido pela Editora Forense. Sobre a obra: Nunca o slogan fetiche...
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quarta-feira, 25/7/2007

MIGALHAS nº 1.703

Quarta-feira, 25 de julho de 2007 - Migalhas n? 1.703 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (Clique aqui) ___...

MIGALHAS nº 1.703
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terça-feira, 24/7/2007

MIGALHAS nº 1.702

Terca-feira, 24 de julho de 2007 - Migalhas n? 1.702 - Fechamento as 11h. "A paciencia em um homem e uma virtude. Em um povo e quase sempre uma covardia." Proverbio Oriental Quousque tandem ? Ontem os aeroportos brasileiros parec...

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terça-feira, 24/7/2007

Sorteio de obras

Sorteio de obras Migalhas tem a honra de sortear as obras "A litigancia de ma-fe na justica do trabalho" (Editora LTRr - 167 p.), de autoria de Leonel Maschieto e "Direito Penal do Futuro – A prisa...

Sorteio de obras Migalhas tem a honra de sortear as obras "A litigancia de ma-fe na justica do trabalho" (Editora LTRr - 167 p.), de autoria de Leonel Maschieto e "Direito Penal do Futuro – A prisa...
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segunda-feira, 23/7/2007

MIGALHAS nº 1.701

Segunda-feira, 23 de julho de 2007 - Migalhas n? 1.701 - Fechamento as 12h. "Todo o solo onde se esta bem, e para um homem honesto, seu proprio pais." Philip Massinger (1584-1639) Sierra Maestra Estando bem no Brasil, e long...

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quinta-feira, 2/1/2003

Migalhas nº 588

Quinta-feira, 2 de janeiro de 2003 - n? 588 - Fechamento as 8h00. "Hoje e o dia do reencontro do Brasil consigo mesmo." Lula - 1/1/03 2003 Renovados pelos bons ares do promissor ano de 2003, os migalheiros voltam hoje ao oficio diar...

Migalhas nº 588
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