O que saiu em Migalhas sobre Edson Bini

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segunda-feira, 4/5/2020

Ceneviva: inspiração e reflexões sobre Direito Privado

As reflexões aqui apresentadas sobre o Direito Privado nos convidam a uma profunda discussão sobre as possíveis e relevantes modificações que certamente virão a povoar os debates jurídicos no curso dos próximos meses.

... notas de Márcio Pugliese, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2006. NOVO CÓDIGO CIVIL: Exposição de Motivos e Texto Sancionado. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002. TEPEDINO, Gustavo. Marchas e...
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quinta-feira, 30/4/2020

A penhora eletrônica (online) em tempos de pandemia: Uma proposta de interpretação diante da constatação de que o executado exerce atividade fundamental para a superação da crise de saúde

Por mais que devam andar juntos, o Direito e a sociedade nunca estarão no mesmo “ritmo”, na medida em que esta, sempre estará à frente.

... fontes às normas. Trad. Edson Bini. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 174. 3 Processo 0261352-40.2018.8.19.0001 4 LAMEGO, José. Elementos de metodologia jurídica. Coimbra: Almedina, 2018. p. 180. 5 Superior Tribunal de Justiça. AgRg...
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quarta-feira, 10/7/2019

O direito vivo de ehrlich e o neoconstitucionalismo com seus impactos na atividade extrajudicial

A Teoria de Direito Vivo de Ehrlich de que a regra social faz a norma, portanto sem a higidez estrutural de Kelsen se faz presente de certa forma no extrajudicial, haja vista as incertezas regulatórias. No cenário atual a delegação do artig...

... Nicómaco, Tradução e notas: Edson Bini, 4ª ed. São Paulo, Edipro, 2014, pag. 179. _________ *Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva é mestrando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Civil...
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terça-feira, 28/11/2017

Atenção ao investir em ações preferenciais de sociedades de economia mista!

Bernardo Araujo Mitre e Thais Nunes Freitas Barros

Apresentamos um fator de risco quase sempre invisível nos estatutos, prospectos de ofertas públicas e formulários de referência que contemplam ações preferenciais emitidas por sociedades de economia mista de capital aberto.

...e notas Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995, p. 205. __________ *Bernardo Araujo Mitre e Thais Nunes Freitas Barros são advogados....
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sexta-feira, 18/3/2016

A decisão correta de Sérgio Moro de levantar o sigilo das interceptações telefônicas de Lula

Observância estrita ao Direito fundamental à liberdade de expressão e ao princípio da proporcionalidade - Decodificação do Direito em prol da Justiça e não em prol da possível vontade pervertida de poder

...fontes às normas. Trad. Edson Bini. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 144. _______________ *Francis Ted Fernandes é advogado e sócio do escritório Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados. Mestre em Filosofia do...
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segunda-feira, 10/10/2005

O Positivismo Jurídico

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Norberto Bobbio explica que as lições que irão compor mais esta obra são provenientes de publicações do ano acadêmico de 1960 e 1961. Isto pode ser levado em conta devido ao fato de o período letivo no hemisfério norte, no caso da Itália, c...

Norberto Bobbio explica que as lições que irão compor mais esta obra são provenientes de publicações do ano acadêmico de 1960 e 1961. Isto pode ser levado em conta devido ao fato de o período letivo no hemisfério norte, no caso da Itália, c...
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segunda-feira, 21/2/2005

Direito e Justiça - Em busca do fundamento perdido

Fábio Portela Lopes de Almeida

Um dos grandes projetos inacabados da modernidade é o fundacionalismo, o qual, grosso modo, pode ser definido como a noção de que determinados juízos podem ser fundamentados em uma base absolutamente sólida e, por conseguinte, certa. O p...

Um dos grandes projetos inacabados da modernidade é o fundacionalismo, o qual, grosso modo, pode ser definido como a noção de que determinados juízos podem ser fundamentados em uma base absolutamente sólida e, por conseguinte, certa. O p...
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