O que saiu em Migalhas sobre Edson Ferreira Da Silva

O que saiu em Migalhas sobre Edson Ferreira Da Silva

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segunda-feira, 15/2/2016

A fosfoetanolamina, a bioética e autonomia da vontade do paciente

Se o paciente provar que já fez uso dos esquemas terapêuticos convencionais, sem sucesso, analisando a questão sempre pelo prisma de sua autonomia da vontade, a ponderação de valores deve imperar para que se conceda a obrigação de fornecime...

...sentido o voto do relator Edson Ferreira da Silva nos autos do agravo de instrumento n.º 000216-05.2016.8.26.0000 - TJ/SP 9 Neste sentido foi o voto no agravo de instrumento n.º 2232612-51.2015.8.6.000 - TJ-SP 10...
/depeso
terça-feira, 21/7/2015

Monitoração eletrônica: a solução?

Ivana David e João José da Fonseca

O monitoramento eletrônico nasce como solução tecnológica, porém, não definitiva, que tem por escopo minimizar os males que assolam o sistema prisional de nosso país.

...diapasão, no sentir do emérito Edson Ferreira da Silva: Sob o aspecto do direito público, os chamados direitos humanos não reclamam simples abstenção do Estado quanto a respeitar e não praticar arbitrariedades contra os...
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quinta-feira, 31/10/2013

Liberdade de Expressão e Biografias

Impor-se um nihil obstat dos envolvidos para que as obras biográficas venham a lume significa um cerceamento literário que a Constituição reprova e repele.

...Universitária, 2ª. ed., p. 107; Edson Ferreira da Silva, "Direito à Intimidade", Juarez de Oliveira, 2003, pp. 89 a 92; Alocides Leopoldo e Silva Junior, "A Pessoa Pública e o seu Direito de Imagem", 2002, pp. 92 e 93;...
/amanhecidas
terça-feira, 2/10/2012

MIGALHAS nº 2.971

Terca-feira, 2 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.971 - Fechamento as 11h11. "E preciso, em honra da moral e do respeito a natureza, que a consumacao do amor, venha, nao ex-abrupto, mas como o fatal e ultimo elo de uma deliciosa...

...Morato Rebouças de Carvalho, Edson Ferreira da Silva e Eduardo Sá Pinto Sandeville. A Corte paulista agora conta com 350 desembargadores. Fachadas Na entrada vazada do escritório de Ribeirão Preto/SP, logo se vê uma...
/quentes
sexta-feira, 12/8/2011

Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso

O representante do MP que promove a divulgação televisiva de fatos e circunstâncias que envolveram pessoas em processo que tramita em segredo de justiça deve responder a ação por danos morais. Para os ministros da 4ª turma do STJ, nesses ca...

...primeira instância, Dr. Edson Ferreira da Silva, ao afastar a alegação do ora recorrente acerca da "tipificação do crime de abandono material na conduta do autor (ora recorrido) em relação à sua mãe, a regularidade e a...
/quentes
terça-feira, 5/7/2011

Para juiz, quadro atual de cumprimento dos precatórios é caótico

O juiz de Direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª vara de Fazenda Pública de SP, ao sentenciar um caso fez um longo desabafo sobre a caótica situação dos precatórios.

...de Dir. Público, Rel. Des Edson Ferreira da Silva, v.u., j. 22.8.2007). 15. Faz-se, ainda, o registro: "em outrora, sempre se argüiu a inconstitucionalidade da norma constitucional estadual, o que não encontrava respaldo,...
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
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sexta-feira, 25/5/2007

TJ/SP - Reintegração de posse e atos de perturbação nas dependências da USP

TJ/SP Reintegracao de posse e atos de perturbacao nas dependencias da USP O juiz da 13? Vara da Fazenda Publica, Edson Ferreira da Silva, negou ontem, pedido de adiamento da reintegracao de posse na reitoria da USP feito pelo Si...

TJ/SP Reintegracao de posse e atos de perturbacao nas dependencias da USP O juiz da 13? Vara da Fazenda Publica, Edson Ferreira da Silva, negou ontem, pedido de adiamento da reintegracao de posse na reitoria da USP feito pelo Si...
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quarta-feira, 23/11/2005

A busca da celeridade processual e as mudanças introduzidas pela lei 11.187/05

Leandro Barata Silva Brasil

Um dos maiores problemas enfrentados pelo Judiciário Brasileiro é a morosidade na decisão dos litígios levados a sua apreciação.

Um dos maiores problemas enfrentados pelo Judiciário Brasileiro é a morosidade na decisão dos litígios levados a sua apreciação.
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