O que saiu em Migalhas sobre Edson Ubaldo
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O que saiu em Migalhas sobre Edson Ubaldo

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quarta-feira, 5/9/2012

Empresa jornalística é condenada por acusar homem de roubo em notícia

Autor apenas prestou depoimentos na delegacia como testemunha.

...de Brusque, Relator Des. Edson Ubaldo, publicado no DJ de 5-5-2010). O entendimento dos Tribunais Superiores não discrepa, como se infere do julgamento do REsp 785835 publicado no DJU de 2-4-2007: "O quantum...
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terça-feira, 27/3/2012

Estacionamento deve indenizar cliente após furto em interior de veículo

Autora deixou automóvel em estacionamento e teve objetos pessoais furtados de seu interior.

...2008.031384-6, de Xanxerê. Rel. Des. Edson Ubaldo, julgado em 12.03.2009) APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - AVENTADA A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO NAS DEPENDÊNCIAS DO REQUERIDO,...
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quarta-feira, 31/8/2011

Mulher, vítima de represálias após ter nome divulgado em jornal, será indenizada

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Mafra que condenou a empresa jornalística Gazeta de Riomafra Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a Ana Alice Martins.

...n.2010.025932-9, Relator: Des. Edson Ubaldo, julgado em 12/07/2010) E ainda: "APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. INFORMAÇÃO INVERÍDICA PUBLICADA EM MATÉRIA JORNALÍSTICA. CULPA DEMONSTRADA. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
Mulher, vítima de represálias após ter nome divulgado em jornal, será indenizada
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/SC - Impor regra para aceitar cheque não resulta em condenação de supermercado

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Tubarão/SC, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por J.B.C. contra Althoff Supermercados Ltda. J.B.C. ajuizou ação depois de ter se...

...n.2008.059966-6, Rel. Des. Edson Ubaldo, DJ de 1-7-2009). Dessa forma, é patente que "o comerciante não é compelido a aceitar o cheque - título de crédito - como forma de pagamento, podendo se negar a recebê-lo mesmo que...
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quarta-feira, 2/3/2011

TJ/SC indica listas para o 59º e 60º cargo de desembargador do TJ/SC.

O Pleno do TJ/SC, composto dos atuais 57 desembargadores, em sessão administrativa, escolheu os nomes dos três advogados que vão integrar a lista tríplice para o 59º cargo de desembargador da Corte Estadual, em vaga destinada aos advogados ...

...aposentadoria do desembargador Edson Nelson Ubaldo. Esta vaga é destinada, igualmente, a advogados, pelo chamado Quinto constitucional. Os mais votados foram João dos Passos Martins Neto (43 votos), Antônio Carlos da...
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quarta-feira, 31/3/2010

TJ/SC condena TAM ao pagamento de indenização por espera de 13 horas por voo

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em benefício de Patrícia Terra Sá.

A viagem TJ/SC - TAM indenizará família que esperou em aeroporto mais de 13 horas por voo A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aérea...
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quarta-feira, 23/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...
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