O que saiu em Migalhas sobre Estatuto De Defesa Do Torcedor

Antes da medida, lei Pelé distribuía o chamado “direito de arena” entre o dono da casa e o adversário da partida. Norma também flexibiliza contratos de jogadores com clubes.

Decisão é do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.

Diante dos casos de injúria racial, quais são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos?

Lei 13.912/19 amplia para 5 anos o prazo para torcedores infratores ficarem impedidos de comparecerem a eventos esportivos.

A crise fiscal que jogou no chão as finanças de diversos Estados tem tudo para emendar 2019 em 2020.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

O ordenamento jurídico brasileiro, embora não regule diretamente a atividade dos cambistas, caracterizada mormente pela venda irregular de ingressos a preços mais altos do que os cobrados na bilheteria, possui mecanismos hábeis a coibir tal...

A vibração no pódio é feita a cada novo encarceramento de acusado de cambismo, ignorando o caminho percorrido ou os meios que foram usados para lá estar.

A obra "Direito Desportivo" revela o desafio de enfrentar o fenômeno social desporto.

Estádio estava desorganizado e torcedor ficou impossibilitado de utilizar o banheiro e comprar água ou comida.

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.028 - Fechamento às 10h05.   "É melhor pensar para não dizer, que dizer para pensar depois." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) ????? Pergunta que não quer calar : quando é que ...

Em sessão de julgamento realizada em 23 de fevereiro de 2012, o STF declarou a constitucionalidade das disposições da lei Federal 10.671/2003, mais conhecida como o Estatuto do Torcedor (ADIn 2.937).

Para Peluso, relator, o Estatuto traz normas que configuram bases amplas e diretrizes gerais para a disciplina do desporto nacional.

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.820 - Fechamento às 10h30.   "Há heranças que esmagam o herdeiro..." Olavo Bilac(Clique aqui) Bandeira dos precatórios Como uma desbravadora rumo à serra das esmer...

Veja quem ganhou a livro "Manual do Torcedor" (Atlas – 192p.), de Ricardo de Moraes Cabezón.

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira, 7/7, o PLC 82/09 que torna mais rígidas as punições contra torcedores que praticarem ou incentivarem violência dentro dos estádios e ginásios, nas ruas próximas ou em pontos de ônibus ou trens ...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da "Revista Brasileira de Direito Desportivo - nº 13" (224 p.), de diversos autores, editada por Luiz Felipe Santoro, publicada ...

Segunda-feira, 1º de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.973 - Fechamento às 10h15.   "Em cada ano, pelo verão, quando as moscas chegam, a Universidade de Coimbra faz isto : abre as suas portas e esparge sobre o corpo social trinta b...

Sexta-feira, 29 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.972 - Fechamento às 10h15.   "Leis não são dores, que se fazem lembrar doendo; leis não doem. Algumas só doem, quando se aplicam; mas não aplicadas, elas e nós gozamos perfeita saúde...