O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Andrade

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Andrade

/depeso
terça-feira, 16/5/2017

Pensão alimentícia prestada pelos avós

Por conseguinte, para que os avós assumam obrigações alimentícias faz-se necessário a existência de um devido processo legal, ou seja, devem ser oportunizados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

...Ag. 1.0105.06.187915-8/001, rel. des. Eduardo Andrade, 2007) 6 Lei 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. _______________ REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: AZEVEDO, Álvaro Villaça. Prisão civil por dívida. 2. ed. São Paulo:...
/quentes
sábado, 22/11/2014

TJ/AL proíbe sessões secretas no Tribunal de Contas

A decisão do Pleno confirma liminar concedida em dezembro de 2013.

...então desembargador relator, Eduardo José de Andrade. Processo : 0500312-34.2013.8.02.0000
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Oliveira Silva - Editora LTr Eduardo Andrade J. S. Marques, sócio, Marques e Vergueiro, São Paulo/SP - "Direito Penal do Inimigo e Teoria do Mimetismo", Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcius Tadeu Maciel Nahur - Nuria...
/amanhecidas
quinta-feira, 9/10/2014

MIGALHAS nº 3.470

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de outubro de 2014.

...seminários, em SP, são : Eduardo Andrade J. S. Marques e Willians Octavio Simon Pires - "Assédio moral e sexual no trabalho", dia 15/10. (Clique aqui) Ana Paula Policeno Bernardes e Fernanda Pereira Ramiro - "Tributação na...
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quarta-feira, 14/8/2013

MIGALHAS nº 3.183

Quarta-feira, 14 de agosto de 2013 - Migalhas n? 3.183 - Fechamento as 10h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBMEC/DF (Clique aqui) _________________________ "E necessario q...

...Andrea Aparecida Sicolin e Eduardo Andrade J. S. Marques com vagas-cortesia do seminário "Atuação sindical e o enfrentamento das relações trabalhistas", no dia 16/8, em SP. (Clique aqui) Lauda Legal : O livro "Uma...
/amanhecidas
terça-feira, 6/11/2012

MIGALHAS nº 2.994

Terca-feira, 6 de novembro de 2012 - Migalhas n? 2.994 - Fechamento as 10h18. "Nao ha sinal mais expressivo da civilizacao de um povo que a sua solidariedade na tradicao e no desenvolvimento, nas aspiracoes e nas ideias, nas simpatia...

...Cesário Agostinho da Silva e Eduardo Andrade J. S. Marques - "EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada" (Clique aqui) Sorteio de obra : Camila Correia de Araújo Barbosa, de Recife/PE, é a presenteada de...
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segunda-feira, 30/5/2011

TJ/MG concede adoção de bebê a casal homossexual

Os desembargadores da 1ª câmara Cìvel de Belo Horizonte/MG concederam, por unanimidade, a adoção de um bebê para um casal de homossexuais. Para fundamentar a decisão, embasaram-se nos princípios constitucionais da igualdade e liberdade da p...

...conforme o desembargador Eduardo Andrade. Em 1ª instância, o juiz Joamar Gomes Vieira Nunes, de Patos de Minas/MG, já havia deferido o pedido de adoção argumentando também que "a adoção é uma medida extrema, que só...
/coluna/apito-legal
quinta-feira, 24/6/2010

Uma festa brasileira, com certeza

E aconselhavel a gente esquecer aqueles 6 a 2 de novembro de 2008 e nao so porque amistoso e amistoso, Copa e Copa. Aquele Portugal goleado em Brasilia jogou com Quim, Bosingwa, Pepe, Paulo Ferreira e Bruno Alves na defesa. Este Port...

E aconselhavel a gente esquecer aqueles 6 a 2 de novembro de 2008 e nao so porque amistoso e amistoso, Copa e Copa. Aquele Portugal goleado em Brasilia jogou com Quim, Bosingwa, Pepe, Paulo Ferreira e Bruno Alves na defesa. Este Port...
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terça-feira, 15/9/2009

OAB/SP critica versão recente da PEC dos Precatórios

A Comissão de Precatórios da OAB/SP, em reunião realizada na semana passada, na sede da Ordem, avaliou como avanço parcial a aprovação do parecer que introduz mudanças na PEC dos Precatórios (351/09), de autoria do deputado Eduardo Cunha (P...

A Comissão de Precatórios da OAB/SP, em reunião realizada na semana passada, na sede da Ordem, avaliou como avanço parcial a aprovação do parecer que introduz mudanças na PEC dos Precatórios (351/09), de autoria do deputado Eduardo Cunha (P...
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...
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segunda-feira, 25/5/2009

TJ/AL - Evento histórico marca posse solene de desembargadores

Em sessão histórica realizada na sexta-feira, 22/5, o Pleno do TJ/AL empossou solenemente os cinco novos desembargadores do Poder Judiciário, selando um compromisso institucional iniciado com ampliação do colegiado, em 2008, feito que não o...

Em sessão histórica realizada na sexta-feira, 22/5, o Pleno do TJ/AL empossou solenemente os cinco novos desembargadores do Poder Judiciário, selando um compromisso institucional iniciado com ampliação do colegiado, em 2008, feito que não o...
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sexta-feira, 22/5/2009

MIGALHAS nº 2.147

Sexta-feira, 22 de maio de 2009 - Migalhas n? 2.147 - Fechamento as 9h22. "O vinho que se bebe comedidamente jamais foi causa de algum dano." Miguel de Cervantes "Olha a cobra !" Jose Serra sancionou uma lei que proibe a ...

MIGALHAS nº 2.147
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quarta-feira, 22/4/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/AL

TJ/AL Situado na capial alagoana, Maceio, o TJ/AL e presidido pela primeira vez por uma mulher Historico Com a necessidade da criacao...

TJ/AL Situado na capial alagoana, Maceio, o TJ/AL e presidido pela primeira vez por uma mulher Historico Com a necessidade da criacao...
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sexta-feira, 13/3/2009

Desembargador Holanda Ferreira é homenageado durante Sessão Especializada no TJ/AL

Durante a primeira reunião da Sessão Especializada Cível de 2009, hoje, 13/3, já com a nova composição de desembargadores e tendo como presidente o desembargador Pedro Augusto Mendonça, o desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira fo...

Durante a primeira reunião da Sessão Especializada Cível de 2009, hoje, 13/3, já com a nova composição de desembargadores e tendo como presidente o desembargador Pedro Augusto Mendonça, o desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira fo...
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quinta-feira, 23/11/2006

TJ/MG designa desembargadores para superintendências

21 TJ/MG designa desembargadores para superintendencias O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, atraves da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funcoes de superintendencias de atividades adm...

21 TJ/MG designa desembargadores para superintendencias O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, atraves da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funcoes de superintendencias de atividades adm...
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terça-feira, 22/8/2006

TJ/MG autoriza troca de nome e sexo

Caso medico   TJ/MG autoriza troca de nome e sexo   Sendo o interessado portador de transexualidade primaria, com disturbio psiquico e fisico, de causa natural/congenita, comprovado por laudo medico idoneo, e possivel a alteracao de sex...

Caso medico   TJ/MG autoriza troca de nome e sexo   Sendo o interessado portador de transexualidade primaria, com disturbio psiquico e fisico, de causa natural/congenita, comprovado por laudo medico idoneo, e possivel a alteracao de sex...
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segunda-feira, 2/6/2003

Migalhas nº 689

Segunda-feira, 2 de junho de 2003 - n? 689 - Fechamento as 9h00. "Les Francais peuvent etre consideres comme les gens les plus hospitaliers du monde, pourvu que l?on ne veuille pas entrer chez eux." (Os franceses podem ser ...

Migalhas nº 689
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