O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Bismarck

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Bismarck

/quentes
domingo, 6/9/2020

Advogado avalia PL que duplica penas de crimes contra a Administração Pública

Proposta foi aprovada na Câmara e segue para análise do Senado.

... social.” Durante a sessão, o deputado Eduardo Bismarck apresentou uma emenda, que dobra a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela...
/depeso
terça-feira, 9/6/2020

Marco civil da inteligência artificial no Brasil

Caberá à União, aos Estados e Municípios, promover e incentivar investimentos públicos e privados para pesquisa e desenvolvimento da inteligência artificial.

... PL 21/2020, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). O PL estabelece como seus principais fundamentos: o desenvolvimento tecnológico, a livre iniciativa e concorrência, o respeito aos direitos humanos e à democracia, os princípios de igualdade e não-discriminação,...
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 8/5/2020

PL 21/2020: a criação de um marco legal é apenas o primeiro passo para a sustentabilidade da inteligência artificial no Brasil

PL 21/2020: a criação de um marco legal é apenas o primeiro passo para a sustentabilidade da inteligência artificial no Brasil.

... figura do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT/CE), apresentou o Projeto de Lei nº 21/2020, por meio do qual propõe a criação de um marco legal para o desenvolvimento e uso da IA no país. A ideia é estabelecer princípios, direitos, deveres e instrumentos...
/quentes
terça-feira, 27/8/2019

Projeto institui Código de Processo Eleitoral

Para advogado Willer Tomaz, código previsto no PL 1.978/19 é bem-vindo e necessário.

... autoria do deputado Federal Eduardo Bismarck, institui o Código de Processo Eleitoral. A proposta dispõe sobre a tramitação da ações na Justiça Eleitoral, desde sua origem até o TSE, e regulamenta recursos, prazos, provas e julgamento de ações....
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