O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Caiuby

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2020.

O regime aduaneiro especial de drawback é, desde sua instituição (pelo decreto lei 37/66), um mecanismo de fomento às exportações brasileiras.

Cabe a avaliação das indústrias importadoras sobre a conveniência de realizar as importações antes da edição da Resolução Camex reconhecendo a aplicação dos benefícios ou mesmo avaliar se há valores a restituir em função de importações ante...

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

Os recentemente editados atos declaratórios que desobrigam a PGFN de contestar ou recorrer medidas judiciais que discutem a incidência da contribuição previdenciária sobre algumas parcelas pagas aos empregados.

Quinta-feira, 22 de março de 2012 - Migalhas nº 2.839 - Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Portugal Gouvêa (Clique aqui) ______________________________ ...

Dando seqüência aos Melhores Momentos do ano, o Contraponto apresenta nesta semana a retrospectiva do 2º semestre de 2008 onde o programa inovou, entrevistando os juízes Mauro Conti Machado e Maury Ângelo Bottesini, que trataram especificam...

Quinta-feira, 16 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.006 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IEM - Instituto de Estudos Marítimos (Clique aqui) __________________...

Como noticiado e reconhecido por integrantes do Governo Federal, a majoração da alíquota da CSL, no início deste ano, consistiu num meio de recomposição orçamentária frente à perda de arrecadação decorrente da não prorrogação da CPMF. Abaix...

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.841 - Fechamento às 11h.   "A insignificância é tão penosa para os homens que muitos procuram surgir dela de qualquer modo possível, ainda mesmo pelos crimes." Marquês...

1. - Em 22.10.1999, os Estados e o Distrito Federal, reunidos no Conselho Nacional de Política Fazendária (“CONFAZ”), celebraram o Convênio nº 58 (“Convênio 58/1999”).

Como já divulgado pela mídia, o Projeto de Lei nº 220/05, de iniciativa do Prefeito José Serra, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e convertido na Lei nº 14.042, de 30.8.2005.

Sexta-feira, 13 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.333 - Fechamento às 13h. “É por meio da leituraQue poderá a criaturaNa vida desenvolverO livro é companheiroMais fiel e verdadeiroQue nos ajuda a vender” Patativa do Assaré Lei...

Quarta-feira, 30 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.303 - Fechamento às 12h.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Tolentino Advogados (Clique aqui) ____________ __________________ "...

OAB/SP recorre de decisão do TRF que negou isenção da Cofins para as sociedades de advogados A OAB/SP está recorrendo contra decisão da Terceira Turma do TRF-3, através dos advogados Eduardo Caiuby e José Roberto Pisani, que negou isen...

Em 05.10.2004 foi publicada a Medida Provisória nº 222 (“MP 222/2004”), que trouxe alterações significativas das competências funcionais relacionadas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias. Essa ...

Segunda-feira, 25 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.034 - Fechamento às 9h59.         Vai Alta no Céu Vai alta no céu a lua da PrimaveraPenso em ti e dentro de mim estou completo. Corre pelos vagos campos até mim uma brisa ligeira.P...

O Governo acaba de dar um passo importante para o incentivo à previdência privada. Por meio da edição da Medida Provisória nº 209, de 27/8/2004 (“MP 209/2004”), foram instituídas novas regras tributárias que tornam mais atrativa a filiação ...

Segunda-feira, 27 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.016 - Fechamento às 9h59.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C (Clique ...